Câmara Municipal de Guaratuba

Rua Carlos Mafra 494, Centro, Guaratuba - Paraná - Fone (41) 3442-8000 | 3442-8001 - camara@camaraguaratuba.pr.gov.br - Atendimento Público: 12 às 18 hs | Sessões: Segunda as 18 hs

ATA DA (18ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2017- DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

DATA - HORARIO – LOCAL – No dia 27 de Novembro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice Presidente, SERGIO ALVES BRAGA – 1º Secretário, MARIA DA SILVA BATISTA - 2ª Secretária e demais Vereadores: ALAOR DE OLIVEIRA MIRANDA, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. ---------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA da Sessão Ordinária do dia 20 de Novembro. APROVADA -------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTE RECEBIDO - O Primeiro Secretário procedeu à leitura dos expedientes recebidos, os quais foram arquivados em pasta própria. ---------------------------------------

MATERIA APRESENTADA PROJETO DE LEI nº 1.442 de iniciativa do Poder Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 1.627 de 19 de dezembro de 2.014.---------------

PROPOSIÇÕES Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior – públicas patrolamento revitalização da Avenida Mandaguari esquina com a Avenida Pescaça no Bairro de Piçarras; término de limpeza de valetas no final da Avenida Mandaguari no Bairro de Piçarras e sinalização de segurança no local. Vereador Vilson Kruger da Luz – colocação de asfalto fresado ou pavers e escoamento das águas pluviais na Rua Paranavaí entre a Rua Rodolfo Bastos e a Rua Mandaguari no Bairro de Piçarras; pavimentação em asfalto fresado e escoamento das águas pluviais na Rua Patrício Vidal de Braga entre a Rua Claudino Soares e Teixeira Soares no Bairro COHAPAR II; pavimentação em asfalto fresado na Avenida Marechal Deodoro entre a Rua Cubatão e Avenida Mafra no Bairro de Piçarras. Vereador Nei José de Barros Stoqueiro - colocação de braço luminária e lâmpada de LED na Rua Afonso Pena; substituição de lâmpadas de LED na Rua Guanabara em ter a Rua Nicolino Melantonio, Rua Nazir Saporski no Bairro Eliana, Rua Timoneira na Vila Esperança, Rua Frei Leonardo na Vila Esperança, Rua Apucarana no Bairro de Figueira, Rua Marechal Deodoro no Bairro de Figueira, Rua Londrina no Bairro de Figueira; pavimentação em asfalto ou pavers, estrutura necessária para o escoamento das águas pluviais, manilhas, caixas de passagens, boca de lobo na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres entre a Rua Plínio Tourinho e Rua Birilo da Cunha; escoamento das águas pluviais com manilhas caixas de passagens e boca de lobo, na Rua Birilo da Cunha entre a Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres e na Rua Tibagi. Vereador João Almir Troyner – pavimentação em toda extensão da Rua José de Alencar no Bairro de Brejatuba, instalação de câmeras na localidade de prainhas, força tarefa para efetuar limpeza e roçada na Avenida Visconde do Rio Branco e Avenida Paraná. Vereador Donizete Pinheiro dos Santos – serviços de melhorias na Rua Visconde de Guarapuava entre as Ruas Caetano Munhoz da Rocha e Rua São José dos Pinhais; implementação de uma cobertura na entrada do Posto de Saúde do Bairro Figueira, e manutenção das instalações existentes. APROVADAS -----------------

ORADORES INSCRITOS–------------------------------------------------------------------------------

 

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Solicitou aos Senhores Pares que não pedisse A PARTE, porque ele falará rápido e que dirá simplesmente uma resposta. Disse que para que as coisas não tumultuem e mais pessoas queiram falar, disse que cada um que quiser falar que o faça na Palavra Livre. Falou que foi Presidente da Casa por dois mandatos, e que suas contas foram todas aprovadas, e que chegou a devolver dinheiro, e que todos sabem disto. Mas falou que mesmo assim a vida pública por causa da política tem de pagar alguma coisa. Falou que responde em uma ação no Fórum local, no valor que 43 mil reais, disse que mesmo depois das contas aprovadas o Senhor Paulo Roberto Jamur entrou com uma ação contra a Presidência que seria ele (Vereador Claudio Nazário) falou que ele fez uma licitação e que na época eles tinham só tinham um advogado, falou que fez uma licitação com uma empresa de advogados a qual foi contratada, para que defendessem a Casa de Leis, e que na época participavam o Vereador Sergio Alves Braga que era membro da licitação, o Diretor Walmor que faziam a licitação, falou que o Senhor Paulo Roberto Jamur viu que os filhos do Deputado Nelson Justus faziam parte da sociedade desta empresa, o Senhor Paulo entrou com a ação e que o Vereador responde esta ação até os dias atuais. E que agora eles estão se defendendo desta ação. Disse que se perderem terão de devolver o dinheiro para o Município. Disse ter certeza de que ele não roubou e que fez a coisa certa, mas que quem decide é a justiça. Falou que esta na tribuna para responder ao Vereador Itamar e o que o Vereador faz principalmente com ele (Vereador Claudio Nazário), falou que é um homem que respeita a todos, e que jamais desfaz de ninguém, falou que tem direito de responder, se o Presidente o deixar falar, porque ultimamente o presidente não tem deixado quando o Vereador esta na Bancada, e que o Presidente usa o Regimento, todos os artigo e mais os artigos que o Presidente quer. Falou que foi Presidente por duas vezes e que o artigo que mais usava é o de que o Plenário é soberano, e que dificilmente o Presidente Oliveira usa, e só quando é para o Presidente. Falou que o Vereador Itamar é maldoso, disse que cada vez que sai alguma coisa na TV sobre os Diários Secretos, falou que o Vereador Itamar comenta e que olha para ele (Vereador Claudio) Falou que ele foi Assessor Parlamentar na Assembleia e que ganhava mensalmente, e que o dinheiro caia na sua conta e que era dele mesmo, e que ele não dava dinheiro para ninguém, falou que estava nomeado, disse que se não foi publicado não é problema dele. Falou que depois que ele deu entrevista na TV falou que foi chamado e que comprovou e que nunca mais ele recebeu algum ofício, e nem uma intimação. Falou que inclusive o tempo em que ele ficou na Assembleia ele usou para a sua aposentadoria. Disse que ele estava registrado e que era pago INSS. Falou que não adianta cutucar. Perguntou se todos os Assessores Parlamentares são fantasmas. Falou que cumpria e que recebia e que o dinheiro era dele. Falou que declarou todo o dinheiro que ele recebeu, e que jamais ele deixou de declarar. Falou que o Vereador Itamar é maquiavélico, disse que na Sessão anterior o Vereador Nei Stoqueiro votou favorável ao Veto, contrariando o Partido. Disse que o Vereador Itamar fez o Vereador Nei votar novamente e que deu para escutar quase na Igreja. Disse que o Vereador Itamar fez isso porque sabe que o Partido PPS esta gravando tudo o que o Vereador Nei fala. Falou que o Vereador Almir Troyner teve que pedir par o Vereador Itamar para de rir para ele. Falou que na Sessão anterior ele viu isso. Falou que isso é ser sarcástico., e que é muito feio e não se faz isso. Falou que o Vereador Itamar debocha dos Vereadores. Falou que o Vereador Itamar tem futuro e que é inteligente,   e que não pode fazer isso com os Pares e que tem de respeitar. Falou que a sua família (do Vereador Claudio) disse que não quer mais que ele se candidate a Vereador, e que ele já tem mais de meio século de vida e que esta na hora dos novos, de outras cabeças. Falou que o Vereador Itamar é oportunista e que na votação das contas do ex-prefeito Ananias. Disse que pediu voto para o Ananias e que não pediu voto para o PMDB, disse que era seu companheiro e presidente do seu partido, disse que não pediu voto para o PMDB, falou que o Vereador Itamar deu um Parecer bonito e certinho porque o Senhor Ananias realmente não “meteu a mão” porque não tinha dinheiro na realidade, disse que todos concordaram e que a maioria, falou que a Vereadora Paulina não veio e que foi criticada, disse que é um direito dele criticar porque pediu voto para a Vereadora, falou que sempre respeitou a Vereadora Paulina. Falou que o Jornal e a mídia colocaram que não gostaram do Parecer, falou que o Vereador Itamar foi para a Tribuna e que moeu o Jornal e o dono do Jornal, e que pior o Vereador Itamar misturou os Partidos com o PPS, com o ex-vereador Mauricio Lense, disse que o Vereador Itamar induziu a todos os Vereadores para que falassem mal, falou que até aí tudo bem porque é um direito da pessoa não concordar com a imprensa. Falou que na Sessão anterior o Vereador Itamar falou que teve um acordo com o Prefeito Ananias para que fosse feito aquele Parecer. Falou que ninguém sabia deste acordo, e que ainda não sabe até hoje. Falou que o Partido não ficou sabendo e que ninguém ficou sabendo deste acordo. Falou que o Vereador Itamar é uma pessoa inteligente e que tem tudo pela frente. Comentou sobre a votação da segunda Secretária a Vereadora Maria, falou que primeiramente ele não era candidato, mas que tinha três Vereadores, dois da oposição e que o Vereador Almir é adversário político do Senhor Presidente, e que disseram que votariam nele (Vereador Claudio Nazário), falou que se três Vereadores votariam nele e com o seu voto seriam quatro, e que ele acreditava que o Vereador Itamar e a Vereadora Maria não iriam falar e que ele falou com a Vereadora Maria e que ela disse que era para conquistar os três e que era para conquistar os votos dos três, falou que a Vereadora Paulina não quis e que os Vereadores não quiseram, disse que aí houve um acordo e que o Vereador Itamar articulou, e que ele sabe mais ou menos o acordo e que vai prestar atenção no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da Prefeitura, disse que provavelmente terá alguém que será promovido, ou alguém que algum assessor será promovido, e que vão dizer que fulano esta ganhando mais, que foi promovido e que esta ganhando quatro mil e pouco, disse que é bom saber e que fofocas dentro da Câmara correm por todos os lados. Falou que é articulação e que isso é normal, e que foi articulado com o Prefeito e com todos. Perguntou se ele que ficou na oposição, falou que ele a Vereadora Paulina, o Vereador Donizete e o Vereador Almir, disse que foi traíra, perguntou e quem acertou com o Prefeito, que articulou com o Presidente, com os demais membros da Base, perguntou que lado que estão. Falou que tem uns fofoqueiros que dizem que esta igual a uma música que diz “que de dia a gente briga e que a noite a gente se ama”, falou que isso tudo os magoam. Falou que esta a vinte anos na Câmara e que já viu de tudo, pessoas que morreram pelo caminho politicamente falando. Disse que o pior de tudo é a prepotência do Vereador Itamar que lhe criticou pelas suas amizades, disse que quem é o Vereador Itamar na ordem do dia para falar quem devem ser os amigos dele e com quem ele deve andar, e que se ele é amigo do Gil ou amigo da Evani, falou que isso é um problema dele e que não vai ser por isto que ele vai mudar na Casa, e que o Vereador Itamar falou que esta preocupada com o PMDB da Casa, Falou para o   Vereador Itamar se preocupar com as “suas negas”. Falou que na sua vida só teve uma senhora que lhe falava as coisas e como ele deveria ser, disse que esta pessoa era a sua esposa que Deus levou, e que ela ele obedecia, mas que agora falarem com quem ele deve andar e ser amigo, disse que isso não existe e que ele tem mais de sessenta anos e que o Vereador Itamar veio lhe dar ordens. Falou que sempre tem esperança e que o Vereador Itamar é jovem e que é super inteligente, e que deve voltar a ser humilde, amigo dos amigos, companheiro de verdade. Falou para o Vereador Itamar não articular, não fazer escondido, falou que articulação política os dois lados tem de saber e que não pode ficar somente de um lado. Falou que jamais devem articular escondido dos outros e para que depois ficar batendo no peito e dizendo que foi ele quem fez. Falou que tudo é passageiro na vida e que quem não tem amigo não tem nada, Disse para o Vereador Itamar ser leal e escolher uma canoa para ficar com um pé e para não ficar com um pé em cada canoa. Falou para o Vereador Itamar não ficar negociando e que foi feito o Regimento Interno e que o Presidente ama tanto este Regimento, falou que vai dizer qualquer dia para o Presidente onde vai guardar este Regimento. Falou que foi pego seis assinaturas e sete com a do Presidente e que quase que tentaram lhe induzir, falou que estava acertado no Departamento Jurídico. Falou que a palavra negociar é feio. Disse que o Vereador Itamar se acertou com o Presidente e que ele foi chamado e que quase estava concordando, falou que não precisa ser assim. Disse que a Casa é simples e que estão na Casa para ajudar o povo, e para falarem o que tem de errado e que o que não pode é um Vereador debochar dos demais, e que ninguém é mais do que ninguém nesta vida. Pediu ao Vereador Itamar para ser modesto, e para não querer ser o bicho da goiaba, para o Vereador esquecer a Lei de Gerson, e para o Vereador deixar a estrela dos outros brilharem também. Falou que todos têm uma estrela e que tem o direito de acertar e errar. Pediu que fosse respeitada a opinião alheia e os incautos e os que estão chegando agora. Falou que o Vereador Itamar é inocente e que não pode tirar “sarro” por tabela, disse que isso é feio e que o Vereador Itamar tem tudo pela frente politicamente falando, disse que o Vereador é um rapaz inteligente e que tem capacidade e que conhece as leis. Que sabe falar bem, mas que não fica bem quando o Vereador dá uns gritinhos, mas que faz parte. Disse para o vereador Itamar aprender a respeitar, não ficar em duas canoas, para escolher uma canoa, disse que o dia em que mudar de lado (Vereador Claudio) disse que vai para a Tribuna oi então de sua bancada e vai dizer que a partir desta data ele esta do lado tal, disse que jamais fica em duas canoas. Falou que pode ser amigo de todos, mas que politicamente falando, disse que quando esta de um lado ele vai até o final, ou até ele mudar e comunicar a todos que ele mudou. Falou que quando são companheiros, e que às vezes magoa um companheiro, que deixa o companheiro triste, cabisbaixo, estressado, mas que no outro dia estão de bem, falou que isso é ser amigo de verdade. Comentou que encontrou um amigo seu em uma farmácia e que este amigo fez tanta da gozação e que o amigo bateu uma foto de um tubo de Hipoglós, e que o seu amigo lhe mandou dizendo que era para ele passar em suas nádegas, e que este amigo perguntou se estava ardendo. Disse para todos imaginarem o que ele escutou, disse que esta sendo honesto e que esta sendo educado, falou que esta dando um alerta. Falou que todos têm de saber o que fazem dentro da Câmara, porque o povo que esta fora esta sabendo e vê, disse que os Vereadores estão na Câmara por Guaratuba e para fazerem o que Guaratuba precisa    criticar o que esta errado e elogiar o que esta certo. Disse ao Vereador Itamar para nunca esquecer que a Faculdade é o mundo. -----------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que não esta para se defender por não se sentir no dever de ter de responder algumas coisas infames que foram colocadas pelo Vereador Claudio Nazário. Disse que deve ser do ofício do Vereador Claudio Nazário do currículo as negociações as quais o Vereador citou. Falou que o Vereador falou em pé na canoa, do Diário Secreto, disse que é evidente que o Vereador Claudio Nazário participou do Diário Secreto e que fugiu da RPC e que todos viram, falou que quando a RPC veio entrevistar o Vereador Claudio Nazário saiu correndo. Falou que veio para afirmar e não para rebater, falou que articulou sim a segunda Secretaria para a Vereadora Maria, falou que foi diferente do Vereador Claudio que prometeu votos para o Vereador Vilson, e para o Vereador Laudi, e para a Vereadora Maria e que o Vereador Claudio não cumpriu com nenhum, disse que o Vereador Claudio deve estar com problemas e muito esquecido das coisas que fala e dos gabinetes por onde o Vereador anda. Disse que literalmente ele fica preocupado com o Vereador Claudio que fica destilando ódio como se fosse uma pessoa raivosa ou uma pessoa que esta buscando algo para tentar colocar. Disse que o Vereador Claudio usou adjetivos que devem lhe pertencer tais como maquiavélico, maldoso, falou que foi assim que o Prefeito Roberto chamou o Vereador Claudio, e que o Prefeito também comentou que  Vereador Claudio era muito barato na frente de todos os Vereadores, falou que o Deputado Nelson Justus que foi companheiro do Vereador Claudio  e que o Deputado comentou que o Vereador trocado por isso não valia muita coisa. Falou para o Vereador Claudio não deve insultar a ele alguns adjetivos que o Vereador Claudio já ouviu na Casa. Disse que assumiu que articulou sim, a segunda secretaria, pediu perdão se vencerão. Falou que não traiu o Vereador Claudio porque não lhe prometeu nada, e para o Vereador Claudio levar em consideração que só trai quem promete, e que quem prometeu foi o Vereador Claudio. Falou que todos os Vereadores podem dizer que o Vereador Claudio saiu pedindo votos para todos. Falou que pé em duas canoas, disse que quem tinha era o Vereador Claudio, e que este adjetivo não lhe cabe. Falou que foi pouco preciso a afirmação do Vereador quanto ao acordo que teria feito com o Prefeito Ananias, disse que gostaria que o Senhor Ananias viesse até a Câmara para provar o acordo que foi feito, falou que o Vereador Claudio destilou ódio de todas as maneiras que pode fazer contra a pessoa dele (Vereador Itamar). Disse que era mais evidente aceitar e que ele não gostaria de colocar cosas as quais o Vereador Claudio colocou, disse que vai guardar em respeito e para não sair entristecido em causar ofensas tamanhas como as que o Vereador Claudio causou a sua pessoa. Disse que em nenhum momento na Casa e solicitou ao Senhor Presidente para que seja puxada a fita e que ele quer uma nota na imprensa se ele colocou o nome do Vereador Claudio Nazário com relação a ex prefeita Evani Justus , disse que esta solicitando  de público que seja colocada a defesa via imprensa da Casa, falou que esta preocupante a situação que o Vereador Claudio esta se colocando. Disse que o Vereador Claudio esta escutando coisas onde não tem, disse que falou o PMDB, e que quem veio dizer em possíveis alianças e que não foi com o Vereador Claudio Nazário que ele tratou, Disse que não esta entendendo a posição do Vereador Claudio Nazário. Falou que não sabe o porquê que o contentamento e que se o Vereador Almir lhe colocou que na Sessão anterior ele riu. Disse que o Vereador Claudio coloca como adjetivo de sua fala, disse que o   Vereador Claudio esta falando pelo Vereador Almir. Falou que o Vereador Claudio disse que ele (Vereador Itamar) é oportunista, Perguntou se contratar a empresa do filho do Nelson Justus não é oportunismo. Perguntou o que o Vereador Cláudio esta respondendo no Fórum, disse que o Vereador Claudio tem de medir as situações e que em nenhum momento em seu discurso na semana que passou foi colocada a palavra Vereador Claudio Nazário. Disse que quem vai de gabinete em gabinete para falar coisas, como as que o Vereador Claudio falou sobre “hipoglós”. Disse que não vai baixar o nível com o Vereador Claudio falou que não acertou com o Prefeito, e que não acertou com o Presidente da Câmara, disse que é livre e independente porque não participa do Partido do Vereador Claudio Nazário, disse que participa do PSB o qual ele é presidente. Falou que se o Vereador Claudio acha que ele é uma pessoa prepotente, disse que o Vereador Claudio esta certo. Falou que não vai se submeter a pessoas que já fizeram tantas coisas como as que o Vereador Claudio já fez. Falou que não vai baixar a cabeça para o Vereador Claudio Nazário, falou que o povo que colocou o Vereador Cláudio na Câmara é o mesmo que o colocou. Falou que a ex-prefeita Evani é amiga do Vereador Claudio Nazário, e que achava ele prepotente, disse que o problema era da ex-prefeita assim com o do Vereador Claudio. Falou que o ex-presidente Ananias esqueceu que foi ele que foi o relator e que se o Partido do vereador Claudio esqueceu, disse que isso não lhe importa. Falou que não fez nenhum acordo com o Senhor Ananias. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que ficou meio sem entender quando foi dito que houve um acerto do Judiciário, falou que quem deu o Parecer foi um funcionário de carreira que foi contratado muito antes dele ser o Presidente, e que ele não sabe se foi contratado quando o Vereador Claudio ou o Vereador Paulo era Presidente, falou que era um advogado de nome que deu um parecer o qual eles estavam discutindo na sala. Disse que não entendeu quando o Vereador Itamar falou que houve um acerto Jurídico, falou que com o Vereador Itamar não houve nada e nem com o advogado. VEREADOR ITAMAR disse que escutou atentamente sem se intrometer. Disse que criticou a Vereadora Paulina sim, falou que veio para a Tribuna e que não precisou de porta voz, falou que a Vereadora Paulina também não precisava de porta voz para poder se defender. Falou que a Vereadora Paulina  fez mesma a sua defesa e que ele não entende o porquê que o Vereador Claudio Nazário esta querendo acumular situações para poder chamar ele (Vereador Itamar) de maquiavélico, de maldoso de prepotente, disse que faltou alguns adjetivos que o Vereador Claudio Nazário talvez  não tenha achado, pediu para o Vereador  Claudio puxar pela memória para talvez falar mais alguns. Comentou que o Vereador Claudio falou sobre acordo com o Regimento. Disse que foi o Relator do Regimento, e que apresentou e assinou, e entregou ao Senhor Presidente Oliveira, disse que o Senhor Presidente encaminhou ao Jurídico, e que não foi colocado para votação, e que ele fez o acordo do Regimento. Falou que estas coisas têm de ficarem mais claras, e que o Vereador Claudio tem de trazer provas contundentes, falou que o Vereador Claudio não trouxe nenhum papel que pudesse provar o que esta falando. Disse que EME nenhum momento ele citou o nome do Vereador Claudio Nazário, mas que de qualquer maneira ele gostaria de aguardar as provas do Vereador Claudio. Disse que gostaria de provas que ele acertou com o Prefeito, e que o Vereador tem de provar e que não estão no tempo em que combinavam eleição, e que combinavam como seria a votação. Disse que esta para contrapor o Vereador Claudio, o Presidente Oliveira, o Prefeito a Juíza da cidade de Guaratuba dentro do exercício de sue mandato, dentro da circunscrição do   Município em defesa da população. Falou que o Vereador Claudio este muito indignado porque foi cobrado do PMDB uma atitude. Falou que o Vereador Cláudio comentou que ele vai para a Tribuna para dar gritinhos, e que o Vereador Claudio enquanto ele falava (Vereador Itamar) em seu pronunciamento, falou que se sua voz não agrada ao Vereador Claudio, falou que o Vereador Claudio era Secretário da ex-prefeita Evani em todos os escândalos que o Vereador era Secretário da Administração e que talvez seja por este motivo que o Vereador defende tanto a ex-prefeita Evani. Falou que uma das piores administrações foi a da Prefeita Evani e que o Tribunal de Contas mandou apontamentos de todos os lados da ex-prefeita e que tinha irregularidades em cima de irregularidades, e que o Vereador Claudio ficou raivoso e que resolveu ir para o PMDB. Disse que vai ficar aguardando e que as palavras que foram proferidas na Tribuna ele não rebate, disse que só oferece ao Vereador Claudio, como maldoso, maquiavélico, oportunista, disse que devolve com toda a estima que o Plenário lhe exige. Falou que quanto à prepotência disse que pode ser colocada à sua pessoa. Falou que sua prepotência é não ter aceitado que o Vereador Claudio assim pudesse indicar sobre suas coisas. Falou que quanto ao Regimento, disse que aguarda as provas, quanto ao acerto com o Prefeito, e que quanto ao Diário Secreto, convidou a lerem no Google, e que quanto à empresa da Casa, disse que é evidente que o Vereador Claudio responde por que o Vereador mesmo falou. Disse que esta convicto de que o ar de raivo sismo pessoal que destila um sentimento estranho, que não vai chegar a mudar nada no seu mandato. Disse que algo semelhante ele já viveu enquanto o Secretário da Administração era o Vereador Claudio Nazário como perseguição política á sua família, a sua mãe. Disse que já esta acostumado e que já tomou veneno para picada de cobra. --------------------

ORDEM DO DIA -------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI  nº 633  - Institui o Premio Atleta Amador Emilio Amélio Mattos de Souza no âmbito do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. -------------------------------------------------------------------------------------------------------

PROJETO DE LEI nº 630 – Dispõe sobre a contratação  de Trabalhadores a partir da consulta do banco de trabalhadores da Agência do Trabalhador de Guaratuba por empreiteiras, empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos que prestarem no âmbito do Município de Guaratuba. EM DISCUSSÃO Vereadora Paulina – Disse que estão esperando a sanção imediata do Projeto para garantir maior quantidade de empregos para os moradores de Guaratuba. EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno--------------------------------------

PROJETO DE LE nº 1.440 COM EMENDA MODIFICATIVA -  Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaratuba e dá outras providências. EM DISCUSSÃO não houve - EM VOTAÇÃO aprovada por unanimidade em segundo turno. --------------Projeto  Nº 641  - Institui Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo de Guaratuba DOCMG.EM DISCUSÃO.não houve EM VOTAÇÃO aprovado por unanimidade em segundo turno. ------------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - --------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Falou que só vai colocar os pingos nos “is”, disse que quando ele falou que foi feito acordo com o ex-prefeito Ananias e o Vereador Itamar, disse que foi o Vereador Itamar que falou. E comentou que o Vereador Itamar falou que esperava que o ex-prefeito Ananias não se esquecesse do acordo, e que isto esta gravado. Falou sobre as alterações do regimento Interno,   falou que o Presidente mandou para o Jurídico e que foi isto o que ele disse que ainda estava no Jurídico. Disse que o Vereador Itamar acabou de dizer que foi ele que fez as mudanças, disse que os demais membros que fizeram parte a Vereadora paulina e outros Vereadores, falou que o Vereador Itamar tem de aprender a falar a palavra nós. Falou que foi Secretário da Prefeita Evani sim, com todos os escândalos que o Vereador Itamar falou. Disse que esta com saudades da ex-prefeita Evani, disse que não tem vergonha e que tem orgulho em ter sido Secretário. Disse que trabalhou e que foi honesto naquilo que ele fez. Falou que quanto à ação a qual os filhos do Deputado faziam parte da empresa, disse para o Vereador Itamar ficar tranquilo porque se ele (Vereador Claudio) perder a ação ele paga porque tem dinheiro e tem crédito. Falou que quanto aos Diários Secretos disse para o Vereador Itamar olha no Google que o nome dele não esta lá. Disse para irem ao Tribunal de Justiça para verem se tem alguma ação contra o Vereador Claudio Nazário, disse que foi Assessor Parlamentar com muitos em Guaratuba são. Falou que agora todos os Assessores serão fantasmas. Falou que o Vereador Itamar é bom de lábia, mas que na prática o Vereador Itamar é esperto demais. PRESIDENTE OLIVEIRA falou que quando diz que o Plenário é soberano, falou que é sempre soberano, quando a maioria assim o decide, e que não é quando um Vereador decide, e desde que a maioria assim o queira. Disse que o Plenário é sempre soberano e que o regimento que deve ser cumprido e que foi aprovado por um Plenário que é soberano. Falou que qualquer dúvida em relação ao Regimento, disse que cabe recurso contra os atos dos Vereadores, e os atos do Presidente dentro do prazo Regimental. Falou que o Artigo 223 no parágrafo segundo e primeiro diz que será analisado pela Comissão e que no parágrafo segundo diz que será acolhido ou negado e que aí sim o Plenário é soberano para julgar o Presidente. --------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que é o vie presidente da Casa e que se os Vereadores do mandato passado colocaram no artigo 29 dizendo que o Vice-presidente tem de atender ao Presidente quando o Presidente assim designar alguns atos. Disse que não entende porque não pode ir à sala do Presidente para fazer uma reunião da Mesa, para discutir um Projeto, para encaminhar ao Jurídico, disse que não sabe se quem cuida da sala do Presidente é o Vereador Claudio Nazário ou se nas suas atividades. Disse que não sabe o porquê deste movimento em cuidar de sua pessoa dentro da Casa. Disse que acha que tudo isso deve ser admiração. Falou ao Vereador Claudio Nazário que é mais habilidoso do que ele (Vereador Itamar). Falou que não usar pejorativos, mas sim coisas que fecham e afinam com os Cargos públicos do Vereador Claudio e com a pessoa integra que o Vereador é na política. Disse que realimente a Evani foi duramente criticada, e que o Prefeito Roberto também foi duramente criticado por ele e que o Deputado Nelson Justus também já foi criticado por ele, disse que já criticou outros parlamentares e disse que entende que é da Democracia. Disse que nunca falou sem ter prova. Falou que vai cobrar do Vereador Claudio para que sejam apresentados os acertos, as negociações, os acordos, e que a Casa tem o dever de legitimar as palavras do Vereador Claudio numa possível averiguação das infâmias que foram colocadas sobre ele (Vereador Itamar). Falou que a Mesa Diretora tem de apurar o acordo e apresentar. Disse que foi colocado em chek a sua pessoa e a pessoa do Presidente, porque foi dito que negociaram e que se acertaram. Falou que a sua palavra foi utilizada e que ele articulou, disse que articular é uma coisa e que negociar, trocar é do tempo do Vereador Claudio. Falou que se o Vereador Claudio   quiser ele traz um catatau de coisas que foram negociadas e apresentadas na cidade de Guaratuba durante o tempo em que o Vereador Claudio era Vereador. Falou que o Vereador Claudio usou a ele (Vereador Itamar) algo que deve encorajar ou ser da pessoa do Vereador Claudio. Disse que o Vereador Claudio já lavou a alma porque queria realmente ganhar a segunda secretaria e que prometeu voto para um, e para outro e que não ganhou apoio. Disse que o Vereador Claudio perdeu e que agora esta colocando em cima dele o ódio de ter se ludibriado. Disse que o Vereador Claudio não enganou nenhum Parlamentar e que esta certo, falou que o Vereador Claudio se ludibriou com as próprias perspectivas. Disse que quanto ao futuro que o Vereador Cláudio se refere, falou que o mundo é redondo e que falou isso foi Cristóvão Colombo quando descobriu as Américas. Falou que é bem certo que esta vida é uma roda gigante, disse que nunca foi nenhum endinheirado, e nem afortunado, falou que tem a plena convicção, disse que nunca usou do dinheiro e nunca pode dizer que escolhe e que nem pediu ao Vereador Claudio para que escolhesse os amigos. Falou que o Vereador Cláudio fez vários conselhos a ele (Vereador Itamar) disse que o Vereador tem que tomar atenção que o mundo mudou de fato e que pessoas novas entraram na política, mas falou que uma coisa continua a mesma, falou que o que o Vereador atribui a estar com os pés em uma canoa ou de vender ou outras coisas. Disse que quem não teve palavra foi o Vereador Claudio Nazário. ------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Disse que esta aprendendo com o Vereador Itamar e que o Vereador é muito intelectual, falou que para ele nunca vai passar de um simples intelectual. Falou que quem bateu no peito no local onde esta a Vereadora Maria, que foi dito que articulou tudo foi o Vereador Itamar. Perguntou se o  Vereador Itamar esqueceu que mandou dizer para o Ananias não esquecer do acordo que foi feito, perguntou ao Vereador Itamar se ele não falou do Vereador do PMDB, perguntou quem é o Vereador do PMDB na Casa, disse que só tem um. Falou que a verdade é que o Vereador Itamar não sabe perder e que quer ter razão em tudo. Falou para deixar a estrela dos outros brilharem, para o Vereador Itamar não ser assim que é muito feio. Disse que o Vereador Itamar tem um futuro brilhante, se mudar e que se não mudar vai ficar pelo caminho. -----------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que foi para a Tribuna e que usou o seu período e que foi interrompido, disse que foi falar e que foi interrompido, falou que acha que é medo de escutarem. Solicitou para a sua defesa, exigiu da Casa que sejam apuradas todas as informações que foram colocadas pelo Vereador Claudio Nazário. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que aguarda um Requerimento formal e por escrito do Vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR – disse que fará sem problema algum. Solicitou que seja instaurada uma CPI contra ele na Casa. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que as informações que o Vereador Itamar quiser, para ele fazer por escrito para que seja feita. --------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos.Falou que no dia 30m ele protocolou uma Proposição a qual foi aprovada por unanimidade, e que hoje ele protocolou outra que foi aprovada por unanimidade, as quais ele esta pedindo uma força tarefa, na Prainha, Cabaraquara, na Avenida Visconde do rio Branco, na Avenida Paraná, para que possam deixar as duas entradas da cidade linda, bonita, e que o pessoal do Horto Florestal por onde passam estão deixando tudo uma beleza, e que sabem cuidar das flores. Falou que com essas Proposições ele pediu a instalação de câmeras na prainha porque é por aquele local que entra um grande   numero de turistas, disse que é pela  Rua Visconde do Rio Branco, ou pela Avenida Paraná, falou que toda vez que se chega em uma cidade, falou que as cidades ficam bonitas quando a entrada esta bonita. Disse que vê algumas cidades principalmente em Santa Catarina que devem muito a Guaratuba. Falou que Guaratuba é só dar mais uma ajeitadinha que já esta bonita, mas que vai ficar muito mais bonita quando receber os turistas. Falou que o dia 27 de novembro é o dia Nacional de combate ao Câncer, e que morrem por ano 150 mil aproximadamente, pessoas vítimas de câncer. Falou que dessas 150 pessoas mai de cem morrem por falta de atendimento. Falou que no Brasil inteiro. Por falta de condições para fazer quimioterapia, má atendimento nas casas hospitalares e que principalmente nas grandes cidades, falou que esta doença vem avançando de uma maneira avassaladora. Falou que sabe da dificuldade que muitas pessoas tem as vezes para se locomover para fazerem a quimioterapia e que ninguém gosta de fazer. PRESIDENTE OLIVEIRA falou ao Vereador Almir que poderia fazer um Ofício em nome da Câmara ou em nome do Vereador Almir, e para encaminharem ao Secretario, Disse que a Avenida não cabe ao Município e que é o DER que mantém a roçada na entrada da cidade. VEREADOR ALMIR disse que podem fazer em nome da Câmara. PRESIDENTE OLIVEIRA solicitou ao Diretor Legislativo que providendie um Ofício ao Prefeito para que seja encaminhado, ou pela Casa ao Secretário ou a quem de direito. VEREADOR ALMIR disse que seria melhor ao Prefeito porque ele e o Presidente já fizeram dois pedidos e que nunca foram atendidos e que nem responderam. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que farão um oficio ao Prefeito para que interceda junto ao DER para capricharem na entrada da cidade de Guaratuba. ------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Comentou sobre o pronunciamento do Vereador Claudio Nazário, disse que não entendeu e que já que o Vereador foi Presidente da Casa e foi Vereador, falou que certamente muitas articulações foram feitas. Falou que não fez nenhum acordo com o Prefeito. Falou que continua sendo Vereadora, e que não é oposição, falou que é uma Vereadora independente, falou que o que esta certo que o Prefeito faz disse que é muito humilde em elogiar, e o que não esta certo ela critica, porque é sei direito e de todos. Falou sobre a saúde, falou que recebeu a visita de um cidadão em sua casa pela manhã e que estava com o pé esquerdo com fratura e que esta em tratamento, e que recebeu a liberação da consulta em Campo Largo, foi a Secretaria de Saúde para marcar a viagem, e que infelizmente este cidadão não conseguiu. Perguntou a Secretaria de Saúde qual é a data que estabelece na Secretaria para marcar estas viagens para as pessoas que tanto precisam. Disse que fica esperando a resposta porque os Vereadores e o povo todo sabe que a Saúde recebe verba do Governo Federal e do Governo do Estado, falou que quando as pessoas mais precisam, são negadas dos seus direitos. Continuou falando que outro cidadão chegou com o pé machucado com um prego, ferro de construção e que foi ao Pronto Socorro para fazer uma consulta, e que precisava tomar uma injeção de antitetânica e que no Pronto Socorro não tinha. Falou que a Secretaria de Saúde esteve na Câmara em uma Audiência Pública e que disse que se faltasse medicamente ela tiraria dinheiro do bolso e que pagaria. Falou que a Secretaria não deve estar bom dentro do que esta acontecendo no Pronto Socorro. Pediu aos órgãos competentes que arrumem as ruas, falou que esta terrível e que a temporada está chegando e que as pessoas estão reclamando, reivindicando e cobrando os Vereadores, falou que Vereador não tem caminhão, não tem máquina e que não fazem licitação de saibro, nem de brita. Disse que gostaria que o Prefeito e   o Senhor Mario que assumiu tomassem as providências cabíveis. Falou que é complicado, comentou que tem morador do Bairro Coroados que não podem nem tirar o carro da garagem porque a rua esta em situação precária. Falou que os Vereadores têm opiniões diferentes um do outro, mas que ela respeita. Falou que todos os Vereadores estão na Casa todos os dias, disse que fala isso porque se ela tiver algum problema com Vereador, disse que vai ao gabinete do Vereador para conversar. ------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Falou que na semana que passou ela esteve fazendo uma visita ao Secretário Alex da Secretaria de Esportes, falou que o Alex prontamente lhe recebeu e mostrou com estava agindo em sua Secretaria, disse que ele explicou como esta a programação que conseguiu efetuar. Parabenizou o Secretário pelas ações que esta fazendo neste período. Falou que amanhã iniciaram os jogos de vôlei com os funcionários públicos. Falou que isso ativa e movimenta a cidade. Parabenizou o Secretário Alex pela atuação. Disse que na quinta feira tiveram uma Audiência Pública e que houve certo desajuste no chamamento, falou que a Audiência Pública foi somente para tratar dos investimentos da Lei 1703 de 2017, que é o empréstimo de cinco milhões. Disse que foi a apresentação do Centro Esportivo e de quais as ruas da cidade que serão pavimentadas. Disse que serão apenas sete ruas. Citou o nome dar ruas. Falou que tem algumas ruas que estão em uma planilha de prioridade, mas que não serão contempladas citou estas ruas. Falou que o Diretor falou que estas ruas estão em ordem de prioridade, mas que as sete primeiras serão contempladas com o valor de dois milhões e quinhentos mil para arrumarem esta sete ruas. Disse que estão aguardando o Programa Bairro a Bairro para que continue. Falou que teve toda uma noticia de que teria um mutirão, falou que estão aguardando porque as ruas da cidade estão intransitáveis. Fez um apelo aos Vereadores para que solicitem aos seus Deputados Federais para que votem contra a Reforma da Previdência, disse que não é justo que tenham todos os direitos exterminados por esta Reforma da Previdência. Falou que estão vivenciando a Reforma Trabalhista que é uma afronta a todos os trabalhadores, disse que não podem deixar passar a Reforma da Previdência. -----------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Falou que fez dez meses como Vereador. Explicou todas as suas Proposições durante este período. Disse que continuará atendendo o povo de Guaratuba. Falou que esta elogiando o Secretário de Obras até o presente momento, porque o Secretário esta se dedicando de verdade. Falou que a patrola já esta passando nas ruas. Agradeceu as criticas que tem recebido, disse que é muito fácil fazer Proposições que é a única arma que os Vereadores têm, e quem faz a obra é o Prefeito.---------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Falou que esteve com alguns Vereadores juntamente com o Prefeito Roberto, disse que saiu satisfeito com o que ele ouviu em relação às obras a serem começadas muito em breve. Falou que conversou com o Vereador Alaor e que já foi encaminhado o que foi solicitado pelo IAP e que em breve terão o inicio da construção da Ponte do Cubatão que é uma prioridade do Prefeito Roberto, bem como os asfaltos e as obras que vão iniciar nos próximos dias. Falou que agora passou a tempestade de vido à crise que infelizmente assolado o Brasil e que em Guaratuba não é diferente. Falou que o Prefeito tomou todas as medidas possíveis e que agora as coisas serão normalizadas e que será dado o inicio as obras. Falou que tem bastante dinheiro que foi liberado, disse que só   de fundo perdido conseguido pelo Deputado Nelson Justus que foram quase quatro milhões, e que este dinheiro vai ser investido na cidade nos próximos dias. Falou que no resto do ano e o inicio do próximo ano Guaratuba vai virar um canteiro de obras. Disse que são várias obras que serão iniciadas, e que Guaratuba terá um impacto na questão de obras que serão muitas a serem iniciadas nos próximos dias. Disse que até o final de ano e começo do outro, terão muitas coisas e obras sendo iniciadas, falou que quatro milhões é muito dinheiro para um Município, disse que é graças ao Deputado Nelson Justus. Falou que as coisas estão saindo do papel. Falou que teve uma conversa com o Prefeito e que com certeza terão boas noticias, disse que eles têm de brigas e agregar por uma questão de trazer melhorias. Falou que esta é a verdadeira função de correr atrás de recursos, e buscar, incentivar, ajudar o Prefeito e o deputado Nelson que sempre batalhão e brigam, para o desenvolvimento de Guaratuba. Falou que têm de estar de mãos dadas pensando simplesmente no desenvolvimento de Guaratuba. Disse que a partir do momento ao qual foram eleitos, falou que todos fazem a sua parte e que tem de pensar que a única sigla partidária é Guaratuba e que é nela que todos têm de pensar em melhorar a cidade para atender os munícipes, os anseios da comunidade, e bem como os turistas que são os visitantes  que estão para chegar daqui poucos dias, falou para deixaram bonita e organizada e que a Prefeitura comece a arrecadar e que o comercio local a ser beneficiado para que injete bastante dinheiro no comercio e no município para que tenham um ano de 2018 maravilhoso e com muitas obras e o comércio  satisfeito, gerando emprego e gerando renda e benefícios para o Município.---------------------------

VEREADOR OTAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Falou que no dia seguinte será a Audiência Pública da LOA às dezoito horas, falou que na última reunião eles não tiveram corum de Parlamentares. Solicitou aos Parlamentares que participem da Audiência Pública da LOA na Câmara às dezoito horas, falou que é muito interessante estarem apresentado sugestões para que possam colocar as Emendas Parlamentares.---------------------------------------------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Comunicou e convidou para que no dia seguinte (dia 28 de novembro), no horário das dezoito horas, será realizada no Plenário da Casa de Leis, AUDIÊNCIA PÚBLICA para debates sobre o Projeto de Lei nº 1.441 – que Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Guaratuba, para o exercício financeiro de 2018. (LOA) Convidou a todos. ----------------

ENCERRAMENTO - Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão, marcou a próxima Sessão para o próximo dia 4 de Dezembro, no horário regimental. Para contar eu                    (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata-----------------------------------------------------------------

 

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

 

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: