Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO (1°) PERIODO LEGISLATIVO DE 2018 - Décima Sétima Legislatura

DATA –  HORÁRIO – LOCAL      -  05(cinco) de Fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), as 20,00 (vinte) horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA- Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, MARIA DA SILVA BATISTA – 1ª Secretária e demais Vereadores- ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZARIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS,  JOAO ALMIR TROYNER, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ e  VILSON KRUGER DA LUZ.  AUSENTES- Sergio Alves Braga e Laudi Carlos de Santi – (Faltas justificadas pela Presidência). -------

ABERTURA DO CERIMONIAL - O Assessor de Comunicação Social cumprimentou a todos os presentes e manifestando sinceros agradecimentos pelo comparecimento e prestigiamento a esta solenidade. Na sequencia convidou os Vereadores para tomarem assento em suas bancadas parlamentares e registrou a presença das seguintes autoridades e personalidades: Jean Colbert Dias – Vice-Prefeito e representando o Chefe do Poder Executivo Municipal.. Capitão Pablo de Oliveira Rodrigues – Comandante da Companhia Guaratuba da Policia Militar.  Alex Elias Antun - Ex-Vereador e atual Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Lourdes Monteiro – Secretária Municipal do Bem Estar e Promoção Social,  Catia Regina Silvano -Secretária Municipal de Educação,  Elaine Mattos Fogaça Dias – Secretária Municipal de Cultura e Turismo,  Vicente Claudio Variani – Secretária Municipal do Meio Ambiente e Pesca,. Mario Pereira Fischer da Silva- Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Luiz Gruber- Chefe de Gabinete do Prefeito, Fausto Jose da Motta – Secretário Municipal de Urbanismo, Jacson José Braga- Secretário Municipal de Segurança Publica, Fernanda Monteiro Machado – Procuradora Fiscal do Município, Edilson Garcia Kalat – Diretor Executivo do Guaraprev,  Vandir Esmaniotto- Ouvidor Municipal, Subtenente Mansani – Comandante da Policia Ambiental de Guaratuba,  Professor Muniz – Diretor da Escola Zilda Arns, Pedro Carlos Antun – ex-presidente da Associação dos Fiscais do Estado do Paraná. --------------------------------------------------------------

MATÉRIAS APRESENTADAS –PROJETO DE LEI n° 1.443 -  Altera os artigos 117, 123 e 139 da Lei Municipal n° 777/97. ----------------------------------------------------

PROJETO DE LEI n° 1.445 - Autoriza a concessão de uso de bens públicos de uso especial em favor de duas instituições de interesse publico e sem fins lucrativos no Município de Guaratuba. ---------------------------------------------------------

PALAVRA DO PRESIDENTE  MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRASob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão, solicitando ao Vereador Itamar para proceder a leitura de texto da Bíblia Sagrada e em seguida foi respeitado um minuto de silêncio em   face do falecimento do Ex-Vereador Fabio Luiz Chaves. Na sequencia, em homenagem ao momento cívico de grande relevância política e administrativa, convidou a todos para ouvirem o Hino Nacional Brasileiro.  Solicitou ao Assessor de Comunicação para proceder a leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. Prosseguindo proferiu o seguinte pronunciamento: Senhoras e Senhores Vereadores, Autoridades já nominadas, Demais Presentes.  Na última Sessão Ordinária de 2017 apresentamos um Relatório de todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo durante aquele exercício, citando, por exemplo, a realização de 65 sessões entre ordinárias, extraordinárias e solenes, a deliberação de 45 Projetos de Lei oriundos dos Poderes Executivo e Legislativo, apreciação de 450 documentos entre proposições, indicações, requerimentos e moções, a participação ativa de estudantes no Programa Escola do Legislativo, além de outros atos e serviços Legislativos e Administrativo e confesso que fiquei bastante satisfeito com o trabalho realizado por todos os parlamentares e demais integrantes desta Casa de Leis. Hoje iniciamos uma nova Sessão Legislativa e este ano será um pouco diferente, visto que teremos alguns eventos importantes no decorrer do ano, citando por exemplo, a Copa do Mundo de Futebol, como também as eleições a nível federal e estadual  Na qualidade de agentes políticos, especialmente neste evento – eleições – é evidente que estaremos empenhados na campanha e participando desta discussão, porém deste então espero que apesar as divergências partidárias que são essenciais numa democracia, sempre prevaleça o respeito e o bom senso entre nós.  Com toda certeza, haveremos de encontrar a melhor forma de compatibilizar a agenda política com a manutenção das atividades legislativas e com as nossas obrigações parlamentares. Tenho a plena convicção de que com a determinação e dedicação dos Diretores, Assessores e Servidores deste Poder, e contando desde já com a serenidade e o incansável trabalho de todos os parlamentares, haveremos de responder a todas as demandas da comunidade e ainda buscarmos alternativas e tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar que Guaratuba cresça e se desenvolva cada vez mais.  Manifestou as boas vindas a todos, desejando-lhes um período repleto de ideias, realizações e de muito sucesso. -----------------------------------------------------------------PRONUNCIAMENTO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL JEAN COLBERT DIAS   cumprimentou a todos os Vereadores e Vereadoras e demais presentes, justificando a ausência do Prefeito Municipal Roberto Cordeiro Justus que se deslocou a Curitiba por motivo de saúde, passando por procedimento cirúrgico. Disse ser uma honra estar aqui representando o Poder Executivo e apresentou condolências a família Chaves pelo falecimento do ex-vereador e seu amigo Fabio Chaves.  Prosseguindo, afirmou que vai apresentar um balanço do ano de 2017, citando que a crise que assolou o País levou o Governador Beto Richa a tomar medidas corajosas, citando também que foi um ano de reestruturação com montagem da equipe, planejamento e ajustes fiscais. Foi também um ano de semear, com a elaboração de muitos projetos e um ano para buscar investimentos e recursos junto aos Governos Federal e Estadual. Disse que contaram mais uma vez com a parceria do Deputado Nelson Justus, citando que foram mais de dez milhões em verbas para projetos, salientando que 2018 é o ano propicio para colher os frutos. Na sequencia fez um balanço das atividades   desenvolvidas pelas Secretarias Municipais: iniciando pela de Saúde que foi priorizada no ano de 2017, sendo aplicados 29,56% do orçamento, ou R$35,5 milhões.  Foi implementado o atendimento médico a todas as comunidades da área rural, aumento significativo do número de atendimentos médicos, Conquista do Selo Bronze destinado a UBS do Mirim (única UBS do Litoral a receber o prêmio), aquisição de Vans, aquisição de ambulância, projeto de ampliação e reforma do Pronto Socorro, e em breve a inauguração do nosso Posto de Saúde do bairro Coroados.  Educação: (inicio da reforma completa de todas as escolas municipais, começando pelas Escolas da Prainha, Piçarras e Brejatuba), Escolas tiveram seus espaços físicos ampliados, uniforme e material escolar será entregue no corrente mês, foram adquiridas novas carteiras escolares e ministrados cursos e palestras de aperfeiçoamento dos servidores públicos. Citou que em 2018 o foco da Administração será no setor da Educação. Turismo: Criação da Feira de Sabores na Praça dos Namorados, Réveillon de 2018 que foi um sucesso de publico e organização e segundo a Policia Militar aproximadamente oitocentos e cinquenta mil pessoas, Projeto para construção de um Portal Turístico ao custo de trezentos e setenta mil reais, Retomada das obras do Terminal Turístico Pesqueiro com conclusão prevista para este ano, Inicio das obras de pavimentação do Parque de Eventos, Projeto de Cinema em parceria com a Caixa Econômica Federal, Maior carnaval de rua do Sul do Brasil com expectativa de grande publico, captação de recursos para grandes eventos, Projeto Teatro na Praça no aniversário da cidade com a presença da atriz global Elisabeth Savalla.  Parabenizou o Vereador Almir pelo Evento Guarafest 2018 (Festa do Chopp) que foi um grande sucesso.  Esportes: Estruturação da Secretaria com ótima equipe formada pela ex-secretária Flavia Justus. Iniciadas novas modalidades esportivas e de lazer, aulas de danças, escolinhas, campeonatos e torneios diversos, Corrida da Virada que foi um grande sucesso, Torneio do Funcionalismo Publico outro evento marcante, Descentralização das atividades esportivas em vários bairros. Pretendem em parceria com a ACIG a começar em breve o Campeonato dos Comerciários, Para este ano está prevista a reforma completa do Ginásio de Esportes da Figueira, e a construção do Centro Esportivo no Estádio Municipal. Administração: em parceria com a Secretaria de Finanças a reestruturação administrativa do Município e tomada de medidas de racionalização e contenção de despesas internas.  (Urbanismo: Revisão do Plano Diretor, licitação do Mobiliário Urbano (novos pontos de ônibus), projeto de uniformização da numeração de casas e prédios, projeto de placas de trânsito e de pontos turísticos em parceria com a Secretaria de Turismo), Regularização fundiária (bairros Piçarras, Mirim e Carvoeiro) em parceria com a Cohapar onde serão beneficiadas mil famílias.  Finalização do Projeto de Revitalização da Praça Central com previsão do inicio  das obras para este ano.Projeto de  pavimentação comunitária. Segurança Publica: Expansão do monitoramento por câmeras. Câmeras em prédios públicos iniciam do monitoramento por câmeras OCR, luta pelo sonho de implantação do Batalhão das Praias com sede em Guaratuba. Meio Ambiente: Implantação do Código de Defesa dos Animais ressaltando o ótimo trabalho da Câmara. Implantação de um canal de denuncias para evitar violência contra animais.  Contratação neste ano de serviço de coleta e cuidado de animais. Convênio com a Unespar (Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e   Ensino Superior para reativação do CPPOM. Um milhão de reais para reforma do CPPOM. Foco no repovoamento de baia e assessoria ao pescador e maricultor, Meta de um curso de pós-graduação de 2019 no CPPOM e ainda o Projeto Orla.  Obras: disse que fomos muito castigado pelas chuvas ( 400 mm) sendo o dobo do ano passado, mas já está sendo feita a limpeza de canais (macro e micro drenagem) com verba destinada pelo Instituto das Águas. Compra de materiais para manutenção das ruas asfaltadas, (paver, bloquete), areia e está sendo implantada uma frente de trabalho.  Licitação de mão de obra especializada para recolocação de piso (paver, bloquete). Recuperação do maquinário próprio, gerando economia em locação. Bem Estar Social:  programas sociais a todo vapor,  contratação e formação de novas equipes de profissionais. Aumento do número de famílias cadastradas em programas sociais. Programa Família Acolhedora, que merece destaque e parabéns aos Vereadores pela sua aprovação. Inauguração do CRAS – cursos de geração de empregos, renda e socialização. Formação do Jovem Aprendiz – 280 jovens. Programa Praia Acessível, Carreta Escola do SENAC.  Centro de atendimento à infância e juventude ( estádio) para atender  400 crianças no contra turno escolar. Finanças e Planejamento: Plano anual – organograma de aplicação e desembolso de recursos para o ano de 2018 (descentralizar os recursos para cada Secretaria).  Reestruturação econômica e planejamento de ações presentes e futuras. Equilíbrio econômico e financeiro  para 2018 e anos seguintes. Afirmou que devemos dar passos curtos, mas passos seguros e frequentes. Procuradorias Geral e Fiscal: Atuação em conjunto das procuradorias, presentes em todos os projetos de grande envergadura e na defesa do interesse coletivo, destacando a atuação da Dra. Denise e Dra. Fernanda, citando atuação importante na defesa do patrimônio publico quando da desocupação da área de Segurança do Aeroporto.  Secretaria Especial de Assuntos da área rural. Elogiou a decisão do Prefeito em criar esta Secretaria Especial para atender as demandas dos agricultores e moradores, citando que foi assinada ordem de serviço para construção da Ponte sobre o Rio Cubatão, entrega de trezentas toneladas de fertilizantes orgânicos aos pequenos produtores e um trator equipado para os pequenos agricultores. Caminhão do Mel. Coleta seletiva na área rural em caminhão especial, utilizando sacos plásticos que eram jogados fora. Outros Assuntos - Afirmou que o Prefeito nunca recuou na temática a respeito de invasões, e que o interesse coletivo em detrimento do interesse pessoal. Destacou a forte atuação do Ministério Publico em parceria com a Prefeitura e outros órgãos governamentais, citando que não podemos tolerar invasões.  Afirmou que é empenho e dedicação pessoal do Prefeito a questão da geração de empregos, buscando sempre a atração de novas empresas para Guaratuba, como também incentivar as empresas locais. Disse estar o Prefeito em conversas avançadas para atrair novos investidores do ramo de eletrodomésticos, lojas de departamentos e empresas de entretenimento e hotéis, e citou como exemplo o Supermercado Bavaresco. Destacou a inauguração da nova Agência do Trabalhador e está sendo adquirido um veiculo para atender a agência. Disse o Vice-Prefeito que nada disso sereia possível sem o apoio incondicional da Câmara Municipal. Agradeceu em nome do Prefeito a cada um dos Vereadores que independentemente de bandeiras partidárias sempre votaram com suas   consciências e de forma democrática, e fazendo um especial agradecimento em nome da base política do Prefeito nesta Casa que sempre esteve unida em prol dos bons projetos. Lembrou-se do incansável trabalho e a participação ativa de todos os servidores públicos. Agradeceu pessoalmente o Deputado Nelson Justus pela parceria e dedicação a nossa cidade, que já vem de muitos anos. Afirmou que quanto é importante uma cidade ter um Deputado Estadual, pois temos apenas 54 vagas para 399 Municípios do Estado.  Finalizando, disse que a Prefeitura Municipal de Guaratuba simbolizada pelo seu Prefeito Roberto, tem feito mito tem sua parte, como também esta honrosa Casa de Leis tem cumprido seu papel constitucional, e tem certeza que teremos em 2018 com muitas realizações. -----------------------------------------------------------------------------------------CAPITÃO PABLO DE OLIVEIRA RODRIGUES – COMANDANTE DA COMPANHIA GUARATUBA DA POLICIA MILITAR – Cumprimentou a todos e agradeceu a oportunidade e o privilégio em participar da solenidade. Falou que são momentos como este que lhes fazem repensar na importância em participarem juntos na comunidade e na rotina da cidade. Falou que na solenidade de abertura de trabalhos que se iniciam ou em uma festa na cidade que acontece anualmente conforme o calendário, falou que sendo assim, eles como Policiais Militares nem sempre participaram como protagonistas nestes eventos. Compartilhou a história de um menino que os convidou para um a festa de aniversário, disse que este menino de cinco anos compartilhou com seus pais que tinha um sonho de ter a Policia Militar em seu aniversário. Falou que prontamente eles se voluntariaram e que foram até a casa deste menino e que participaram do aniversário deste menino com seus familiares e que entregaram um presente ao menino. Falou que os familiares deste menino estavam bastante contentes, satisfeitos e que no momento durante o curto tempo em que ficaram na casa deste menino, disse que os pais deste menino lhes perguntaram se era comum eles como policias receberem este tipo de convite, e se isto fazia parte da Policia Militar. Falou que teve de ser franco, e respondeu que isto não fazia parte do trabalho da Policia Militar, mas que faziam questão de fazerem este tipo de atividade também, e posteriormente explicou com mais calma a estes pais. Falou que este tipo de coisa não faz parte, mas que eles são uma entidade que por bem ou por mal faz parte da comunidade e que por isso eles fazem questão de fazerem parte dos momentos de comemoração, homenagens, felicidade, e dos momentos de honrar as pessoas quando há a oportunidade e nos momentos de festividades, que podem ser as festa da Igreja no interior da comunidade, ou seja, na Câmara de Vereadores ou na Prefeitura com as autoridades máximas da cidade. Falou que se eles não se fizerem presentes nos momentos bons, quando uma criança lhes chama para uma festa de aniversário, porque esta criança sente a vontade fazer o trabalho que os Policiais fazem, falou que as crianças lhes veem como heróis, e que fatalmente eles estarão presentes nos momentos dramáticos. Falou que quando a crianças estiver vulnerável, ou quando um adulto estiver em situação à margem da lei, ou quando a família estiver desestruturada, e que precisarem da intervenção de alguém para tratar dos excessos, da situação dramática, disse que nestes momentos eles não querem estar, mas que são chamados a atuarem. Falou que fazem questão em estarem presentes nos momentos bons. Falou que fatalmente serão chamados a estarem presentes   nestes momentos ruins e que nestes momentos não há muitas outras pessoas dos servidores em condições ou disponíveis ou dispostos a fazerem este trabalho nestes momentos dramáticos na comunidade. Disse que ficam felizes com estes momentos que eles são chamados ao protagonismo e que eles têm por natureza de sempre atenderem a comunidade e sempre estarem presentes por bem ou por mal em de todos os momentos da comunidade.  Disse que fica feliz quando  a autoridade do Executivo falam de tantos empreendimentos e de tantas obras para a melhoria da comunidade. Falou que em sua rotina diária veem o outro lado quando as coisas não acontecem, e que eles veem por questão climática ou por uma questão das mais diversas causas, falou que tem várias ruas esburacadas e que eles chegam com precariedade, falou que as vezes a única viatura quebra por causa de um buraco, comentou que na semana que passou eles derraparam em rua com areia e sem asfalto e que sofreram o ônus em um acidente grave e que neste momento eles se sentem sós, e que durante as noites e nas madrugadas eles se sentem bastante sós. Falou que foram levar uma senhora grávida para o hospital e que era uma urgência, mas que muitas vezes eles não conseguem atender com seria o ideal. Falou que se sentem sós quando tem de atender uma escola que foi invadida e depredada, e que se sentem em muitas vezes impotente quando tem de atender alguém em um acidente na estrada, e que eles não têm ambulância que possa chegar com os médicos e profissionais adequados para fazerem o socorro. Disse que em todas as situações lês fazem o máximo, mas que muitas vezes eles veem o quanto falta. E que sabem que têm feito o máximo na realidade as quais eles enfrentam nos dias atuais. Comentou que quando veio para Guaratuba e que estava descendo de Curitiba e que estava com um propósito único de fazer o melhor em pouco tempo, mas com muito trabalho. Disse que faria um trabalho próprio e exclusivo da Policia Militar, mas que apesar da dificuldade e da imensidão do trabalho, e da demanda gigante que uma cidade de pouco mais de trinta mil habitantes, e que se transforma com quase um milhão de pessoas. Falou que das demandas que isto provoca em todo o sistema de saúde, judiciário e em toda a Administração Pública, falou que eles acabam tendo um olhar de quanto os Servidores Municipais se esforçam para fazer o melhor. Falou que o atendimento no Pronto Socorro tem sido eficiente e que todas as pessoas são atendidas o melhor possível que se pode fazer. Comentou sobre a quantidade de serviços que a cidade oferece para a imensidão de gente que vem de todos os lugares, e que inclusive de outros países. Falou que têm visto muitos Argentinos, Paraguaios e pessoas de vários outros estados, que vieram para Guaratuba para o Lazer e descanso. Falou que todas essas pessoas são atendidas no comércio, nos estabelecimentos de alimentação, ou simplesmente para descansar na beira mar. Comentou que muitas destas pessoas chegam aos Policias e que dizem estarem muito satisfeitos porque onde passam e veem a presença da Policia Militar, e que estas pessoas não estão vendo os delitos acontecendo e as situações que conturbavam em outros anos na cidade. Falou que mais uma vez eles se tornaram protagonistas fazendo o que às vezes não é do rol de ações da Policia Militar. Disse que simplesmente por se fazerem presentes e se aproximarem da comunidade, e fazerem parte junto com todos os demais que atuam para que a cidade seja de fato uma cidade desejada, procurada para não somente passarem o veraneio, mas que de repente para fixar   residência e terem em Guaratuba um lugar agradável, seguro, com bons serviços públicos, com boas ofertas de educação e de trabalho, e também por questão de segurança. Agradeceu a possibilidade de interagir, trabalhar e de atuar junto com tantas outras pessoas do Município, e com tantas pessoas que os acolherem e que lhe receberam, e que lhes chamaram para estarem próximos não só em uma situação dramática, ou em um momento difícil da noite, mas que também em seus dia a dia. Disse que ficaram felizes e que apesar de em curto tempo terem trabalhado intensamente e que ajudaram junto com todos e que trouxeram uma melhoria do serviço público, e que isto foi a garantia de uma tranquilidade para toda a população, e que eles não são penas coadjuvantes não sendo vistos e não sendo apreciados pelo serviço prestado e apenas lembrados nos momentos críticos. Disse que fica feliz e que com certeza Guaratuba esta caminhando para ser uma grande cidade em que se destaca no cenário estadual, como uma cidade de grande potencial de desenvolvimento humano, social  e econômico. Falou para que todos tenham a certeza de que isso só pode ser fruto do trabalho de todos que estão envolvidos, e do trabalho de pessoas que passam por Guaratuba como ele, por um tempo para dar o melhor de seu trabalho ou como das pessoas que vivem em Guaratuba todos os dias, e que enfrentam no cotidiano das lutas e dos desafios em tornar a cidade de Guaratuba sempre atraente para todos. Falou que ele tem vontade de continuar e de ficar por mais um tempo e de apreciar a cidade durante o resto do ano, mas falou que tem certeza de que também será chamado para outros desafios em Curitiba, e que com certeza ele se lembrará deste período. Falou que sempre que descem a serra têm vontade de não só passar o final de semana, mas sim de ficar para todas as demais estações. Agradeceu. ----

CONSIDERAÇÕES FINAIS- -------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Cumprimentou a todos de pediu a devida vênia ao Vice-Prefeito para discordar da palavra que fez uso porque a critica também Valle. Hoje vou me construir através de criticar ao Prefeito Roberto.  Esperava que essa fosse uma Sessão Solene, mas como tivemos um discurso de apresentação de governo de 2017 e entendo que é eleitoral, então também vai fazer um discurso. Todos tem conhecimento a respeito da minha amizade e do laço que construiu com o ex-vereador Fabio Chaves. Não vai tentar externar alem do meu sentimento e respeito do que eu quero trazer a população de Guaratuba. Todos conhecem mais do que eu, a perseguição que sofreu a família do Ex-Vereador Joia e o Joia. E como esse grupo político não fosse saciado com esse seus desejos de perseguição perseguiram a minha família incansavelmente durante a legislatura passada.  Esse grupo da família Justus que não deixou minha família sequer vender um churros na praia e é de conhecimento da população de Guaratuba.  Essa mesma família que administra nosso Município que manteve a perseguição contra a família Chaves. Não deixou o Senhor Raul Chaves que sempre empreendeu a carreira publica, foram lá, assim como a Patrícia Chaves, assim com o ex- Vereador Fabio Chaves, assim como o Paulinho Chaves que teve aqui uma lei aprovada por esta Casa que foi revogada a pedido do senhor Prefeito. Então essa família continua a destilar ódio. Essa família que usou o Vereador Claudio Nazário   quando Presidente dessa Casa. Essa família que usou o Ananias, que usou o Toni, que usou a Ana Jóia, que usou o Fleck, a Josi, a Jane e que usou tantos servidores públicos e que quer se perpetuar no poder destilando ódio a quem os enfrenta. Tiraram as nossas pessoas daqui que administravam a nossa cidade pra trazer pessoas importadas de Curitiba assim como a Dona Lourdes Monteiro, a Flavia esposa do Prefeito que não moravam aqui, o Dida, a Fátima, o Fabio Bilek, a Márcia, o Mario Edison e tantas pessoas que não tem nada a ver com nosso Município. Endereço não sabe quais para estarem aqui. A folha de pagamento dos importadores foi uma milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil e não foram pagos para nossa gente. Me falam da ponte, Vereador Donizete Pinheiro dos Santos, e vai sair daqui a cento e vinte dias porque é ano eleitoral. Vai sair tudo porque é ano eleitoral e precisa salvar a pele do Deputado Nelson Justus. Me falam de tantas, tantas e tantas ações que tive que ouvir agora, mas o governo e só ir na internet tem oitenta e seis por cento de rejeição. Quem está certo?  Desculpem o Presidente e o Vice-Prefeito. Falam de tantas coisas e o Coroados está abandonado há mais de uma gestão. As pessoas estão querendo botar fogo em pneus, fazer barricada no Coroados. A Vereadora Maria vai falar com propriedade porque reside lá e sabe que não estou falando mentira. Não entende e vão me dizer da seguinte maneira- Está falando tudo isso porque o Vereador Fabio Chaves que já falei pelo Vereador e por tantas essas pessoas e a nossa gente, porque oitenta e seis por cento de rejeição não foi construído com meu voto. Foi chutando as nossas pessoas, foi chutando todo mundo, foi desacreditando.  Como disse o nobre  representante da Policia Militar, a gente se sente sozinho mesmo. Moro num bairro pobre da cidade, pobríssimo, onde a maquina não passa, onde a população não tem atendimento e fica tudo muito bonito num relatório.  Isso é a introdução do que vem pela frente. ----------------------VEREADOR CLAUDIO NAZARIO DA SILVA apresentou pêsames à família  do jornalista Joel Lourenço, falecido no dia de hoje.  Afirmou que a partir de agora ou a hora que acordar amanhã cedo vai começar a olhar Guaratuba diferente, nossa cidade bem diferente, pois não sabia  que estava adiantada em tantas coisas. Vai ter que prestar atenção porque a gente vai ficando meio de idade e começa a perceber certas coisas.  Será que é a Guaratuba que o meu amigo Vice-Prefeito disse. Eu estou ficando velho. Vamos esperar aguardar, e se encontrarmos tudo isso, com certeza vamos começar a elogiar. -------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA afirmou que vai se pronunciar de uma forma que vai se segurar. Toda segunda feira nessa Casa de Leis quando se pronunciava na tribuna e terminava seu debate, estava o Fabio Chaves sentado em minha frente e com o maior respeito e carinho que sempre teve por ele, agradecia a presença dele que para nós sempre foi um privilégio. Foi Vereador por quatro anos junto com a gente, pessoa de extremo respeito com tudo mundo e só tem a lamentar. Aí vem aquela conversa fiada- ah só porque morreu era bom. Mas não, o Fabio foi uma pessoa muito importante nesta Casa de Leis para nós.  Eu quero em nome de todos vocês Vereadores, em nome da minha Família Batista e Silva, enviar minhas condolências ao Raul Chaves porque ninguém mais que ele sentiu esta perda. Também aproveito aquelas palavras de agradecimento e privilégio que o Vereador Fabio transmitia para nós toda segunda feira. Como disse o Vice Prefeito, independente de política a gente tem que se respeitar e   quando se perde um ente querido ou um amigo a ficha cai. Muitos mandam coroa de flores, mas tem que fazer enquanto tem vida.  Agradeceu a presença de todos e em especial a sua companheira Catia Regina Silvano e o seu Vandir que sempre nos prestigia com sua presença nesta Casa. Disse que também está muito triste, mas não vai copiar o pronunciamento do Vereador Itamar, mas não é segredo pra ninguém.  Nossa cidade realmente está abandonada, começando pelo Coroados não é vizinho Marques.  Hoje passou pela Avenida 29 de Abril e olhou aqueles camarotes todos prontos. Foi de uma eficiência e rapidez que montaram e para fazer uma rua é uma humilhação.  Disse que está com 53 proposições para arrumar ruas no Coroados, Nereidas e Brejatuba  e não é atendida. Então é uma eficiência exagerada para fazer uma coisa e para arrumar uma rua é uma vergonha. Esteve na garagem e não viu uma máquina, não viu saibro e não viu nada, a não ser que está cega e usando óculos. Fica sua indignação, com todo respeito ao nosso Vice Prefeito, mas não podemos ser hipócrita e dizer que está tudo bem. O nosso povo de Coroados e Nereidas não vão poder pular carnaval pois não podem passar pelas ruas. -----------------VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ cumprimentou a todos os presentes dizendo que não poderia de deixas suas condolências a toda a família Chaves, citando que começamos o ano de maneira triste, porque tivemos a morte do Padre Wilson que trabalhou aqui na nossa cidade e que muito repentinamente nos deixou e gostaria de deixar registrada a toda à família de católicos da Igreja Nossa Senhora do Bom Sucesso que puderam conviver com ele, e foi uma pessoa muito valorosa para nosso Município. Condolências a todos que de uma maneira ou de outra fizeram parte da vida do Padre Wilson, do Fabio Chaves e hoje também do Joel Lourenço e tantas outras famílias que iniciam o ano com tristeza. As nossas condolências e orações para que todas as pessoas possam ter muita fé e confiança para poderem se reestruturar enquanto família, porque a família que fica é a que vai sofrer toda a tristeza da perda. Prosseguindo, de maneira breve disse que o ano de 2017 foi de muito aprendizado aqui na Câmara Municipal, não tinha contato tão de perto com o Poder Legislativo. Acredita que pudemos sim desempenhar um bom trabalho junto aos demais pares, analisamos muitos projetos com os Vereadores Donizete e Alex enquanto Comissão de Constituição, Justiça e Redação e trabalhando sempre pensando naquilo que é melhor para Guaratuba.  Creio que em 2018 já temos uma bagagem adquirida e experiência do ano passado e a nossa colaboração poder ser ainda maior naquilo que tange ao nosso papel enquanto Vereador que é o que fala no art. 2° do nosso Regimento que é a questão da fiscalização, que é a questão dos projetos de lei, o acompanhamento daquilo que se passa dentro do nosso Município. Salientou, que da minha parte gostaria de colocar aqui que fiquei satisfeita na questão dos projetos, mas na questão da fiscalização tenho repensado em maneira diferente  de como fiscalizar melhor para que os recursos enviados sejam bem aplicados pelo Poder Executivo do nosso Município.Também não poderia deixar de agradece aqui a Secretária Catia numa luta que tivemos  desde o início do nosso mandato na questão da reabertura da Escola da Limeira. Acredita que através da melhoria da educação, do respeito aos moradores de Guaratuba que estão na área rural ou na cidade, possamos sim ter uma Guaratuba melhor. Agradecer principalmente a todo o funcionalismo, pois nem o Poder Executivo e nem o   Poder Legislativo funciona sem a ajuda do funcionalismo publico que está à frente de todas as Secretarias e estão na ponta fazendo com que as coisas aconteçam.-VEREADOR  ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA  manifestou agradecimentos ao Prefeito e ao Deputado Nelson Justus que na sexta-feira lançaram aquela grande obra que a nossa comunidade rural tanto almejava. Muitos prometeram, mas hoje iniciaram as obras da ponte do rio Cubatão, a tão sonhada ponte. Fica muito grato ao Prefeito e ao Deputado Nelson Justus que está nos ajudando na área rural com equipamentos para os pequenos produtores através da Associação do Cubatão. Agradeceu ao Secretário Pepe o apoio ao Prefeito pela área rural e é assim que se trabalha, trazendo as melhorias para quem mais precisa; Como morador daquela área rural sabe da necessidade daquela ponte sobre o rio Cubatão. Se Deus quiser muitas melhorias virão para a área rural e para nossa cidade porque acredita nesta Administração e os Secretário que aqui estão são pessoas sérias e honradas e dispostas a trabalhar para o bem da nossa cidade de Guaratuba. ----------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Agradeceu a Deus e Nossa senhora Aparecida. Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou o delegado Da Policia Civil o Senhor Julio Reis que assumiu o Cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, e que o delegado convidou para assumir a SESP um Coronel da Policia Militar, falou que isso mostra a vontade que o delegado tem em unir as policias, colocando um coronel em um dos pontos mais importantes da Segurança Pública do Paraná. Comentou que é muito difícil administrar uma cidade e que o Prefeito Roberto Justus vem aos poucos mostrando como tudo pode ser feito a passos curtos, mas seguros. Falou que vontade desta equipe em acertar é muito grande e que dizem que tudo tem a sua hora e que nem tudo pode ser feito da maneira que as pessoas querem, Disse que ele particularmente as vezes pede alguma coisa e que acha que no dia seguinte será resolvido, falou que nem sempre é assim. Estendeu as suas condolências da família do Padre Wilson, do Senhor João Lourenço que fez parte da equipe do Juscelito Canto quando Prefeito de Ponta Grossa. Falou que ao olhar para a porta ele tem a certeza de que ele nunca mais verá o sorriso daquele moleque que ali ficava chamado Fabio Chaves o Espiga. Falou que o Fabio tinha em sua alma e coração uma vontade tão grande de que todos na Câmara de respeitassem, e que conversassem todos com uma maneira serena e Cortez. Disse que o Fabio fazia um ping-pong entre o Legislativo e o Executivo, e que tinha um sonho muito grande em sua vida e que infelizmente o Fabio faleceu sem realizar este sonho. Falou que o Fabio Chaves fazia de seu pai Raul Chaves o seu maior herói. Falou para que todos sigam o exemplo do querido Espiga, e que em 2018 prevaleça o respeito entre os Vereadores. Citou um dizer “Fale alto para ser ouvido, fale claro para ser entendido, e fale rápido para ser aplaudido”. Agradeceu-----------------------VEREADOR  GABRIEL NUNES DOS SANTOS apresentou sentimentos à família Chaves, pois o nosso querido Fabio, conhecido por Espiga nos deixou, mas a vida continua e Deus o coloque em um bom lugar e conforte o coração da família.  A respeito da ponte do Cubatão disse que esteve presente lá quando da assinatura do inicio da obra, juntamente com demais Vereadores, e viu a felicidade daquele povo sabendo que agora vai ter a ponte. Aquele povo estava muito feliz da vida e pode sentir a alegria, pois aquela ponte só fica na conversa  e só prometiam e agora vai se tornar realidade, graças ao Deputado Nelson Justus, pois emenda do Deputado de quase um milhão de reais. Afirmou que esta ponte é de grande importância para aquela localidade. Também presenciou a entrada de um trator zerinho, entrega de adubos para a comunidade e a regularização dos terrenos, pois aquela área rural merece. Disse que em 2018 as obras não acontecer, começando pela Unidade de Saúde do Coroados que será inaugurada. A máquina já esta trabalhando, e finalizando afirmou que acredita muito  no Prefeito Roberto.-----------------------------------------------------------------------VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO cumprimentou a todos dizendo que desde o primeiro dia que assumiu essa cadeira vê Guaratuba com outros olhos. Viu na explanação do Vice-Prefeito muitas coisas boas que vai acontecer em Guaratuba e que nossa cidade precisa. Falou nos asfaltos que vão ser feitos, que é a pedra no sapato, pois tivemos dias terríveis e Guaratuba inteira sofreu com isso. Como eu, todos nós acompanhamos que 2017 foi um ano difícil e o País inteiro sofreu. Não tínhamos recursos e fomos buscar e o Vice Prefeito falou à verdade que muitas coisas boas estão acontecendo. Vão começar as reformas das escolas, e a PC já está trabalhando na limpeza das valetas. Disse que vejo o Mario cedo trabalhando, montante equipe e indo a luta, e não tem vergonha de dizer que é um Secretário competente. As intempéries castigaram Guaratuba e como disse o Comandante da Policia que Guaratuba tem 30.000 habitantes na temporada passa para oitocentos mil, um milhão. É muita gente passando pelas ruas e para complicar mais a chuvarada que caiu é para destruir qualquer lugar.  Citou a competência do Dr. Jean, pois vemos muitos Municípios quebrados e alguns não pagando nem funcionários, e vemos sua pasta pagando em dia e os funcionários tem orgulho de trabalhar em Guaratuba.  Disse que participou de todas as Sessões ordinárias, extraordinárias e das Comissões e sempre acompanhando e querendo o bem para Guaratuba.  Está na hora de nós enxergarmos coisas boas e apostar nisso, como apostou desde o primeiro dia. Se sofrermos em 2017 agora é hora de colhermos os frutos. Guaratuba mostrou uma Administração forte e com capacidade para enfrentar as crises  e acredita que em 2018  vão sair as obras, como está saindo a ponte que muita gente duvidou. Disse que teve vinte e sete votos no Cubatão e sempre esteve lutando pela ponte assim como está lutando pela construção de muro em torno do cemitério e uma capela com oratório, como também luta pela farmácia básica ligada ao Pronto Socorro.  Sabe que esse ano vai ser promissor e tem certeza do que o Jean falou vai acontecer.  Quem sofreu foi o Mario que assumiu recentemente a Secretaria de Obras e já enfrentando tantos problemas nas vias publicas.  Finalizando, disse que Guaratuba está no caminho certo e como já foi dito não em passos largos, mas sem em passos seguros. –-------------------------------------------------------------------PRESIDENTE  MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA  fez uma indagação  O que é ser de fora. È um, dois, 08, 10, 20,30 anos. Disse que somente a Vereadora Maria e Vereador Alaor são nascidos aqui. Foram citados alguns nomes aqui fica aquela questão. O Dida faz 09 anos que o conheço na cidade, a Dra. Fernanda faz 09 anos, mas já conheço desde pequena andando na cidade, a Fátima também 09 anos e outros que foram citados. Quando a questão de 86% de rejeição em site tendencioso varias vezes apareceu no meu face pedindo para que eu votasse e não votou em nenhum.  Se todos nós aqui votássemos no que acreditamos, talvez fosse o contrário. Quanto à ponte do Cubatão afirmou que acompanhou desde o primeiro dia junto com o Vereador Alaor. Tivemos problemas com o IBAMA, com o IAP e outros órgãos ambientais e hoje é uma realidade. A respeito dos camarotes afirmou que não estando custando um centavo para o Município e que são pagos pela iniciativa privada. ---------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos e com a entoação do Hino de Guaratuba declarou encerrada a Sessão, marcando outra para o próximo da 19 de Dezembro, no horário regimental. Para constar, eu                                  (Walmor José do Valle- Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata, que será apreciada na próxima Sessão.

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

MARIA DA SILVA BATISTA

2ª Secretária

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: