Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA DÉCIMA QUINTA (15ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura.

DATA –  HORÁRIO – LOCAL28  de Maio de 2018 (dois mil e dezoito), as 20:00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇASMORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 2ª Secretária e demais Vereadores - ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ACÁCIO DOS SANTOS, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, PAULO EDER DE ARAUJO e VILSON KRUGER DA LUZ. Justificada a ausência dos Vereadores João Almir Troyner e Sergio Alves Braga. -

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, e na sequência o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior, procedeu à leitura do texto da Bíblia Sagrada -------------------------------------------------------------------------------------

POSSE DE SUPLENTE: ----------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Considerando que nos termos do inciso IV do artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba e inciso IV do artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Vereador João Almir Troyner solicitou licença do Cargo por motivo de doença, requerimento e documentação comprobatória apresentada. Em face da licença solicitada pelo Vereador Titular, conforme estabelece o Artigo 222 do Regimento Interno, foi devidamente convocado e neste momento convida para adentrar ao recinto desta Sessão o Senhor PAULO EDER DE ARAUJO, eleito como primeiro suplente de Vereador, inscrito pela Coligação Guaratuba de todos, composta pelos partidos SD, PSDB e eleito com 358 votos. ----------------------------------------------------Convidou o Senhor PAULO EDER DE ARAUJO para prestar o compromisso constitucional de juramento. Com o Juramento que acaba de proferir, convidou o Senhor PAULO EDER DE ARAUJO, para assinar o Termo de Posse e tomar assento na cadeira de Vereador do Município de Guaratuba. -----------------------------

DELIBERAÇÃO DA ATA ANTERIOR– em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio. APROVADA--------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS: O Assessor de Comunicação procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. -------------

MATERIAS APRESENTADAS:

PROJETO DE LEI nº 652 – Dispõem sobre isenção do IPTU sobre imóveis pertencentes à pessoa portadora de doença de afecção considerada grave com cópia na bancadas parlamentares. ---------------------------------------------------------------

OFÍCIO nº 169/18 – solicitando que seja colocado para votação em caráter de Regime de Urgência, Projeto de Lei nº 1.451 de 20 de Abril do corrente ano que dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao GUARAPREV com base na reavaliação atuarial para o exercício 2017. Conforme esclarecimentos anexados a este pelo Diretor Executivo do Instituto EM DISCUSSÃO Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – perguntou se é sobre o Ofício do Regime de Urgência, e que ele é absolutamente contrario. Presidente Mordecai Magalhães de Oliveira esclareceu que este Projeto esta nas Comissões aguardando Parecer para que possam dar continuidade ao Projeto. Vereadora Paulina Jagher Muniz – informou que haverá reunião da Comissão para o dia seguinte as duas da tarde, solicitou que fosse deixado para que primeiro eles analisassem o Projeto na Comissão para que depois votassem o Parecer na próxima segunda. Presidente Mordecai Oliveira – solicitou que fosse votada a Urgência para depois de acordo com o que for decidido no decorrer da Sessão. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – disse que se for votado neste dia, não terá validade nenhuma o Parecer da Comissão. Presidente Mordecai Oliveira comentou que não e que será colocado em votação nesta Sessão com certeza. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior  - comentou que se estiver em Regime de Urgência não tem mais necessidade de irem para as Comissões e que o Presidente Mordecai Oliveira é conhecedor disto. Presidente Mordecai Oliveira comentou que existe um acordo em que os Projetos passariam pelas Comissões, e que foi um acordo feito e que aguardaram o Parecer. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que o Presidente Mordecai Oliveira fez acordo com a Vereadora Paulina e não com ele (Vereador Itamar) Presidente Mordecai Oliveira disse que foi comentado na Sessão e que isso aconteceu no inicio da Legislatura e que foi dito que os regimes de Urgência teriam que passar pelas Comissões. Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – falou que isso não tem validade e que ele não fez acordo nenhum e que ele é contra e que façam o que o Plenário desejar. EM VOTAÇÃO com votos contrários dos Vereadores Itamar Cidral da Silveira Junior, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, Paulina Jagher Muniz. Aprovado o Regime de Urgência. -----------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: Vereador João Acácio dos Santos –reparos nos blocretes na Avenida Londrina no Bairro Figueira entre as Ruas Clevelândia e Rua Antônio Alves Correa; colocação de uma lombada na Rua Clevelândia no Bairro figueira próxima à esquina com a Rua João Leopoldo Santana; colocação de uma lombada na Rua Clevelândia Bairro Figueira próximo a Panificadora Nichelli. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – colocação de iluminação pública em 6 postes na Rua Panamá entre a Rua Honduras e a Rua  Peru no Bairro Nereidas; instalação de dois postes de iluminação pública no Rua Cornélio Koster entre a Rua Porto Rico e a Rua Equador no Bairro Nereidas; serviços de patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Juveve  entre a Avenida Patriarca e a Rua Santo Antonio da Platina no Bairro COHAPAR II  e Piçarras; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Rio Grande do Sul entre as Ruas Curitiba e Francisco Ghans no Bairro Coroados; patrolamento e colocação de saibro ou material similar na Avenida Guanabara entre as Ruas Curitiba e Francisco Ghans no Bairro Coroados. APROVADAS. ------------------------------------------------------------------------------------------

INDICAÇÕES DOS VEREADORES: Vereadora Paulina Jagher Muniz – melhoramento na coleta seletiva tornando mais eficaz. -------------------------------------

ORADORES INSCRITOS: --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Comentou que deu entrada no Projeto nº 652, registrou que o Projeto será para promover a isenção ao contribuinte que seja acometido de uma afecção, doença grave, e que usaram a norma do INSS do que consideram doença grave. Citou alguns trechos do Projeto do que eles estão tratando e as doenças que fazem parte deste Projeto, e que são como o INSS entende como doenças graves. Falou que o sentido do Projeto é causar isenção as famílias que foram acometidas por uma doença a qual o sistema Brasileiro entende que é grave, e que isso vem trazer alguns protocolos para que a família seja isentada. Comentou que existem outros Municípios que já aprovaram Projetos Iguais a este, municípios vizinhos, do Estado de São Paulo, município do Pará do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, falou que é um Projeto de lei que já esta aprovada em vários municípios e que ele esta fazendo para que não surja o especialista da Câmara que vem quando quer, para dizer que é inconstitucional, e que já esta comprovada que em outros municípios esta Lei esta válida, e que também para que o Senhor Prefeito não diga que o Vereador esta inventando moda. APARTE VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - achou esta discussão muito importante, e que teve uma vizinha sua que comentou que foi atrás baseada na Lei Federal que existe e que solicitou a isenção do IPTU em Guaratuba e que lhe foi dito que em Guaratuba não tem esta lei. Comentou que se já existe uma Lei Federal será muito importante que haja a Lei Municipal porque as pessoas já gastam tanto com remédios, viagens, e que são muitas as despesas, e que isso seria de grande ajuda para essas famílias, parabenizou o Vereador Itamar pelo Projeto. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – comentou que isso é de grande valia sim, e para quem tem sensibilidade e espírito público e que entendem que é necessário, falou que não esta inventando moda, e que os municípios pensaram em uma legislação moderna e deixaram bem claro de que isso é necessário. Perguntou se em Guaratuba não vai poder e que vai lhe surpreender se o Prefeito que diz que  tão bondoso, e se o Prefeito não vai vetar a lei. Falou que não vai entrar na seara do vizinho e que o Prefeito não manda no seu voto, e que vai deixar o Prefeito livre para fazer o que quiser, e que a consciência é do Prefeito e que a população de Guaratuba que assista. Comentou que dizem que ele (Vereador Itamar) pouco contribui, e que esta com mais este Projeto e que fez o Projeto do Primeiro Emprego e que o Prefeito pegou para si, perguntou se o Prefeito não vai pegar este Projeto também, mas que o Prefeito pegar tudo esta bem porque não tem vaidade, mas desde que o Prefeito faça. Falou que na semana que passou ele tentou com outro Projeto da Lei Complementar e que não pode também. Disse nãosaber o que ele pode, e que Guaratuba esta vendo e esta assistindo, e que não quer ficar dando rodeios. Entrou num assunto muito importante que lhe fez estar na Tribuna, comentou que foi acusado por algumas pessoas, de que ele acredita que oitenta e noventa por cento seja cargo de confiança que recebe do Prefeito, ou são padrinhos políticos, ou o Prefeito é padrinho político de alguém, que ele (Vereador Itamar) ter sido oportunista na manifestação dos caminhoneiros. E que vão comentar que o Vereador vai se queimar, porque esta falando deste assunto, disse que fala mesmo e que deixara bem claro de que se ser acusado de oportunismo por ter ido ajudar uma manifestação, falou que podem lhe acusar sempre porque em um cenário onde todos estão presos por bandalheiras e corrupção e que ele vai ser acusado por ajudar o povo. Falou que todos estão indo para cana por causa da roubalheira, e que ninguém tem nada para lhe acusar porque ele esta ajudando o povo. Comentou que vão ter de lhe acusar por ter sido líder de sala, por ter sido Presidente de Grêmio estudantil, no manifesto dos pescadores, ou de ter ido ao ferry boat ajudar, e que vão ter de lhe acusar de tudo. Falou que as descascadeiras que lhe pedem ajuda e que ele esta junto, que o mercado municipal lhe pede e que ele esta junto, e que não tem o que pecam que seja popular e que ele não faça, e que ele tem certeza do porque ele foi eleito, da sua convicção. Mas ainda os estudantes que a vida inteira ele defendeu.  Podem lhe acusar destes oportunismos quanto quiserem, mas que enquanto isso na Câmara Municipal de Guaratuba, na cidade, no Estado, no País tem Presidente de Câmara respondendo 7, 8, 10 inquéritos de desvio de dinheiro, de improbidade, de safadeza, perguntou por que ele não esta indo para o Fórum e que porque não estas endo acusado destas coisas. Disse que ele foi acusado de oportunismo, mas ele não vai acusar, mas que vai tentar fazer conjecturas, e que se ele é oportunista por defender estudante, descascadeira, pescador, servidor público, e como vão caracterizar alguém que veio para cidade em menos de 6 meses pela mão de um Deputado acusado de corrupção, de formação de quadrilha, para ser o Prefeito da cidade, perguntou se isso nãoé oportunismo. Comentou que a declaração deste cidadão dizendo que tinha 300 mil reais em espécie perguntou se isto não é oportunismo, e que esta pessoa disse que não conhecia muita coisa e foi trazido para Guaratuba e que sua tia lhe deu um cargo de Secretário de Administração, e que esta pessoa sai e as lideranças nativas da cidade, citou os  nomes comoo Vereador Paulo Araujo, ex Vereador Fabio Chaves, o Fleck, a Ana Joia, o Vicente que usaram do potencial político destas lideranças, e que o engraçadinho virou Prefeito. Perguntou se isto não é oportunismo, e que dizem que é oportunismo o que ele fez. Falou que oportunismo é um processo rolando e que fecham o olho e que de repente dão uma declaração para a imprensa. Comentou que havia um processo acontecendo e que de repente ele aparece  na mídia dizendo que superou todas as instâncias e que não pode fazer mais nada pelo Mercado Municipal. Mas que de repente a opinião popular começa a apertar para cima do cidadão, e que este cidadão volta e diz que já que foi entrado com recurso, perguntou se não é oportunismo ter um discurso para cada momento, e que o cidadão falou que não fará nada contra as pessoas, mas que antes o cidadão era totalmente de um modo e que hoje é de outro, e que amanhã  será de outro desde que o cidadão nunca seja taxado de oportunista. Perguntou se não é oportunismo vir todos os anos contarem a história da ponte para a Guaratuba, ou chegar à véspera de eleição e dizer que foi o cidadão que fez, e dizer que Guaratuba esta preparada para o Futuro e que não disseram quantas folhas e quem fez o Jornal Informativo, e que não disseram quanto de dinheiro público foi gasto para aparecer uma foto dentro e que esta foto não é dele (Vereador Itamar). Perguntou se isto não é oportunismo, e pediu para que Guaratuba reflita o que de fato é oportunismo e que de fato quem esta do lado do povo defendendo as causas do povo. Falou que o cidadão era Secretário de Administração da Prefeita Evani, quando teve o maior aumento da história de Guaratuba de IPTU, perguntou o que o Prefeito fez, e que simplesmente assumiu e disse “Obrigado minha Tia” Falou que isso é oportunismo. ---------------------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA: --------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 1.449 – Dispõe sobre o regime de Adiantamento previsto nas Normas Gerais do Direito Financeiro, para a Cobertura de despesas que não possam subordinar-se ao Processo Ordinário de Aplicação. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. -------------------PROJETO DE LEI nº 1.450 – Institui o Comitê Municipal de Transportes Escolar no Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em primeiro turno. ------------------------------------------------PROJETO DE LEI nº 1.452 – Denomina de “Vereador Deodorico Silvano” o espaço público de apoio a pescadores artesanais profissionais, localizado na área da antiga Cooperativa de Pescadores de Piçarras. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovador por unanimidade em primeiro turno. ---------------------------PROJETO DE LEI nº 1.443 – COM EMENDAS Altera os Artigos 117,123 e 139 da Lei Municipal nº 777/97 EM DISCUSSÃO Vereador Paulina Jagher Muniz – comentou que teve a curiosidade de ler o Parecer Jurídico e que as Emendas foram rejeitadas, salientou que no Parecer Jurídico traz a Emenda como constitucional, falou que vota contrária a este projeto. EM VOTAÇÃO com votos  contrários dos Vereadores Paulina Jagher Muniz, Itamar Cidral da Silveira Junior e Donizete Pinheiro dos Santos. Aprovado o Projeto com Emendas em primeiro turno. ------------------------------------------------------------------------------------------------------PROJETO DE RESOLUÇÃO – Dispõe sobre a devolução de veículo pertencente a frota da Câmara Municipal ao Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade. -------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -----------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Prestou a sua solidariedade ao Vereador Almir que esta em recuperação de uma cirurgia. Solidarizou-se a greve dos caminhoneiros autônomos, que esta gerando uma grande manifestação no nível de Brasil. Falou que através da luta se consegue muita coisa.  Sabe estarem vivendo uma grande crise econômica, social, política, mas que crê que é preciso ter cuidado com relação a algumas questões principalmente quanto à intervenção militar. Disse que particularmente é contra a intervenção militar, por não ver uma saída com uma intervenção militar, e que acabariam ficando sem saber o que aconteceria se houvesse um interventor no poder. Perguntou se teria uma convocação para eleições diretas ou se o país teria uma ditadura, falou que isso poderia acontecer, mas que eles não sabem, mas ela  acredita que é preciso que haja luta, uma pauta séria de reivindicações, e que já está sendo anunciada a greve dos petroleiros por 72 horas. Comentou que deve ter uma pauta na questão dos impostos, e que os caminhoneiros estão pedindo a redução dos impostos e que são pedidos justos, e que é necessário uma reforma tributária urgentemente no Brasil. Comentou que houve a reforma trabalhista que foi aprovada e que teve grandes perdas dos trabalhadores. Perguntou por que não há uma reforma tributária em todos os setores e não somente na questão do ICMS, Imposto de Renda, é preciso rever a carga tributária que é realmente muito alta. Perguntou para onde esta indo todo o dinheiro dos impostos. Falou que eles estão atentos a todas as licitações que estão ocorrendo, os pagamentos, mas que precisam sim urgente de uma reforma tributária no Brasil. ---------------------------------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA - Comentou que pela tarde os caminhoneiros entraram com nova reivindicação para que seja o desconto também ao Etanol e a gasolina, que os caminhoneiros começaram a pensar na população. --------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Comentou sobre a 15ª Festa da Tainha que terá inicio na quarta feira e vai do dia 30 de maio até o dia 10 de Junho e que terá inúmeras atrações. Convidou a todos para que participem deste evento. Salientou que se houver muita dificuldade em relação à greve que esta ocorrendo e com a falta de combustível, pode ser que a festa seja transferida de data, mas que isto será divulgado através dos meios de comunicação. Falou que apoia a greve, e que já passou da hora do governo ter vergonha na cara e para de judiar do povo, porque é o povo que paga a conta do  absurdo que foi roubado e que agora é o povo que tem de pagar a conta. ------------VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Deu as boas vindas ao Nobre Vereador Paulo Eder de Araujo. Agradeceu ao Prefeito Roberto Justus pelo trabalho que esta sendo feito no bairro Coroados. Falou que esta junto com a classe dos caminhoneiros e que todos sofrem com o auto preço dos combustíveis. -------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Desejou as boas vindas ao Vereador Paulo Eder de Araujo. Enviou ao Vereador Almir Troyner para que tenha uma recuperação para que tenha um rápido retorno. Disse ser solidaria a manifestação dos caminhoneiros e espera que as coisas aconteçam da melhor forma possível. Comentou sobre a visita que recebeu dos Foliões que trouxeram a Bandeira do Espírito Santo e da Santíssima Trindade e que se sentiu privilegiada com a presença destas pessoas humildes, que são o Senhor Paulo, Edival, Jorge e Joacir, pediu que Deus abençoasse esses foliões que ficam durante três meses fazendo estas visitas nas casas das pessoas. ------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Também prestou a sua solidariedade aos caminhoneiros pelo que vem acontecendo no país, que é de uma grande relevância. Comentou que isso é um reflexo do que acontece nas eleições quando não sabem escolher a pessoa certa que conduzirá o Brasil, o Estado, o município, e que tudo isso é reflexo de pessoas que votam em troca de alguma coisa que chega neste momento e pagam muito alto por isso, e que tudo isso também acontece em Guaratuba. Parabenizou a todos que participaram da movimentação que houve em Guaratuba favorável aos caminhoneiros. Parabenizou o Vereador Itamar que esteve junta na paralisação, também a Ângela Castro que faz parte da ASCIG, o ex Vereador Mauricio que também esteve presente. Disse que ficou feliz ao ouvir quando o Senhor Presidente Mordecai comunicou que os caminhoneiros também estão reivindicando sobre o custo da gasolina e do Etanol. ---------------------------------------VEREDOR ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA – Cumprimentou a todos. Agradeceu aos caminhoneiros, comentou que ele é caminhoneiro e que ficou doze anos na estrada rodando pelo Brasil e que sabe como é a dificuldade dos caminhoneiros, parabenizou pelo que os caminhoneiros estão fazendo, e pelo manifesto pacífico que foi feito no dia anterior em Guaratuba, comentou que o Prefeito Roberto Justus prestou todo apoio, com a Policia Militar, com a Policia Civil e que foi cedida a avenida para que os caminhoneiros fizessem o manifesto que foi muito bonito. ----------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Disse que relutou para não fazer, mas que sua consciência fala mais alto. Comentou que são dois fatos que podem ser mal interpretados de sua parte, mas que precisa fazer este registro para que possa colocar a sua cabeça no travesseiro de forma tranquila. Agradeceu a Secretaria Municipal de Saúde pelos serviços prestados não só a sua família, disse que sua filha nasceu em Guaratuba, e que ele andou do  Oiapoque ao Chuí com os problemas que tiveram de saúde devido à gravidez de risco de sua esposa, e que por natureza sua filha decidiu nascer em Guaratuba. Comentou que já fazem duas semanas de vida de sua filha, agradeceu ao Doutor José Francisco, Ester Bravo, Annie e toda equipe do Hospital de Guaratuba, disse que não falo somente pela sua família, mas que no dia seguinte nasceram mais nove crianças e que todas vieram ao mundo com muita saúde. Falou que sua filha Lívia veio em uma terça feira, e          que na quarta feira nasceram nove.  Falou que sabe muito bem definir o que tem de enaltecer e o que tem de criticar. Comentou também sobre a Governadora do Estado do Paraná, Senhora Cida que tomou uma postura serena, democrática, diante da confusão que pegou, e que não somente o estado, o Pais, os municípios, que estão passando e que a Governadora esta tendo uma postura à altura de uma chefe de estado. Disse que criticou o Governo Beto por ter ripado em professores, e por ter feito coisas erradas, elogiou para se garantir o dia da crítica. ---------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – Cumprimentou a todos. Comentou que teve dois mandados juntamente com o Presidente Mordecai Oliveira e que agora terá uma participação que crê ser breve, e que estará substituindo o Vereador João Almir Troyner que presta relevantes serviços para Guaratuba, desejou ao Vereador Almir e família um pronto restabelecimento para que possa ocupar o lugar que lhe é de direito, falou que esta simplesmente para que se cumpra o Regimento Interno da Câmara, ressaltou que não mexeu no gabinete do Vereador Almir, e que ninguém foi demitido, e que não substituirá ninguém a pedida da família. Homenageou o Vereador Almir e pediu a Deus que logo o Vereador Almir ocupe novamente a sua cadeira. Parabenizou a Vereadora Maria Batista, e que ficou muito emocionado quando a Vereadora referiu-se a sua pessoa (Vereador Paulo), porque lhe veio a memória que a Vereadora Maria foi aluna de sua mãe, na Escola Plácido e Silva, falou que se sente envaidecido de sentar ao lado da Vereadora Maria. Parabenizou também a professora Vereadora Paulina que tem toda a nobreza de ser uma professora como foi sua mãe que se aposentou neste cargo tão nobre. Falou que no Brasil o professor não é valorizado como deveria ser como mestres e que no Japão fazem reverências para os professores mestres, estendeu sua saudação aos outros Vereadores, citou o Vereador Tato que estiveram juntos em uma legislatura, e os outros Vereadores me primeiro mandato, comentou que é um cargo de muita responsabilidade, porque todos os depositaram seus votos, depositaram também         a cada um dos Vereadores. Comentou que ficou contente em ver o Vereador Itamar que é da oposição fazendo um elogio para a Secretaria de Saúde, falou que foi com muita nobreza que o Vereador Itamar fez isso, falou que é da base, acha que o Prefeito Roberto tem feito muita coisa boa e que muita coisa boa ainda esta por vir. Solidificou a sua posição em relação ao apoio ao Prefeito Roberto, ao Deputado Nelson Justus que são pessoas abnegadas e que trouxeram muitos benefícios para Guaratuba e que ainda irão trazer. Parabenizou o movimento dos  caminhoneiros, e que acompanhou o movimento dos caminhoneiros, os pescadores e a indústria da pesca quase na sua totalidade, e que foi feito um passeio bonito na baía de Guaratuba, mas que ninguém fechou o Ferry Boat, pediu que fosse registrada a presença do Cristiano representando a indústria da Pesca. Comentou que trabalhou até sexta feira na Secretaria do Meio Ambiente e que ele tem a certeza de que a Doutora Juliana que agora esta ocupando a pasta e que tratará a coleta seletiva como maior carinho. ------------------------------------------PRESIDENTE MORDECAI OLIVEIRA – comentou que quando o Ministério Público recebe uma noticia de fato, passa a colher informações que se chamam investigações, e que nem todo o investigado deve, e nem todo o acusado é condenado. Falou que a acusação e as investigações dependem dos inimigos políticos que cada um tem. -------------------------------------------------------------------------VEREADOR PAULO EDER DE ARAUJO – comentou que veio em sua memória o que se pai sem lhe dizia que quem fala muito da bom dia a poste.---------------------

ENCERRAMENTONada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos declarou encerrada a presente Sessão, marcando Sessão Extraordinária para quarta feira dia 30 de Maio às 20 horas. Para que seja discutido e apreciado o Projeto de Lei nº 1.451 que foi solicitado pelo Executivo Urgência, marcando a próxima Sessão ordinária para o dia 4 de Junho no horário Regimental.Para constar,          eu                    (Walmor José do Valle - Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão. ---------------------------------------------------------------------

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: