DATA - HORARIO – LOCAL – aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. -----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de Parlamentares o Presidente declarou aberta a Sessão que se constitui na segunda Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de dois mil e dezessete, dentro da décima Legislatura. ------------------------------------------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA – em discussão a ATA do dia seis de fevereiro de dois mil e dezessete. APROVADA. -----------------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS - Ofício 05/17 Indica o Vereador Laudi Carlos de Santi como representante oficial do governo na Casa de Leis. Demais expedientes foram lidos e arquivados em pasta própria. -----------------------------------------------------------------

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Donizete Pinheiro dos Santos – canalização da valeta na Travessa Juveve no bairro Cohapar. Melhorias na Rua Londrina no Bairro Brejatuba, melhorias na Rua Maringá no Brejatuba, melhorias na Rua José de Alencar no Brejatuba, melhorias na Rua Apucarana, melhorias na Rua das Andradas, melhorias na Avenida Flamingo. Vereador João Almir Troyner – Transformar escolas da Pedra Branca, Araraquara e Rasgadinho em Centros comunitários, troca de lâmpadas da pedra Branca, Araraquara, Rio Bonito, Alto da Serra, Descoberto, e Rio do Cedro, patrolamento da Rua Rio Bonito na Pedra Branca do Araraquara, patrolamento da Rua Curitiba, patrolamento da Rua Julia Wanderley, Rua Tomazina na Vila esperança, reparos no Parque Infantil instalado em frente ao Posto de Saúde da Pedra Branca de Araraquara, reparo do parque Infantil instalado dentro da escola Municipal Olga Silveira  na Cohapar. Alex Elias Antun – manutenção e melhorias nas ruas no bairro de Nereidas. Mordecai Magalhães de Oliveira e Alex Elias Antun – Limpeza do parquinho no bairro da Cohapar. Mordecai Magalhães de Oliveira – Revestimento asfaltico da Rua Generoso Marques, revestimento asfaltico da Rua Alexandre Correa entre as Ruas Tibagi e Candido de Abreu, revestimento asfaltico trecho Rua Rosa Saporski entre as Ruas Alexandre Correia e Hilda Miranda de Moraes Sarmento, APROVADAS-------------MOÇÃO DE APLAUSOS – Vereador João Almir Troyner - 01/17 ao senhor Juscilei de Macedo Presidente da AGC Associação Guaratubana de Ciclismo e sua esposa a Senhora Ana Paula Agostinho de Macedo Conselheira Fiscal da ACG e integrantes da Associação. -------------------------------------------------------------------------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA  - Projetos  de Lei 1417 dispõe sobre dísticos, logotipos e símbolos aplicáveis nos bens públicos municipais e dando outras providências. Projeto de Lei 1418 Dispõe sobre criação do fundo Especial de Sucumbência para Atividades Jurídicas do Município de Guaratuba – FESAJ na forma que específica. Fixa critérios para o rateio destes valores e dá outras providências. Projeto de Lei 1419 – Dispõe sobre autorização para a celebração de Termo de Acordo de Parlamento e Confissão de Débito entre o Município de Guaratuba e a Companhia de saneamento do Paraná – SANEPAR. Proposta de Emenda à Lei Orgânica – altera o inciso I ao Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Guaratuba, dando-lhe nova redação. Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Parlamentar na Câmara Municipal de Guaratuba. -

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES – VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Cumprimentou a todos. Iniciou a sua fala dizendo que estão vivendo tempos difíceis, tempos de crise e o que mais eles veem por ai no dia a dia. Falou que, no entanto tudo isso pode ser mais agravado, se não tomarem nenhuma atitude. Disse que até agosto o remédio era tirar o PT do governo, disse que conseguiram, mas perguntou se as coisas estão melhores, e perguntou para quem. Falou que esta vendo o desemprego crescendo, e que continuara cada vez mais se as medidas que estão tramitando no Congresso Nacional forem aprovadas. Comentou que na última quinta feira, no ultimo dia nove, que foram criadas duas Comissões Especiais pelos deputados para tratarem das reformas da Previdência e Trabalhista. Colocou alguns pontos e falou que a imprensa muitas omite o que é de interesse da população. Falou que não é contra as reformas, mas que não como estão sendo colocadas, e que estão ferindo o direito da classe trabalhadora. Falou que a PEC 287 que dispõe sobre a reforma da Previdência, e que altera completamente as regras das aposentadorias, e que as mudanças propostas incidem tanto sobre o regime Geral da Previdência Social que protege os trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos que não contam com regimes próprios, quanto os de regime próprios de Previdência Social voltados a atender as necessidades dos servidores públicos, Federais, estadual ou municipal. Falou que além da previdência, a proposta também altera regras na Assistência Social, reduzindo a abrangência e a capacidade de proteção social. Falou que a mudança radical da previdência e da assistência, que se articula com o novo regime fiscal implementado pelo governo federal por intermédio da Emenda Constitucional noventa e cinco por cento dos atuais contribuintes só poderão se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade e que tendo ainda de acumular no mínimo vinte e cinco anos de contribuição. Falou que o cálculo do valor também muda e quem cumpre os prazos mínimos de sessenta e cinco anos de idade, e vinte e cinco anos de contribuição, falou que só ganharão setenta e seis por cento do salário. Disse para não pensarem que com sessenta e cinco anos de idade, e que contribui vinte e cinco anos, disse que não tem aposentadoria integral e que só terão aposentadoria de setenta e seis por cento do salário. Falou que pata ter cem por cento que é necessário contribuir quarenta e nove anos. Falou que aposentadoria por invalidez passa a ser denominada de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, na proposta da PEC. Disse que a menção por cobertura por doença e por invalidez no texto da constituição é substituída por incapacidade temporária ou por permanente para o trabalho. Disse que no momento não se conhece nem se esta explícito o impacto destas mudanças e da nomenclatura que podem indicar maior rigor na concessão destes benefícios. Falou que hoje o valor deste benefício é de em por cento, do salário base. Disse que a PEC propõe cinquenta e um por cento mais um por cento do salário base por ano de contribuição. Falou que se uma pessoa adoece aos trinta anos de idade, e se esta pessoa esta ou trabalhou há dez anos, disse que esta pessoa só vai receber cinquenta por cento do salário, mais um por cento do salário por ano de contribuição. Comentou que isto é sério, e que a regra por pensão por morte também muda, e que não poderão acumular pensão e aposentadoria, e que terá que escolher entre um benefício ou outro. Falou que ao retardar a aposentadoria dos adultos, disse que os jovens terão que ficar mais tempo na fila de emprego. Disse que teve a presença do deputado Estadual Professor Lemos, no dia trinta e um de janeiro, falou que o deputado veio à Câmara para fazer uma discussão e que contarão com a presença da vereadora Maria da Silva Batista, do Vereador Donizete Pinheiro dos Santos e outras pessoas que foram convidadas pelas redes sociais e através da Rádio. Falou que é uma pauta muito séria, que precisa discutida e debatida. Disse que se for aprovada que vai alterar e mudar a vida de muita gente. Falou que ainda tem a reforma trabalhista que será detalhado na próxima semana. Comentou que no Paraná o quadro também é preocupante, disse que o governador mais uma vez ataca os professores, ao publicar uma resolução para distribuição de aulas e retirando o direito e punindo os servidores, falou que o governador diminuiu a hora atividade, que é o tempo o qual o professor tem para preparar as aulas, para corrigir as provas, e que este período era de sete e que passou para cinco, falou que com isso foi deixado mais de sete mil professores sem contrato. Falou que o governador alterou a classificação de professores que tiraram licenças nos últimos cinco anos, que seja por problema de Saúde, licença a premio, para estudo, para concorrer ao pleito eleitoral, disse que em alguns casos de licença médica até impossibilitando os professores de dobrarem sua carga horária. Disse que no sábado no dia onze elas estiveram em mais de três mil,e seiscentos profissionais de educação em uma Assembleia em Maringá para avaliarem os ataques a categoria. Falou que a maioria dos presentes aprovou o estado de greve e falou que a adesão à greve nacional da educação que terá inicia no dia quinze de março. Falou que hoje os professores e funcionários das escolas estaduais, estão nas escolas. Disse que as aulas vão iniciar no dia quinze de fevereiro na quarta feira. Comentou que todos estarão se mobilizando, dialogando com a sociedade e se fortalecendo para a greve geral que trará também na pauta a retirada da PEC 287 da Previdência. Falou que o cumprimento da lei do piso salarial nacional a revogação do projeto de Lei trinta e quatro que trata da reforma do ensino médio. Disse que precisam que todos fiquem cientes das maldades que estão sendo implantadas e que eles enquanto vereadores devem cobrar dos deputados federais e estaduais os seus posicionamentos, para que não sejam aprovadas leis que retiram os direitos dos trabalhadores. Falou que no município de Guaratuba, tem a questão não resolvida sobre o IPTU, pediu ao senhor Prefeito e comentou que o prefeito falou no dia três de janeiro, que houvesse a reunião como os técnicos da empresa que foi contratada para fazer o Projeto Técnico da Planta Genérica de valores, para que fosse explicado aos vereadores como foi realizado o calculo de valores venal dos imóveis e dos terrenos. Disse que espera contar com este retorno o mais breve possível, disse que já se passou mais de um mês e que até o momento eles não tiveram nenhum esclarecimento por parte desta empresa. Lembrou que o MEC divulgou a atualização do piso nacional dos Professores, disse que a partir do dia primeiro de janeiro o valor para quarenta horas é de dois mil duzentos e noventa e oito reais, e oitenta centavos, verificou o procedimento da gestão anterior, notou que esta atualização nunca foi feita no mês de janeiro em Guaratuba, falou que sempre foi feita em meses posteriores e sem retroatividade. Lembrou que a reposição da inflação deverá ser paga em março a todos os servidores. Falou que estão aguardando o Projeto para darem o Parecer. Lembrou que no dia seguinte de acordo com a proposta de trabalho deles, que terão uma reunião, convidou a todos para a reunião na Barra do saí as vinte horas no salão da igreja Nossa senhora dos Navegantes. Disse que querem ouvir os anseios da comunidade. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------

EXPLICAÇÕES PESSOAIS - VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Falou que após a Sessão Solene está para exercer o seu mandato para os quatro anos que a população lhes deu. Disse que falam, falam, falam, sobre o posicionamento dos vereadores na Câmara, falou que não vai falar dos demais, mas sim do deles, disse que o seu posicionamento é a de ser pautado na independência na Casa, tanto do Legislativo, quanto eles, disse que pensa que assim eles vão avançar nas pautas e que eles têm para discutir na Casa. Falou que não podem tampar o sol com uma peneira, disse que tem muito assunto com uma necessidade muito forte para ser discutido, citou o IPTU. Falou que esperaram e que foram complacentes e que estão aguardando, disse que recebe mais de uma dezena de pessoas de munícipes, para mostrarem os carnes com os valores os quais ele já votou em contrário, disse que continua não entendendo onde vão chegar com estes valores. Disse que traz ao plenário a lucidez da matéria. Comentou que tem casas no Estoril pagando e sendo tributadas sobre quarenta mil reais. Disse que vê casa no Piçarras e no Mirim sendo tributado por mais de duzentos trezentos mil reais. Perguntou o que aconteceu, falou que este Projeto 009 que vinha para fazer justiça social. Perguntou se isso era para fazer justiça social, o que eles vão fazer daqui para frente. Comentou sobre apartamentos na beira mar que pagavam cinquenta mil reais, disse não saber se a ex-prefeita do município cometeu a renuncia fiscal, falou que a prefeita ficou oito anos como prefeita da cidade, perguntou se a prefeita não viu e se ninguém no cadastro observou sobre isso. Disse que esta começando a espalhar as situações e que não estão levantando e discutindo o alto nível. Comentou que a professora Paulina acabou de dizer que era para vir os técnicos para explicar como ficaria a situação. Disse que viu uma boa vontade do prefeito Roberto Justus em fazer uma equipe para poder estudar novamente o IPTU. Perguntou se o problema ficou solucionado, falou que acredita que não ficou. Falou que vai aguardar a tal equipe vir para explicar, e perguntou se o município vai atender a partir da revisão que acontecerá até o dia vinte e quatro, Falou que vai se pautar que ainda tem algum discurso que possa atender o anseio da população. Disse que já votou contra e que não se arrepende disso, mas que gostaria de entender o que vai ser feito a partir disso. Falou que chegou a seu gabinete e no gabinete dos outros vereadores, um Projeto que fala sobre um parcelamento da Sanepar que entrou neste dia na Casa e que este valor é de seiscentos e poucos mil, disse que quer entender que isto não aconteceu. E que teve um ano em que não foi pago a conta de água do Município de Guaratuba. Falou que quer entender que esta errado, e que isto não passa de uma brincadeira de mau gosto, comentou onde já se viu deixar uma conta atrasar, comentou que se fosse com ele que teriam cortado. Falou que se qualquer cidadão comum que iria para o corte, mas que o município deixar de pagar a água que é um bem essencial para tudo. Falou que começam a falar que ele começa a criar polêmica, disse que se não for para falar sobre o que eles poderiam discutir na Casa. Falou que a senhora prefeita foi na rádio para falar mal dele e que não escapou ninguém da língua da prefeita, falou que a ex-prefeita vai lhe processar também e que ele já pagou um e que se for preciso ele pagará outros processos. Falou que tem advogado e que a prefeita fala e não pagava a conta da água. Perguntou como pode estruturar um pensamento com uma pessoa que não paga a conta da água. Disse que fica difícil, mas que ele tem ainda a boa fé com o Prefeito Roberto Cordeiro Justus, e que continua pensando que o prefeito disse que a equipe que virá, realmente vai vir. Falou que acredita que estreitamento que o prefeito disse que vai acontecer com o poder Legislativo, acredita que deva acontecer, falou que é salutar e que é saudável, falou que a data base como comentou a vereadora Paulina, que a base salarial para os servidores, professores que já passou para mil quatrocentos e dezenove em janeiro e que chegaram a fevereiro e que até agora o Projeto ainda não entrou. Falou que entrou o parcelamento de água da gestão anterior e que entrou um Projeto no final de ano para aumentar o IPTU. Perguntou e agora para os professores. Mas falou que isto é para daqui a poucos dias, perguntou se a data base vai acontecer na data regulamentar. Disse que esta muito a fim de discutir ponto a ponto da cidade de Guaratuba, falou que para avançar e para colocar alto nível na administração é preciso ter propostas que convençam e que sejam eficientes para a gestão pública. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Fez uma deferência muito especial ao senhor Prefeito Roberto Justus, e ao chefe de gabinete senhor Luiz Gruber, falou que logo pela manha quando souberam da catástrofe que a chuva causou na área rural, na localidade de Pedra Branca, do outro lado do Rio. Falou que imediato foi determinada a presença do Secretário de Obras, da equipe, do Secretário de Meio Ambiente, e equipe, do senhor Cristiano, do senhor Alaor. Disse que foi prestado toda a solidariedade que é muito importante neste momento. Falou que pelo tarde ele esteve no local, disse que a coisa esta crítica e muito difícil para as pessoas. Disse que a solidariedade faz parte também de um bom entendimento entre o Poder Executivo e o povo. Lembrou que as ultimas três Moções de Aplausos foram apresentadas na Casa e que foram votadas no mesmo dia. Mas falou que respeita o Regimento Interno. APARTE PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA  disse que nas últimas já foram seguidas o Regimento, e que o vereador Almir pode voltar e ver que as ultimas já foram seguida o regimento. Falou que é o regimento que diz e não a presidência, Falou que foi pedido em algumas Sessões para que fosse votado, e que foi ouvido o Plenário, e que Plenário concordou e que deve ter sido votado, mas que o regimento fala que a votação tem de ser feita na primeira Sessão, e que será colocada na Ordem do Dia, falou que acataria se algum vereador, disse que houve um acordo entre vereadores de que não mais seria votado com urgência, mas que se fosse votado pelos senhores vereadores, se fosse requerido por algum vereador e que fosse colocado em discussão e votação, e se os vereadores aprovassem que fosse votado no mesmo dia, que seria colocado. Falou que não houve requerimento de nenhum vereador. Disse que cumpriram o Regimento. VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER agradeceu ao senhor presidente. Fez uma deferência muita especial o moço Juliano Xixo Guimarães. Falou que este moço saiu indo para o outro lado do país com uma mala e que dentro da mala um quimono enrolado e o sonho de uma cidade inteira, de um Projeto Social da Academia Grace de Guaratuba. Falou que nesta academia tem o Xixo o doutor Erla, a Vitória e tantos outros professores e atletas nesta academia. Disse que levaram junto um menino de quatorze anos que era desconhecido de todos, que este moço é morador na Rua Piauí no Bairro Coroados, mas que este moço faz parte deste Projeto, por algum tempo. Falou que é um menino que ninguém sabia qual seria o seu futuro, falou que quando este menino começou a participar do Projeto Social, que o Xixo não tinha condições financeiras de ir até Manaus, disse que o menino passou a fazer pedidos, rifas e que todas as pessoas ajudaram os do legislativo, do Executivo, o povo, e os empresários. Disse que lá foi o Eric Gabriel, disse que para a alegria de todos que este menino foi vice-campeão na Nacional de Jiu Jtsu e que mostrou que todo Programa Social que é feito por pessoas de boa vontade e que ele esta falando do Juliano Xixo Guimarães, que é filho de seu amigo Xixo e que é seu companheiro de profissão na segurança. Falou que é um menino simples, mas que é de uma vontade muito grande de recuperar os jovens de Guaratuba. Falou que sem dúvida nenhuma todos os programas sociais que são desenvolvidos com pessoas de boa índole e com pessoas de boa vontade, que o resultado seria este. Falou que sem quase nenhum recurso, mas que com a vontade e o sonho dentro da mala, um quimono enrolado, que foi colocado dentro do avião. Disse que pela primeira vez o menino voava com dois sonhos, um era o de estar dentro do avião pela primeira vez, e o sonho de trazer o troféu. Falou que assim o menino fez, enaltecendo mais uma vez a querida Guaratuba. Agradeceu ao Juliano Xixo Guimarães e a todos que ajudaram para que esse sucesso acontecesse. Agradeceu-------------------

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA - Cumprimentou a todos. Agradeceu a todos que foram solidários a ela e a família dela pelo falecimento do seu sobrinho na semana que passou na Barra do Saí. Agradeceu de coração pelo momento tão difícil, agradeceu ao senhor Presidente Oliveira por ter justificado a ausência dela na Casa. Falou que chega a ser engraçado que eles vêm ao Plenário, mas que às vezes não tem o que falar, mas que precisa, disse que o que mais lhe espanta que na Casa foi Titulado dois Cidadãos, Secretário, ou Presidente da Sanepar. Falou que é brincadeira que foi dado dois Títulos para o cidadão, para impedir que fosse cortada a água da prefeitura. Falou que qualquer coitadinho, que não paga a água e que a sua água é cortada. Comentou que desde 2014 que a prefeitura não paga a conta da água. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA - Cumprimentou a todos. Falou que só para complementar o que o vereador Itamar disse, falou para o vereador Itamar ficar tranquilo que não é só a água e que deve ter mais coisa feia, disse que a coisa é bem maior. Disse acreditar que em abril vai ter Audiência Pública e que vai ser apresentado um balancete, e que vão descobrir realmente o tamanho da viúva que o prefeito Roberto Justus casou. Falou que o prefeito adotou filhos que vão de Guaratuba até Curitiba, disse que são filhos de dívidas, mais dívidas. Alertou a Casa para que fique ciente, falou que tem uma empresa de Joinville que tem vários caminhões bonitos, disse que fazem asfalto, que fazem ponte e que o caminhão já anda pela cidade, disse que o caminhão esta em Itapoá e que às vezes em Guaratuba, falou que um passarinho lhe contou, mas que não é o Davi, mas sim outro passarinho lhe contou que vai ter uma obra boa em Guaratuba e que vai haver uma licitação, falou que não sabe se vai ser pelo estado ou pelo município, ou se vai ser rural, ou urbano. Mas falou que os caminhões já estão chegando, antes de sair à licitação já sabem a empresa que vai ganhar, disse que vai aguardar para ver. Agradeceu. --------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Solicitou aos vereadores que fizessem um sinal ao vereador segundo secretário quando terminar a Tribuna, para que seja feita uma sequência e que tenha continuidade, falou que o vereador Itamar foi citado, cedeu trinta segundos para o vereador Itamar. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – agradeceu ao vereador Claudio Nazário por tê-lo citado, e comentou que olhando o Diário Oficial do Município, disse que saiu uma Sindicância para analisar procedimentos contra a empresa de Iluminação Pública, comentou que ele falava, e falava e que nada acontecia, mas que agora vão abrir Sindicância para ser apurado o que o Executivo mesmo contratou. Falou que esta começando tudo novamente e falou que isso vai ficar melhor do que antes, garantiu. --------------------------

VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Ressaltou a respeito da SANEPAR, citou o vereador Itamar sobre a dívida que ficou dos meses dez de 2014, mês seis em 2015, oito 2015, e de janeiro a dezembro de 2016, falou que da um total de seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e quatorze reais, e que vai ter de ser parcelado e que vai ficou todo esse tempo sem ser pago, falou que vê que o prejuízo é grande, disse o que consta no Projeto que além de ter de pagar a dívida e que todo esse tempo que não foi pago que foi perdido o direito de desconto de cinquenta por cento na fatura, falou que este desconto de cinquenta por cento só vai voltar quando tiverem parcelado esta dívida. Falou que para o município é uma coisa feia, comentou que se eles ficarem dois meses sem pagar a conta da água, falou que vem um aviso e que depois de cinco dias vem o corte. Perguntou com a prefeitura conseguiu ficar todo este tempo que é praticamente dois anos sem pagar. Disse que alguma coisa de errado esta acontecendo. Falou que são coisas que devem ser apuradas com o decorrer do tempo, disse que não vão votar contra o parcelamento e que isto seria prejudicial ao município e prejudicial aos departamentos dos órgãos públicos, falou que isso deve ser levado a diante para saber o porquê de tudo. Comentou sobre o IPTU disse que estão esperando, e que o senhor Prefeito Roberto solicitou que os técnicos fizessem o levantamento de valores para que viessem dar uma explicação, mas comentou que até agora nada. Comentou que para eles fica ruim, porque estão nas ruas e no comércio e que as pessoas querem saber sobre o IPTU, disse que ficam com cara de tongo sem saber dar a resposta para essas pessoas. Disse que a única resposta que eles podem dar é que tem de ser feito um Protocolo na Prefeitura para pedir ima nova revisão. Falou que esta na hora de alguém vir dar explicações para que possam levar essa explicação até o povo, para que o povo fique sabendo, e que as coisas foram feitas de uma maneira que ninguém sabe dar explicações. Comentou que tem lugares em que custam cinquenta mil reais que é central e que na periferia que tem lugares que valem cinquenta, mas que esta avaliada por duzentos. Disse que tem de vir uma explicação até os vereadores para que eles possam dar explicação ao povo e chegarem a um determinado ponto que o valor real é o certo. Falou que se continuar do jeito que esta ele acredita que não é isso que eles querem, mas falou que vai ter muita gente que vai deixar de pagar os seus IPTU e que o município é que vai perder com isso, que vai deixar de arrecadar e que o município precisa de arrecadação. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que ouviu atentamente falou que cada ponto debatido em Plenário é de extrema importância que é salutar, falou que a Casa é para isso mesmo, disse que eles estão na Casa para debater e acharem soluções. Falou que muitas vezes é muito fácil apresentar o problema e não achar a solução. Disse que cada ponto discutido é salutar e é importante, citou que a trinta e poucos dias quando o prefeito Roberto Justus assumiu a prefeitura junto com equipe, falou que o Prefeito tem se dedicado para cumprir cada uma das suas promessas de campanha e que tem acompanhado sua equipe, disse para não terem dúvida que o prefeito Roberto Justus está à disposição e que recebe as pessoas e os vereadores também, e que o prefeito esta sempre munido das melhores intenções, em prol da comunidade de resolver as questões que abrangem o município e que vai deliberar em questão de atingir o cidadão e do bem estar do cidadão, ou de corrigir alguns erros cometidos. Falou que o prefeito Roberto Justus tem cobrado de sua equipe e que tem acompanhado isso, disse que pode falar de cadeira que o prefeito tem cobrado de sua equipe. Disse que todos podem esperar com certeza do prefeito Roberto Justus o maior empenho possível e o impossível, para que as coisas estejam na maior normalidade, e atendendo os anseios da população. Falou que não tem dúvida e que tem acompanhado o prefeito no dia a dia, disse que todo mundo que cerca o prefeito e que os vereadores que tem conversado que são da base. Falou que todos estão munidos de boas intenções, e que todos os vereadores estão a fim de somar ideias, falou que o objetivo de todos. Disse que não tem sigla partidária, disse que a única sigla partidária é Guaratuba, falou que é assim que o prefeito tem pensado e que o prefeito tem ouvido os vereadores, a comunidade sobre o que esta errado, do que não esta indo bem, falou que o prefeito esta muito empenhado em resolver, disse que isso é a parte mais importante. Comentou que não podem esquecer que a trinta e poucos dias apenas que o prefeito assumiu o governo, e que o prefeito esta muito empenhado em resolver as situações disse para não terem dúvidas que muito em breve vão colher frutos do empenho do prefeito, em resolver as questões disse que pode falar sobre isto de cadeira, disse que vão dar um prazo, e falou que o prefeito esta correndo com nunca e que tem certeza de que terão boas novidades nos próximos dias. Cumprimentou o senhor presidente pelo aniversário e que a esposa do senhor presidente também, falou que me nome de todos os vereadores e vereadores os parabéns. --------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Sessão às vinte e uma horas, marcando a próxima Sessão para o dia vinte de fevereiro de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata.

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA – HORÁRIO – LOCAL – ao nono dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às dez horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba.

PRESENÇAS - MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-presidente. SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretário, ALEX ELIAS ANTUN – segundo secretário: demais vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. -----------------------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA– Sob a proteção de Deus e verificando o numero legal de presentes o presidente declarou aberta a Sessão que foi convocada na Sessão Extraordinária do ultimo dia seis de janeiro de dois mil e dezessete. --------------

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2017. APROVADA -----------------------------------------------------------

ORDEM DO DIA – Foi colocado em votação em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 1416/17 – APROVADO----------------------------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Comentou a opinião do prefeito e a sua maneira de governar e que eles entendem que seria prudente no momento em que se diz que há tanta crise, sugeriu que seja nomeado menos cargos comissionados, falou que seria prudente para o município. Falou que já foi solicitado ao Líder do Governo Vereador Laudi Carlos de Santi, que fosse indicado a questão de algumas nomeações me alguma secretarias que tem mais nomes do que outras. Falou que entendem que a Secretaria de Saúde, por exemplo, e a Secretaria de Educação que deveriam ser prioridade, disse que vê que o Organograma esta desfalcado nessas Secretarias. Registrou que tem muitas pessoas capacitadas em Guaratuba, e que não há a necessidade, falou que isso é uma sugestão, comentou que estão trazendo tantas pessoas de fora para Guaratuba, mas que estão trazendo pessoas de fora, e que as pessoas que já tem na cidade são pessoas capacitadas e que estão dentro do município. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que para encaminhar para votação o Projeto 1416, em questão, disse que o Projeto cria duas estruturas novas e que uma delas é a Procuradoria Fiscal, e a Secretaria para Assuntos da Habitação. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que na área Rural também. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, falou que na área rural é a subprefeitura. Falou que ele como sempre e que tudo isso faz parte do Projeto, e que os vereadores estão cientes. Disse que tem de deixar sua posição que é a de passar as mensagens que vem da rua, disse que é a mensagem que vem das pessoas que estão questionando Comentou sobre a subprefeitura, que entende perfeitamente e que atende um requisito da necessidade da área rural, falou que a atitude do prefeito foi brilhante. Disse que isto não custa para o município e que é um investimento na área rural. Falou que fica totalmente favorável neste ponto de vista. Falou que nem tudo são flores, disse que a pessoa que foi apresentada no Plenário da Câmara dos Vereadores, pelo prefeito para assumir a secretaria de Habitação, falou que esta pessoa é improdutiva, que esta pessoa já esteve na administração pública, e que esta pessoa já ocupou pastas na administração pública, perguntou aos vereadores qual foi à produtividade deste cidadão enquanto foi secretário de Turismo. Falou que esta pessoa nunca apresentou um Projeto na Câmara dos Vereadores, algo eficiente que a secretaria de Turismo tenha feito. Falou que esta pessoa depois foi secretário de esportes e que foi ineficiente também. Disse que da nomeação do prefeito que é da estrutura e da legalidade do prefeito para dar o cargo para quem é devido. Falou que a cidade e que ele (vereador Itamar), sempre foi um crítico de secretário que vai à secretaria para pegar dinheiro, disse que vai continuar mantendo a sua postura em relação a este cidadão. Falou que pode e que quer queimar a sua língua, mas falou que esta pessoa é improdutiva, que já foi testado e que esta pessoa não fez a lição de casa. PRESIDENTE OLIVEIRA – falou que estão discutindo o Projeto de Lei e que em seguida será dado a Palavra Livre aos senhores vereadores. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que respeita, mas que tudo o que ele esta falando esta dentro do Projeto 1416/17 que é a criação que ele vai votar, e que ele tem a base para discutir, mas que de que qualquer forma ele vai se contiver. PRESIDENTE OLIVEIRA colocou em segunda discussão e depois em segunda votação. APROVADO O PROJETO DE LEI 1416/17 que será encaminhado ao Executivo para sansão. ----------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR disse que faz comm muito gosto, falou que a ideia do Projeto 1416 que cria o Organograma e que cria os cargos. Falou que não vai discutir como disse a professora Paulina, disse que neste primeiro o momento o prefeito esta criando oq eu entende que vai dar resultado na cidade de Guaratuba. Falou que antes de três meses administrativamente é difícil de dizer se vai funcionar ou não vai. Disse que vai dar um crédito para ver se as coisas funcionam. Falou que em relação a nomes que já foram testados e que foram improdutivos, disse que não acha ser prudente. Falou que respeita a opinião do prefeito, mas falou que quer encaminhar que se as coisas não andarem da forma que andaram no passado, falou que será um grande crítico a secretaria de Habitação que tem um papel fundamental e que não pode ter gente incompetente falou que não tiveram esta secretaria e o que é necessário para fazer todas as reformas necessárias as posses e todos os sentimentos neste sentido. Deixou registrado, falou que este secretário também é um crítico de campanha, um papagaio de pirata, e que este senhor saiu falando um monte de besteiras de um monte de vereador e que inclusive de vereador que esta presente. Falou que não fugirá da raia, e que já esta falando que podem ir ao seu gabinete, falou que este senhor quando foi secretário nunca veio em seu gabinete, e que agora este senhor tem um pouco de sapatinho de humildade para assumir a pasta e fazer a coisa andar. Disse que se isso não ocorrer que é para este secretário entregar a secretaria e para ir cuidar da área desta pessoa. Falou que o município não pode ser prejudicado por pessoas que dizem que entendem de política e que vão e conseguem um cargo, mas falou que produtividade é nada. Falou que para ele estar sentado nesta manhã que ele teve de conquistar votos e que teve de provar para a cidade que tinha competência, que teve de levantar a bandeira, falou que não foi só fazendo papagaiasse e que eles vêm representar. Falou que eles têm de fazer a coisa séria e que este cidadão não provou produtividade, falou que este cidadão provou confusão nas campanhas ofendendo pessoas e dando posicionamento que não agradaram a ninguém. Falou que muito uma pessoa com este senhor que devia ter um pouco mais de ética. Disse que ele não foge e que não vai falar e que vai deixar registrado, que vai ser crítico se as coisas não derem certo. Agradeceu--------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Parabenizou os funcionários do Pronto Socorro, que nos dias vinte e quatro, vinte e cinco, trinta e um e primeiro que foi um momento muito difícil e que a cidade estava muito movimentada, falou que tudo ocorreu com a maior tranquilidade sem nenhuma intercorrência grave e que os funcionários realmente cumpriram com o seu papel. Comentou que a Secretária de Saúde Angelita deixou tudo certo até o ultimo dia mesmo não sendo convidada para continuar, falou que a ex-secretária deixou tudo muito organizada a Secretaria de saúde, que a secretária cumpriu o seu papel e que os funcionários realmente tem de ser parabenizados, falou que vem gente do estado, mas que não é suficiente, porque a carga cai nos funcionários. Falou que foi secretário por cinco anos e que fez a temporada da de verão, e que sabe o quanto é o trabalho de uma temporada de verão, onde os funcionários da saúde realmente são sobrecarregados. Complementou a fala da Professora Paulina, e que realmente o organograma não condiz com o que é os blocos de atenção á saúde da secretaria de Saúde, falou que tem profissionais especialistas, mestrados, e com doutorados, e capacitados para assumir qualquer função no Município de Guaratuba, e que independente de qual for o cargo. Agradeceu. --

VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou a todos. Disse que faz dela as palavras do vereador Itamar, e que já foi comentado sobre isso, disse que já havia falado com o senhor Presidente e com o senhor Prefeito Roberto Justus a respeito da secretaria de Educação, comentou a respeito da fala do vereador Alex, que na cidade de Guaratuba tem pessoas que saem da cidade para trabalhar fora, e que são pessoas capacitadas, pessoas eficientes, disse que não é justo que sejam colocadas pessoas em uma pasta tão importante como a da Habitação e que vai ser colocada uma pessoa incapacitada, Disse que esta falando isso porque esta pessoa assumiu duas pastas que foi a Secretaria de Turismo e a secretaria de Esporte, falou que na Casa de Leis nunca chegou nenhum convite para nenhum vereador, comentou que pode ser que ela tenha sido excluída. Falou que um salário de nove mil e pouco para uma pessoa sentar na cadeira, cruzar o braço e todo mês cair na conta bancária, disse que é muito bom. Falou que se derem esse cargo para ela, vai ficar grata. Disse que ficou muito triste porque ela também essa pessoa usou o nome dela tentando denegri-la, disse que este senhor não tem moral para isso. Falou que isso é muito triste e que se chegar na Casa, que ela vai cobrar deste senhor o trabalho dele, falou que é muito fácil atirar pedra nos outros, quando tem telhado de vidro.------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse que mais uma vez ele esta vendo que esta acontecendo, falou que foi suplente de vereador nos últimos quatros anos que ele acompanhou, disse que acredita fielmente que estão colocando pessoas nos lugares indevidos. Falou que ficou muito feliz quando o Vereador Alex assumiu a pasta da Saúde. Disse que cada um no seu lugar, e que hoje não podem continuar vendo o que esta acontecendo, e que uma pessoa tem de no Bem Estar Social, onde faz parte, e que um Secretário que é para ser da Saúde que tem de entender, que um chefe de fiscalização tem de entender e conhecer pelo menos os pontos de Guaratuba. Falou que esta vendo no começo do mandato novamente mais uma coisa que secretários de Esporte, e que não sabem nem o que é um WO, disse que esta vendo coisas muito incríveis, falou que o vereador Itamar tem o direito, e que o vereador esta totalmente certo. Disse que tem de ser colocado cada um em sua pasta, mas com qualidade que esta pessoa tem, e que não seja só por interesse político ou por voto, ou por nada. Falou que irá questionar por toda a vida, durante o tempo em que ele estiver na Câmara. Disse que se a pessoa for colocada em seu devido lugar, com capacidade, falou que estará apoiando e servindo. Mas deixou bem claro, que cada um na sua área. Falou que a Professora Paulina comentou que tem várias pessoas capacitadas que podem assumir diretamente, que tem pessoas concursadas, e que não precisam de muitos cargos. Falou que é totalmente favorável a abrir cargos e que principalmente em Guaratuba onde às pessoas que trabalham, disse que não existe emprego e que fica á ver navios no inverno inteiro. Acredita que dentro do Parecer do Prefeito que esta certo, e que não adianta nomear seis sete CC1, e que vai ser muito cacique para pouco índio. Acredita que uma pessoa pode ser distribuída e que os cargos podem ser distribuídos entre os CC1, CC2 e até p CC3 e até o C4 que esta hoje. Falou que o Prefeito esta de parabéns pela atitude em sua opinião, Falou que  acredita que é isso mesmo e que só irá debater toda a sua vida se cada pessoa for colocada fora de sua área, falou que cada um deve assumir sua pasta dentro do que entende e que nãos seja colocada pessoas diferenciadas em setores diferentes. Agradeceu.---

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – Reforçou somente aquilo que esta acontecendo no município que é questão do IPTU, falou que não podem ficar alheios a isso, e que sabem das manifestações que estão acontecendo a respeito deste problema, falou que é importante sim esclarecer para as pessoas e esclarecer para a comunidade que as pessoas devem ir à prefeitura, falou que a prefeitura já colocou uma nota pedindo para que as pessoas vão e que possam a revisão, falou que as pessoas que se sentirem lesadas e os que entenderem que esta errado o IPTU. Falou que cabe as eles orientarem as pessoas para que façam primeiramente o pedido de revisão, para que depois haja qualquer outra ordem de encaminhamento nesta situação. Falou que cabe a cada um deles encaminhar as pessoas, acalmar as pessoas, disse que realmente houve um grande tumulto no município na semana que passou. Disse que conversaram com o Prefeito e que pediram para o Prefeito na terça feira que passou para que fosse tomada uma atitude em relação a este problema. E que então é importante eles passarem para as pessoas para que vão à prefeitura e que protocolem o pedido para que a situação seja resolvida mais rápido possível. Agradeceu. -----------------------------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – falou que estão fazendo uma nota para a imprensa e ao povo em geral sob o que é PGV, e o que foi votado. Falou que nesta nota estão pedindo que vejam sobre este problema técnico onde houve o comprometimento do prefeito em mandar as pessoas para virem explicar o que realmente aconteceu, falou que sabem e que pelas análises que a equipe do senhor presidente fez e de alguns vereadores, falou que o valor do imóvel foi alterado, o valor do terreno e que todos os IPTUS e todas as guias que eles viram que foi o valor da construção que esta num patamar correto. Falou que a Lei quando veio para a Casa, que veio como o aval de inúmeras imobiliárias da cidade. Falou que na lei consta o nome das imobiliárias que passaram as avaliações das imobiliárias para que pudesse ser feito o projeto de Lei. Disse que a Casa votou um texto acreditando que era o mais correto possível, falou que as próprias imobiliárias tinham avaliado os imóveis. Comentou que outro fator importante é o lançamento que houve no sistema. Disse que foi um lançamento muito falho, citou como exemplo o seu contador Mario Jorge um terreno na entrada do Castel Novo que este avaliado em novecentos e cinquenta e dois mil, disse que isso foi avaliação do sistema. Disse que tem o problema que foi muito discutido durante a aprovação da Lei, sobre os imóveis a beira do mar, falou que tem um imóvel em um prédio que foi muito discutido na Casa, e que tiveram o acesso, e que o valor venal do imóvel seria de noventa mil reais. Falou que estas distorções têm de ser corrigida e que as pessoas que tiveram o imóvel não aumentado e estão pagando abaixo, que vão ficar quietos como todo brasileiro, mas disse que teve muita distorção que terá de ser feito revisão dos imóveis para ver o que cada um teria que pagar e qual o valor venal do imóvel, disse acreditar que o valor venal e não é o valor de mercado. -------------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Disse que quer fazer algumas considerações, aproveitou que a Sessão esta sendo gravada, e que assim já fica exposto o pensamento dele. Disse que a respeito do IPTU, falou que faz suas as palavras da vereadora Paulina, vai orientar nesse primeiro momento, os contribuintes para que peçam a revisão para primeira medida administrativa. Falou que de nada vão conseguir avançar se não esgotarem as medidas administrativas que pode estar havendo uma série de divergências nos pensamentos a respeito do IPTU, falou que já foi enviada uma  nota pela prefeitura que as coisas não saíram como funcionou, disse que já foi exposto a votação e que agora o leite derramou, e que a consideração do vereador Itamar, é a de orientar as pessoas para o pedido da revisão e que após o pedido de revisão para verem o que vão fazer. Mas falou que a via administrativa não resolver, disse que é lógico que eles não vão ter sucesso nas demais vias. Falou sobre a vice e que agora ele faz parte da Mesa Diretora, disse que já foi conduzido no passado, ao cargo de vice e que hoje ele ocupa novamente, e que o senhor presidente se reelegeu por e vezes num cargo maior da Casa que é o da presidência, e que muito foi tentado expor o nome dele vereador Itamar, a qual aceitou o convite dos companheiros e que teve treze votos para ocupar a vice. Falou que não vai ser diminuído e que não admite ser diminuído de fazer parte da Mesa Diretora da Casa. Falou que vai ocupar o cargo de vice e que deixa claro para os cidadãos, que com a mesma responsabilidade, do mandato anterior. Falou que transparente e com olho no olho, falou que será vice que a Casa precisa e que não vai exitar em nenhuma das suas responsabilidades. Disse que estará a disposição da presidência, da Mesa Diretora, dos funcionários da Casa e da cidade de Guaratuba que é o seu maior compromisso. Falou que sobre algumas pessoas, disse que nunca levou nada para casa e que tem o seu trabalho pautado no Plenário, falou que tem um funcionário que faz um voto no processo eleitoral, que esta pessoa se candidatou para fazer um voto, e que vai para a rede social para falar que fizeram acordos políticos, e que pessoas levaram vantagens, falou que esta pessoa mora bem próxima do Ministério Público, falou para esta pessoa pegar todas as provas que tem e para levar ao Ministério Público, disse que aceita ser representado, e que caso não, disse para esta pessoa ir dormir. Falou que não pode e que não é democrático, que saiam com este ranço todo, falou para este senhor ir para o processo eleitoral e que não se joga na campanha, que não se posiciona e que fica em cima do muro, e que este cidadão não consegue ganhar voto nem da família, e que depois quer criticar que esta legitimamente eleito na Casa. Ele acha que é de uma besteira. Falou de outro candidato e que de outro partido político, Falou que tem a convicção que faz parte do PSB, e que o seu partido saiu derrotado na majoritária, mas que elegeu dois vereadores, ele e a vereadora Maria. Disse que eles tem consciência política do que devem fazer na Casa, Falou que ficaram em quarto lugar, e que aceitaram que perderam a eleição na majoritária, mas que estão convictos do seu trabalho. Mas falou que agora se perdeu, perdeu e que não adianta colocar todos na régua que se mede e sai fazendo besteira, Falou que acredita que o Partido não conseguiu orientar os vereadores dentro da Casa. Disse que quando dão nota para a imprensa, que estão sempre ofendendo o vereador Itamar e a vereadora Maria. Falou que no passado tinha quatro vereadores que compunham o bloco da oposição, mas falou que se entendia que apenas dois eram da oposição iluminada, pediu para terem paciência e que tenham a lucidez, e que o processo eleitoral terminou na urna no dia dois de outubro e que agora eles têm uma cidade e que têm um posicionamento político, que têm o Plenário e que têm de ter a consciência política antes de criticar a vice que o vereador Itamar conquistou com treze votos. Falou que tem de ter consciência do trabalho que eles vão desempenhar na Casa antes de reclamar no período eleitoral que não tiveram sucesso. Falou que se as pessoas não votaram é porque não foi ganho a eleição, disse para pensarem no próximo período eleitoral que vem, Disse que tem eleição para deputado, e que tem eleição para governador, mas falou que não é rechaçando pessoas dentro da Casa e que está querendo criticar o seu posicionamento político que eles vão avançar. Disse que precisava deixar isso claro, pois estava engasgado as criticas que ele vem recebendo em jornal e em rede social, Disse que é da democracia que ele aceita, mas o que vem de ranço político que ele não pode aceitar. Agradeceu

ENCERRAMENTO – Não havendo mais pessoas que queiram se manifestar, marcou uma nova Sessão para abertura dos trabalhos para o dia sei s de fevereiro em uma Sessão Solene, os quais estarão todos os presentes e que ficam como convocados. Falou que se houver mais alguma matéria de importância para ser discutida na Casa, disse que a Casa será convocada. Desejou um bom dia a todos, uma boa semana. Agradeceu aos presentes e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a presente Sessão às dez horas e vinte e cinco minutos. Para contar eu (Laoclarck Odonizetti Miotto – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. -------------------------------------------------------------------------------------------------

DATA - HORARIO – LOCAL – aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – Estado do Paraná. ----------------------------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, ALEX ELIAS ANTUN – Segundo Secretário e demais Vereadores: CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, VILSON KRUGER DA LUZ. Autoridades presentes – Prefeito Municipal ROBERTO CORDEIRO JUSTUS, Vice-prefeito JEAN COLBERT DIAS, Secretária Municipal de Esportes e Lazer Sra. FLAVIA FOCACCIA JUSTUS, Capitão ALEXANDRE PAIXÃO LOPES DE SOUZA, Delegado JOSÉ SUDÁRIO DA SILVA, Subtenente NELSON HERCILIO MANSANI, Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Sr. DONATO FERRAZ TORREZ. Secretário Municipal de Administração Sr. EDILSON GARCIA KALAT, Secretário Municipal da Infraestrutura E Obras Sr. ROBERTO HISHIDA. Diretor Geral de Gabinete do Vice Prefeito Sr. VANDIR ESMANIOTTO, Ex-vereador MAURÍCIO LENSE.

ABERTURA – Mestre de Cerimônia senhor JR. Em nome do Poder legislativo de Guaratuba iniciou a cerimônia de Abertura dos trabalhos da Sessão Legislativa de 2017, dentro da Décima Sétima Legislatura. Agradeceu a todos os presentes pela amável presença e prestigiamento, na solenidade. Convidou para tomarem assento nas bancadas parlamentares, convidou os vereadores, ALEX ELIAS ANTUN, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETTE PINHEIRO DOS SANTOS, GABRIEL NUNES DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOÃO ALMIR TROYNER,LAUDI CARLOS DE SANTI, justificou que a vereadora MARIA DA SILVA BATISTA que esta ausente em virtude de falecimento de um membro da família, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, PAULINA JAGHER MUNIZ, SERGIO ALVES BRAGA, E VILSON KRUGER DA LUZ. Convidou para presidir a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Guaratuba o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira. Solicitou ao vice-presidente da Casa Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior para que precedesse a leitura de texto bíblico. Saudou todas as autoridades presentes e convidou para fazer parte da Mesa o Prefeito Municipal Senhor Roberto Cordeiro Justus, Capitão Alexandre Lopes de Souza, Vice Prefeito Municipal Senhor Jean Colbert Dias, senhora Flávia Focaccia Justus representando os demais secretários municipais. Falou que em homenagem a este momento cívico de grande relevância política e administrativa para o município de Guaratuba convidou a todos para que em pé, ouvissem o Hino Nacional Brasileiro. Convidou o Presidente da Casa de Leis o vereador Mordecai Magalhães de Oliveira para presidir a Sessão Solene. Registrou a presença do Capitão da Policia Militar que também esta os prestigiando neste momento. ----------------------------------------

PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – iniciou citando as autoridades já nominadas, cumprimentou a todos. E leu o seu pronunciamento. “O Poder Legislativo é e sempre será o centro de todas as decisões político-administrativas do Município, e já há muito tempo vem sendo dito que só sabe fazer democracia quem sabe fazer leis. Todo município brasileiro tem uma Câmara Municipal. Mas são poucos os municípios que possuem, mesmo porque em uma democracia a sociedade expressa a sua força e o governo legitima seus atos pelo Poder Legislativo. Uma Câmara Municipal nasce pronta com a emancipação de um município, porém o Poder Legislativo não nasce pronto e precisa ser construído a cada dia e cada dia que passa aumenta a responsabilidade dos parlamentares quanto ao cumprimento deste compromisso democrático. Cabe, portanto, ao Poder Legislativo justificar se perante a sociedade e fazer-se legítimo importante e valorizado. É próprio da atuação parlamentar a divergência e a discussão de ideias, propostas e programas, mas o que não pode é o vereador divergir sobre a importância do Poder Legislativo para com a sociedade e para com a democracia, pois em muitos casos, já vimos o próprio parlamentar omitindo-se na defesa da instituição que integra. Infelizmente ainda é comum nos dias de hoje que em alguns municípios o cidadão não saber nem mesmo o endereço onde fica a Câmara Municipal, ou então pensar que a Câmara funciona na Prefeitura. Portanto, o Poder Legislativo precisa ser intenso, atuante, participativo e independente em suas ações, oferecendo condições plenas para a atividade parlamentar e ao mesmo tempo ter instrumentos que inibam condutas desprovidas de ética e de responsabilidade democrática. A construção da democracia passa pelo crivo do Poder Legislativo, concluindo-se então que o cidadão precisa ser mais cidadão, o parlamentar precisa ser mais parlamentar e o Poder legislativo ser ainda mais Poder Legislativo, pois somente assim a nossa democracia será mais democrática e a nossa cidadania mais cidadã. Sinto-me extremamente feliz em recepcionar os Vereadores – Alex Elias Antun, Donizete Pinheiro dos Santos, Nei José de Barros Stoqueiro, Vilson Kruger da Luz, Gabriel Nunes dos Santos e a Vereadora Paulina Jagher Muniz para desempenharem seu primeiro mandato parlamentar, com a certeza de que estão plenamente entusiasmados com a possibilidade e a vontade de poder ajudar e contribuir na defesa dos interesses da comunidade. Da mesma maneira, tenho a felicidade de compartilhar esse mesmo entusiasmo com os demais vereadores eleitos, no sentido de atender aos anseios da população e ainda cumprir nossos deveres constitucionais. Para conhecimento de todos, eu, Vereador Oliveira estou exercendo meu quarto mandato, vereadores João Almir Troyner, Itamar Cidral da Silveira Junior e Maria da Silva Batista no segundo mandato, Laudi Carlos de Santi no terceiro mandato, Claudio Nazário da Silva no quinto mandato e o Vereador Sergio Alves Braga no sétimo mandato. Entretanto, independente do número de mandatos e da expressiva votação que cada um recebeu nas urnas, não podemos cruzar os braços e dizer como, todos afirmam, que Guaratuba não tem progresso, pois o progresso em nossa cidade sempre existiu, existe e sempre vai existir, dependendo da maneira que cada um olha para ele. Logicamente que não veremos ainda grandes indústrias serem instaladas no Município, mas podemos vislumbrar inúmeros empreendimentos imobiliários construídos e estabelecimentos comerciais serem instalados na cidade, graças também aos cidadãos e cidadãs que acreditam no potencial de Guaratuba, e desta forma, ajudando Guaratuba caminhar rumo a um futuro promissor. Desejo com que cada Parlamentar desenvolva suas atividades com determinação, com personalidade, com humildade, e principalmente com responsabilidade, e para tanto, a Mesa Diretora estará assegurando o respaldo e todo apoio necessário para o cumprimento de suas funções. Porém não vamos permitir ou tolerar que vaidades pessoais ou. Questão político-partidária venham interferir no trabalho a ser realizado pelo Poder Legislativo, pois a partir deste momento, o voto de cada parlamentar tem o mesmo peso nas deliberações a serem tomadas nesta Casa de Leis. Finalizando, desejo há todos muito sucesso e um período repleto de realizações, conclamando todos os demais pares para que a partir de agora possamos conviver em paz, em harmonia e união para vestirmos e defendermos a camisa de uma grande equipe chamada Guaratuba”. “Que Deus abençoe a todos.” ------------------------------------------------------------------------------------

TRIBUNA PREFEITO ROBERTO CORDEIRO JUSTUS - Cumprimentou a todos. Disse que é uma honra e uma grande alegria estar na Tribuna neste momento. Falou que não tem a menor duvida que o Poder Legislativo é a maior expressão da democracia, disse que é a Casa do Povo, que é a casa das suas leis, confessou que esta muito animado com este inicio de trabalho. Falou que até por conta de sua formação jurídica, ele presa muito pela autonomia e pela independência dos poderes e pela igualdade dos poderes. Falou que vê desde o momento de sua posse uma preocupação muito interessante por parte dos vereadores em se unirem e em defenderem o Poder Legislativo, e prestigiarem a Casa do povo guaratubano. Falou que da sua parte ele quer mais uma vez quer reforçar o seu compromisso com a população de estar sempre de portas abertas ao povo aos representantes do povo que são os vereadores, disse que não só em seu gabinete, mas como também nas ruas e que agora também nas redes sociais. Falou que tem se esforçado muito no primeiro mês de governo, em ouvir as pessoas, falou que foi este o seu maior compromisso, o de ouvir as pessoas sem ter medo das críticas e sem ter medo do que ele vai ouvir, disse que sempre com a consciência tranquila. Reforçou o seu compromisso dizendo que, por favor, para contarem com ele e que ele não está fazendo nenhum tipo de demagogia, falou que a campanha já acabou que o período eleitoral já se encerrou já há um bom tempo, mas falou que tem algumas pessoas que não tem se dado conta disso. Falou que não devem mais pensar nas eleições. Disse que têm de colocar em primeiro lugar a cidade de Guaratuba, e os seus projetos. Falou que já revê a oportunidade de conversar com cada um dos vereadores, e que para cada um dos vereadores ele pode dizer, disse que se os vereadores estão eleitos, e sentados em suas cadeiras, disse que é porque têm bons projetos e porque fizeram boas criticas. Disse que não é dono de todos os Projetos, ou dono de todas as críticas, disse que de maneira nenhuma, mas que ele precisa do apoio e das críticas para construir Guaratuba cada vez melhor. Falou que podem contar com o Poder Executivo, de igual para igual e sem nenhuma diferença, disse lamentar a ausência de suas representantes do Poder Judiciário, mas que falou que tem certeza que estas representantes também se colocam neste patamar. Falou que acima disto só vai ter sempre o interesse público, a população. Reforçou o seu convite, falou que as portas de seu gabinete estão abertas para os senhores vereadores e para a população em geral. Parabenizou a Casa de Leis, pela união e pela autonomia, disse ter certeza que os vereadores vão preservar, mantendo um debate franco, aberto, mas que sem nenhum tipo de ofensas e sem nenhum tipo de pessoalidade. Falou que esta muito feliz e honrado de estar na Casa de Leis, disse que só não poderia estar mais por conta do final de semana fatídico que viveram de tantas tragédias. Pediu que fosse registrado os seus profundos sentimentos para a família da vereadora Maria da Silva Batista, Maria do Neno, e também a família da mãe da doutora Denise, a família do Mateus, falou que foram muitos acidentes, citou que um colega seu que teve de ser atendido em um enfarto e que esta pessoa passa bem e que esta em Campo Largo, mas falou que se não fosse este sentimento que lhes dói, falou que estaria completo na sua alegria. Desejou a todos um ano de muito trabalho, um ano de parceria muito forte, para que a cidade progrida e que se desenvolva cada vez mais. Agradeceu a todos e ao senhor Presidente. --------------------------------------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN – Cumprimentou a todos. Agradeceu novamente aos seus eleitores e aos seus amigos, aos funcionários, aos profissionais de saúde, e a todas as pessoas que acreditaram nele durante a campanha e disse esperar corresponder à altura as expectativas que todos têm com o seu trabalho na Câmara Municipal, e que ele quer corresponder aos setecentos e cinco votos recebidos neste período. Desejou ao senhor Presidente Mordecai Oliveira, que tenha um excelente mandato como presidente da Casa de Leis, Desejou aos nobres pares que tenham muito sucesso neste trabalho e que tenham muita ética neste período, e que eles possam trabalhar, e que pensando sempre em prol da população guaratubana. Falou que é isso que a população aguarda dos vereadores. Que é muita ética, muita transparência, muito trabalho. Desejou a todos muito sucesso durante este período, pediu que Deus os abençoe neste caminho e que eles consigam atingir tudo o que for de bom para a população. Agradeceu. Comentou que estão com a presença do Capitão Marcio Costa agradeceu a presença do Capitão. Agradeceu a senhor Presidente. ----- -----------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA – Cumprimentou a todos. Disse esperar que realmente eles fizessem juz, estar na Câmara Municipal, e que saibam cobrar o senhor prefeito e que saibam também aprovar o que for bom para o povo. Falou que eles têm de cumpri aquilo que o povo quer dos vereadores. Citou que a fidelidade e que eles façam tudo o que é de bom para o povo de Guaratuba. Falou que o povo já começou sofrendo, mas falou que espera que as coisas melhorem e que seja bem vindo e que espera que o povo reconheça os seus trabalhos. Agradeceu--------------------

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ - Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela missão que lhe foi confiada, falou que crê sim que é uma missão, agradeceu também aos seus eleitores pela oportunidade dela estar na Câmara Municipal. Falou que o vereador é um agente fundamental, e que deve ser capaz de conhecer as reais demandas da população e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam o objetivo. Falou que para isso é importante ter clareza no seu papel e que devem conhecer o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município. Reforçou a todos que as funções legislativas consistem em elaborar Leis referentes a todos os assuntos de competência do município com muita responsabilidade e que sejam do interesse da população e que sirvam para o bem comum. Falou que têm de fiscalizar os gastos públicos para que a aplicação esteja de acordo com os interesses coletivos. Falou que é importante salientar que o vereador quando controla a atuação do gestor publico municipal, que esta na verdade cumprindo com uma função fixada pelo texto da Constituição federal a qual estabelece no Artigo trinta e um que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo. Falou que tem também a competência administrativa e Judiciária, falou que alem de gerenciarem a Câmara que gerencia o próprio orçamento, o patrimônio e o pessoal. Falou que a função judiciária é exercida porque cabe julgar as contas do Poder Executivo. Pediu aos vereadores para que exerçam devidamente os seus papeis que foi eleita pelo povo de Guaratuba. Disse que fará um mandato coletivo e participativo, e que ouvirá as pessoas. Falou que já esta agendando para que em breve iniciem as reuniões nos bairros. Falou que quer e que desde já ela agradece a presença das pessoas nas Sessões e comentou que isto é muito importante, e que isto da muita força para o seu trabalho. Falou que ela como professora do Estado também não pode deixar de mencionar a luta dos servidores e que principalmente dos professores, para que possam manter os direitos que está sendo tirado pelo governo do Estado e que também pelo governo Federal. Falou que é importante travarem uma luta muito grande pela garantia de seus direitos. Disse que precisam contar e ouvir como o prefeito colocou para a população para saberem o que é melhor e o que o povo quer, disse que o povo é quem vai dizer o que querem. Disse que espera realmente poder fazer um bom mandato, e também cumprir com as expectativas que lhes foram impostas  neste mandato. Agradeceu----------------------------

VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Cumprimentou a todos. Disse que gostaria de deixar algumas palavras na noite que é ilustre e primeira comentando que o seu gabinete está de portas abertas para os demais vereadores para o diálogo e para trabalharem junto para o progresso da cidade, falou que também continua firme e convicto de seus compromissos dos seus propósitos de duas maneiras, falou que sabe bem com que ele vai defender na Casa, disse que o vereador tem de ter a sua bandeira, e que muitas das vezes vai divergir e que muitas das vezes vai acabar colaborando. Falou que o senhor Presidente sabe que diante desta formulação da Nova Mesa que ele trabalhou muito para a independência e que falou que vai continuar defendendo o Poder Legislativo e toda a sua legitimidade. Solidarizou-se com as famílias que tiveram perdas e que isso ocorreu na Barra do Saí, falou que foi o sobrinho da vereadora Maria da Silva Batista, comentou que também a família da Luciane pela morte do jovem na cidade de Guaratuba. Tranquilizou a população dizendo que sabe do compromisso do vereador e do compromisso da Casa e disse entender que o Prefeito Municipal sabe do compromisso que tem com a cidade. Falou que estão vereadores na Casa assim como o Prefeito está prefeito, disse que isto não lhes diminui mas que pelo contrário lhes traz uma responsabilidade dos Cargos que ocupam. Desejou muita foça de vontade e estima que o governo do Prefeito Roberto Justus seja repleto de realizações e que a sociedade de Guaratuba e que o poder também vai ganhar. Falou que imagina que a cidade de Guaratuba cresce de forma acelerada, falou que com todo este crescimento que também crescem os problemas, de saúde de moradia de segurança pública, de habitação e de emprego. Disse para fazerem das palavras citadas uma bandeira para defenderem juntos e falou que nisso ele pode colaborar com o Poder Executivo, e que sempre prezando uma independência. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------VEREADOR DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu por este momento e por este dia, falou que esperou tanto por este dia e que hoje ele está no plenário, agradeceu a sua família os seus eleitores e seus cabos eleitorais, que lhe deram apoio e força para que isto acontecesse. Falou que a porta do seu gabinete também estará sempre aberta, para dialogarem e para conversarem, e para se entenderem o máximo possível, falou que tem de atender os interesse da população e do município de Guaratuba. Disse que neste mandato ele fará o possível e impossível para que ele possa trazer frutos para a cidade e estar atendendo a população do município. Colocou o seu gabinete a disposição da população, para que possa ser atendidas as suas reivindicações e para trabalharem para o município de uma maneira correta, e profissional. Falou que quer contar com o apoio do prefeito Roberto Justus, para que possam fazer um bom trabalho, e que possam atender o anseio da população. Agradeceu ------------------------------------------------------------------------

VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Cumprimentou a todos. Iniciou falando que a política é a arte do impossível, mas que porem eles devem cumprir os seus mandatos com muito carisma e honradez. Disse que sem comentários ofensivos, e com muito orgulho de terem dentro deste séquito pessoas escolhidas pelo povo. Disse que devem fazer como falou o vereador Donizette, o mandato com orgulho e que orgulha o senhor Prefeito Roberto Justus, e que orgulha o povo de Guaratuba. Falou que independente da matéria, que toda a discussão venha suscitar polêmicas. falou que precisam respeitar uns aos outros. Falou que os seus discursos não podem se tornar palavrórios. Fez uma deferência especial ao amigo prefeito Roberto Justus, falou que não se arrepende nenhum minuto de ter andado por Guaratuba com o Prefeito quando chegou em Guaratuba. Falou que durante a campanha ao lado do Prefeito Roberto Justus, ao lado da família do prefeito e conversando com o povo, falou que foram mostradas as propostas e que sem dúvida nenhuma ele não pode deixar de parabenizar pela maneira com que o prefeito montou a equipe de secretariado. Falou que o prefeito deu a oportunidade a pessoas de conduta ilibada, pessoas com vontade de trabalhar, e assumir o secretariado. Falou que estão há pouco mais de trinta dias, disse que com toda certeza ele tem acompanhado o trabalho que vem sendo feito pela equipe do prefeito, disse que é um trabalho sério, um trabalho correto e voltado para o povo e pelo povo. Falou que as vezes desagradando uns, mas que na maioria da vezes agradando a quem quer trabalhar, agradando as pessoas do bem, e que essas pessoas fizeram deles vereadores, e do senhor Roberto prefeito. Disse que críticas são necessárias em um parlamento, mas que desde que sejam construtivas. Falou que toda vez que críticas destrutivas, ainda vindas de agentes públicos, que são direcionadas a secretários, diretores, a equipe, disse que esta critica faz um desserviço muito grande ao povo e ao município, e ao prefeito. Falou que principalmente críticas destrutivas, por vingança e por maldade para denegrir a imagem do agente público. Falou que a imagem do agente público tem de ser preservada, e que tem de ser acompanhada dia a dia, para que eles possam sem dúvida nenhuma, em ver um trabalho como o que eles estão vendo nestes últimos trinta dias do governo do prefeito Roberto Justus, falou que o secretariado do prefeito, falou que muito orgulho, em fazer parte da cidade de Guaratuba, e saber que a escolha do prefeito, foi uma escolha para fazer com que a equipe do prefeito fizesse para que Guaratuba seja uma cidade  cada vez melhor. Comentou que tudo é mais difícil e que vivem hoje em um momento muito difícil no Brasil inteiro, mas garantiu e disse ter certeza de que não só em seu nome, mas sim em nome de todos o que fazer parte deste séquito que estarão sempre a disposição do Prefeito Roberto Justus, do amigo e do companheiro Roberto Justus. Falou que quando fala de amigos, companheiro, Roberto Justus que estende a toda a equipe do prefeito, e que desde do vice prefeito até o funcionário mais humilde que tem na prefeitura. Agradeceu a Prefeita Evani Cordeiro Justus e o seu esposo Gil Justus e a todos os seus secretários e equipe, que durante os últimos quatro anos lhes atenderam da melhor maneira possível. Falou que a senhora Evani foi e sempre será a primeira mulher a ser prefeita de Guaratuba, que foi a primeira mulher a conseguir a reeleição, Disse que isto o enaltece muito, Disse que sabem da maneira da afinidade da responsabilidade, do caráter que o prefeito Roberto Justus tem, falou que não tem dúvida nenhuma de que terão uma administração com muita austeridade com muita competência, e que está voltado para o povo de Guaratuba. Pediu para que todos possam juntos, vereadores, prefeito e equipe, e o querido povo, fazer de Guaratuba, uma Guaratuba cada vez melhor. Disse estar solidário com as famílias do Mateus e os parentes da vereadora Maria da Silva Batista, disse que a dor deles também é sua. Agradeceu------------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – Cumprimentou a todos. Disse pensar que cada homem é do tamanho de seu sonho. Falou que nunca parou de sonhar   e que a trinta e dois anos veio embora para Guaratuba de Francisco Beltrão, e que em Guaratuba ele constituiu uma grande família, disse que estão presentes sua esposa suas filhas, cinco filhas nove netos, e um filho. Disse que nunca deixou de sonhar, e que quando chegou em Guaratuba, chegou pagando aluguel e que sonhou um dia em comprar uma casa, disse que Deus o abençoou com seu trabalho e que ele comprou uma casa, falou que depois sonhou comprar um carro e que com muita luta que também comprou com a benção de Deus. Falou que depois foi mais difícil, em ser vereador do município de Guaratuba, falou que concorreu, que perdeu, mas que insistiu, e que hoje ele está na Casa. Disse que foi graças a todos os eleitores e a sua família principalmente, que lutaram muito para fazê-lo vereador. Disse a todos que o senhor Roberto Justus não é só um Prefeito, mas que é o Prefeito da população de Guaratuba, disse ter certeza de que juntos farão um excelente trabalho, e que tudo o que é de bom para Guaratuba que o Prefeito Roberto Justus fará. Falou que o que é bom para os seus netos suas filhas para a população de Guaratuba e que ele estará junto. Disse que jamais votará em um projeto onde sinta que sua filha seus filhos venham a ter vergonha do pai. Falou que tem certeza de que veio para somar para o melhor de Guaratuba. Agradeceu aos seus eleitores e principalmente a sua esposa senhora Geci de Fatima Stoqueiro que está no Plenário e que ele está casado a mais de trinta e seis anos. Falou que sente muito orgulho de sua esposa e falou que tem certeza de que não vai desapontar a sua família e que ele como parlamentar não vai envergonhar a sua família. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------

VEREADOR GABRIEL NUNES DOS SANTOS – Cumprimentou a todos. Agradeceu o grande apoio que teve da familia e do povo de Guaratuba, disse esperar retribuir também com trabalho. Falou que vai se esforçar para que Guaratuba cresça, para melhores condições de vida para as suas famílias e seus filhos, e os netos que viram, disse que tudo isso para que haja mais empregos, mais saúde mais educação, tudo o que for de melhor e do interesse da população de Guaratuba. Desejou os seus sentimentos para as famílias que perderam os seus entes queridos. Agradeceu. ---------

VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou a todos. Disse que de primeira mão e gostaria de agradecer a sua família. Agradeceu em nome de toda a sua família que foram incansáveis em todas as suas eleições, disse que sem a sua família, seus amigos e seus parceiros nada disso seria possível. Falou que ninguém faz nada sozinho, na vida. Disponibilizou o seu gabinete dizendo que esta as ordens e que estará colaborando com todos e que sempre assim o fez. Falou que cada vereador tem a sua liberdade de expressão assim como bem entender, pediu que seja esquecido as mágoas, as vinganças ou qualquer coisa que possa atrapalhar a boa convivência e que eles tenham um só partido a partir desta data, falou que a sua única sigla partidária se chama Guaratuba. Disse que só dessa forma é que eles vão avançar, disse que vão corrigir os erros em todos os sentidos e legislar unicamente para Guaratuba. Falou que tem certeza da boa vontade do prefeito Roberto Justus, do vice prefeito e de toda sua equipe, dos vereadores, falou que este conjunto unido vai fazer com que a cidade tenha os seus anseios atendidos. Disse não ter dúvidas de que não faltará esforços não só da Casa dos senhores vereadores, não só do prefeito e do vice prefeito e toda equipe. Falou que terão quatro anos de muita luta de muita conquista e de muito progresso. Disse que todo mundo empenhado, que terão os seus objetivos alcançados. Agradeceu -----------------------------------------------------------------------------------------------------

VEREADOR VILSON KRUGER DA LUZ – Cumprimentou a todos. Falou que estão em uma Sessão Solene em harmonia e paz. Agradeceu a Deus por todos que estão na luta e que chegaram e que todos estarão em uma excelente caminhada, agradeceu a sua família que lhe apoiou em todas as campanhas em que ele participou, falou que demorou três campanhas mas que agora na quarta ele conseguiu e que vai representar o povo de Guaratuba, disse que não tem muito o que falar mas que quer agradecer ao povo que está presente e os seus 318 votos que ele teve da população que confiou nas suas propostas. Pediu que o povo venha participar das reuniões da Câmara para que venham reivindicar suas propostas. Agradeceu------------------------------------------------------

VEREADOR SERGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou a todos. Pediu a todos os vereadores e disse que a partir de hoje eles tem uma só bandeira, e que é uma bandeira chamada Guaratuba, Falou que eles tem a sigla partidária o partido o qual eles foram eleitos, e visar só esta bandeira que é Guaratuba. Falou que aluta vai ser difícil, que vai ser um ano difícil que estamos em crise, que está nas portas e que eles estão vendo, disse que todos tem de superar tudo isso. Falou que vão ter embates difíceis na Câmara, costuma dizer que na Câmara é onde eles tem a chave e que o prefeito municipal tem o cofre no Executivo. Falou que eles tem de trabalhar sempre em harmonia, Disse que vão acontecer muitos embates, e que isso é preciso porque se chama democracia, falou que é assim que funciona e que é assim a democracia, mas que tudo visando o que vem de bom para Guaratuba Falou que terão muitos Projetos que serão encaminhados do Executivo para a Casa de Leis, disse que tem as Comissões Permanentes que analisaram os Projetos, e que todos visando o melhor para a população Guaratubana e para as pessoas que vem para desfrutar o lazer no final de ano e nos feriados, disse que principalmente eles querem que haja esta harmonia junto com o Legislativo falou que não tem bola de cristal mas que está olhando para o futuro e disse que nada melhor do que o dialogo correto e cristalino, claro para que seja dado sequência a esta união entre o Legislativo e o Executivo. Disse que podem contar com a Casa e que ele está falando em nome de todos os vereadores que já se pronunciaram, disse que querem ajudar e que querem cooperar com o Executivo e que esperam que no futuro, que todos os guaratubanos e os que visitam Guaratuba, que sintam orgulho da cidade. Falou que Guaratuba cresceu muito nos oito anos, falou que o Roberto vem de uma família e que sua tia foi a prefeita em dois mandatos, falou que o pai do Roberto que é deputado e que muito tem feito para Guaratuba, que tem dado a vida por Guaratuba e que tem trazido recursos do estado e que o deputado tem corrido atrás de recursos federais, e que tudo é para melhorar a cidade de Guaratuba. Falou que o Roberto ele tem certeza que não vai decepcionar, falou que o pai do Roberto não vai querer deixar o filho na mão e que o deputado já fez pela própria cunhada, e que para o filho que hoje é o chefe maior do Executivo que é o prefeito da cidade. Falou que em seu nome, em nome do presidente da Casa e em nome de todos os vereadores que deixam as portas abertas para um bom diálogo, disse que o embate sempre vai existir, mas que um embate sem ofensas, disse que só assim todos serão favorecidos, e que principalmente Guaratuba. Disse que eles estão na Casa através de um juramento feito no dia da posse. Pediu que Deus abençoa-se e Nossa Senhora do Bonsucesso que é a Padroeira e que abençoe todos os vereadores, a todas os vereadores e o senhor Prefeito Roberto, o seu amigo Jean Colbert que é o vice prefeito, que os ilumine e oriente para que possam tomar o rumo certo que só Guaratuba irá ganhar. Desejou boas-vindas a todos os assessores e assessoras da Casa de Leis e os funcionários desde o menor até o ultimo escalão. Falou que todos são iguais, e que todos trabalham juntos na Casa de portas abertas e que existe esta harmonia entre os vereadores. Agradeceu----------------------------------------------------------

 ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte minutos, marcando a próxima Sessão para o dia 13 de fevereiro de dois mil e dezessete no horário regimental. Para contar eu (Walmor José do Valle – Diretor Legislativo) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

DATA – HORÁRIO – LOCAL – aos seis dias de janeiro de dois mil e dezessete às dezesseis horas na Sala de reuniões da Câmara municipal de Guaratuba do Estado do Paraná. -------------------------------------------------------------

PRESENÇAS - MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – primeiro secretário, ALEX ELIAS ANTUN – segundo Secretário, Vereadores, CLAUDIO NAZÁRIO DA SILVA, DONIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, JOÃO ALMIR TROYNER, LAUDI CARLOS DE SANTI, NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO, VILSON KRUGER DA LUZ, e as vereadoras, MARIA DA SILVA BATISTA,  PROFESSORA PAULINA JAGHER MUNIZ. -------

ABERTURA– Sob a proteção de Deus e verificando a existência de numero legal de presentes o presidente declarou aberta a Segunda Sessão Extraordinária do primeiro período de dois mil e dezessete, da décima sétima legislatura Sessão que foi convocada na Sessão Ordinária no ultimo dia seis de janeiro de dois mil e dezessete. -------------------------------------------------------------

APROVAÇÃO DA ATA  DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2017. APROVADA. ------------------------------------------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – o vereador Sérgio fez a leitura dos ofícios recebidos do Executivo. Ofício 005/17 indicação de Líder do Governo, oficial para a Casa de Leis do representante Legal do Prefeito Municipal o Vereador Laudi Carlos de Santi.-------------------------------------------------------------------------

PARECERES - retornou da Comissão com as emendas da Comissão de Finanças e Orçamento.  Parecer favorável. Presidente Oliveira falou que poderia ir direto para discutir as Emendas dos Pareceres, Vereador Sergio Alves Braga falou que a Emenda, que mediante lei específica que deverá ser encaminhada.  PRESIDENTE OLIVEIRA falou que a maioria dos vereadores já participou. Vereador Sergio Alves Braga Emenda 01 do Artigo 5º. Chefe do Poder Executivo poderá instalar uma nova Secretaria mediante lei específica, suprindo o parágrafo primeiro, segundo e terceiro do referido artigo, emenda 02 suprindo o artigo 8º. Parecer do Projeto 1416/17 parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação por entender que é legítimo que declara perfeitamente constitucional segundo o Parecer jurídico 01/17 em comum acordo deliberaram parecer favorável com as Emendas, devendo o Projeto seguir para apreciação da Comissão, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1416/17 por finalidade de criar a estrutura Organizacional do Município de Guaratuba e outras providências, a Comissão de Finanças e Orçamento fez constar Impacto financeiro PRESIDENTE OLIVEIRA perguntou se tem o parecer das Comissões. VEREADOR ALMIR TROYNER falou que não entendeu a segunda emenda. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que a Emenda numero dois é para suprimir o Artigo oitavo. Que o Artigo oitavo permite a criação, de novos cargos quanto o prefeito quiser. Vereadora Paulina disse que foi suprimido este artigo. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que tinha proposto que constasse dar cem por cento aos funcionários públicos e que não fosse ultrapassado do salário do prefeito. E que a Comissão falou que tem de ser feita por Decreto e que se houver uma lei que acaba e que o prefeito não faz, mas decreto. Comentou que se o salário de um funcionário ficar acima do prefeito. Vereador Itamar falou que é uma Emenda de Plenário. Relativa ao artigo terceiro que passa ter a seguinte redação com gratificação de até cem por cento. Presidente Oliveira falou que é a emenda numero um e que a emenda de plenário é a numero dois. APROVADO OS PARECERES E AS EMENDAS. Vereador Laudi pediu para que fosse acelerado o Processo com dispensa dos interstícios, Presidente Oliveira perguntou se todos os vereadores estão de acordo. Presidente oliveira sugeriu que na próxima segunda feira seja votada o Projeto, foi colocado em votação o pedido do Líder do Prefeito o vereador Laudi Carlos de Santi. APROVADO O PEDIDO DO LIDER DO PREFEITO -----------------------------------

ORDEM DO DIA – Projeto 1416 que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e da outras providências, colocou em primeira votação, vereador Itamar pediu que fosse colocado em discussão o Projeto que atende as necessidades do novo prefeito e da Estrutura organizacional, falou que os vereadores fizeram em tempo Recorde os pareceres e a reunião que foi bem elaborado e conduzido, disse que quer prestigiar e parabenizar os vereadores. E que prevaleceu o bom senso novamente dos vereadores, falou que começa o corporativismo contra os regimes de urgência. Falou que a ultima segunda feira para frente às coisas avançaram, com a necessária de um Poder sobre o outro. Falou que ele é um defensor sobre este assunto, registrou que seja vencido desta forma, e que em uma semana os Projetos andaram sem pressão e sem o regime de urgência. Falou que ele acha que isso deva continuar e que independente dos poderes políticos que vão divergir certeza, pediu que o senhor prefeito tivesse muita responsabilidade e pediu que contasse em Ata o que ele comentou, disse que foram mais de nove milhões de reais utilizados para pagamento com pessoal, falou que foi quarenta e oito vírgula cinquenta e três de limite especial utilizado, falou que se não entrar o dinheiro do IPTU que as coisas, falou para que o prefeito tenha muita responsabilidade para   e que isso vai cair sobre o poder Legislativo que também esta avalizando o Projeto do Prefeito, falou que gostaria que constasse em Ata  que eles tem de perceber que as coisas tem de continuar fluindo do jeito que esta para poder funcionar.--

VEREADORA PAULINA JAGHER MUNIZ – disse que gostaria que fosse colocada a questão que perante a Comissão que fez o Parecer, falou que o Projeto é legal, mas que se for analisado, que os cargos das Secretarias, falou que não concorda que na Secretaria de Saúde só tenha um cargo C1, e que na Secretaria de Agricultura e Pesca tem dois cargos C1, falou que acha que esta havendo uma divergência daquilo que o prefeito havia comentado na mesma sala e que o prefeito falou que reduziria vinte por cento das despesas em cada secretário, mas que os 133 cargos comissionados, falou que para ela é uma questão no mínimo incoerente, e que ela gostaria que ficasse registrado que apesar de ser colocado como constitucional e que o prefeito tem de fazer as adequações, falou que não concorda a maneira com que foi feito. PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA falou que não foi criado 133 cargos, VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA- falou que dela as palavras da vereadora Paulina, comentou a respeito da secretaria de Segurança também, falou que tem um CC1, disse que a Segurança é uma secretaria de muita responsabilidade e que precisam de pessoas que deem conta do recado e que ganhem o suficiente de acordo com o trabalho, Falou que a secretaria de Segurança também um CC1 e que outras secretarias que não tem tanta necessidade tem mais CC1, falou para irem devagar com andor que o santo é de barro e que quebra. VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO - disse que concorda com o que estão falando, mas que se tiver Diretores bem distribuídos ele acha que podem ser CC2 , falou que não adianta dez caíques para poucos funcionários PRESIDENTE OLIVEIRA comentou que o vereador Laudi Carlos de Santi esta neste dia assumindo a liderança do governo, e falou que o que acontece é que a secretaria de Pesca, que são dois setores totalmente diferentes, e que para que não haja interferência e que foi este pensamento de quem organizou este organograma, para não misturar a Pesca com a Agricultura, por isso que tem dois CC1 e que cada um vai se reportar  a cada secretaria, que a Secretaria de Pesca vai ter a sua estrutura, e que a secretaria de Agricultura também terá a sua estrutura.VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que outra situação é  a da Secretaria de Saúde, falou que tem um CC1  e que os enfermeiro é que vão cuidar do Pronto Socorro, que tem CC4, CC2, falou que tem CC1 na Secretaria de Saúde. PRESIDENTE OLIVEIRA disse que poderia ser complementado por funcionários de carreira, e que os enfermeiros não podem ser cargo em comissão, falou que tem um CC1 que é o Diretor Geral, e que depois esta sendo distribuído por que esta secretaria é uma secretaria mais complexa. Mas falou que ficarão registrados as observações dos senhores vereadores e que será constado em ATA. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR falou que da sua parte que vai confiar que vai funcionar, mas que as coisas parecem não estar atendendo. --------------------------------------------------------------

Foi colocado em votação, aprovado o Projeto. -------------------------------------------

PALAVRA LIVRE VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – falou que no site da prefeitura esta o link para o Plano Diretor para revisão do Plano direto, disse que tem o IPDF, tudo o que é de síntese de propostas, disse que acredita e que gostaria que chegasse ao senhor Prefeito que tem alguém que não esta batendo bem da cabeça, ele acha que isto esta ridícula dentro do município, falou que na questão de saúde, comentou que falaram que a população de Guaratuba esta satisfeita com o sistema de saúde municipal, falou que para ele é um problema e que para ele alguém não esta batendo bem e que estão escrevendo, que todas as unidades tem todas as demandas, sem e sem nada, perguntaram em qual país estas pessoas estão, perguntou se sabem que aqui é Guaratuba. Pediu para que fosse levada esta mensagem para o prefeito, disse que escreveram isso para o prefeito e que isso não é verdade. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que este site é da antiga administração. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI- disse que entende do que eles tão falando e que VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que é totalmente compreensível Falou ao Vereador Laudi que como estão criando, e que esta sendo construído e gerindo o município dentro do plano diretor, falou que vai fazer uma cópia do documento e que vai levar para o gabinete, e que vão pensar que esta uma maravilha o sistema de saúde de Guaratuba, e que desmerece tudo, falou que ainda que seja deficitário o sistema de saúde, disse que esta faltando humildade. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI - disse que perante os olhos de quem possa ajudar o município, que vai ficar sabendo. VEREADOR NEI JOSÉ DE BARROS STOQUEIRO – disse que o que o vereador Itamar quis dizer que é preciso contar as verdades para as pessoas. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – disse que entende que quem falou para ele foi o pessoal do conselho |municipal de Saúde, e que foi encaminhado para o prefeito, perguntou se seriam capazes de mandar isso para o prefeito. VEREADOR ALEX ELIAS ANTUN disse que concorda com as falas dos colegas, e que o vereador esta certo em sua colocação, mas que o vereador Tato fez uma colocação correta, falou que o problema da saúde que tem o cargo em comissão um CC1, disse que falou que isso não estava bom, falou que a carreira na saúde não é como esta sendo dito, falou que não tem assistência básica, mas falou que a Secretária para se virar. Falou que o CC1 é da secretária, e que poderia ser dado ao funcionário de carreira. VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI disse que vai trazer todas as informações que ele puder conseguir. VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – disse que tem mais uma colocação a respeito da secretaria de Habitação, e que o presidente sabe, que a pessoa que foi colocada naquela secretaria, e que este cidadão já teve duas oportunidades e que não fez nada, falou que já vai se expressar na Sessão. VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – pediu desculpas e que com todo respeito à vereadora ela acabou de votar para esta pessoa ficar na secretaria, VERADORA MARIA DA SILVA BATISTA – falou que sabe que é um dinheiro jogado fora. -------------------------------------------------

ENCERRAMENTO - Presidente Oliveira marcou uma nova Sessão Extraordinária para segunda feira dia 9 de janeiro às 10 horas da manhã com transmissão ao vivo. Nada mais havendo para deliberação dos presentes agradeceu a todos os vereadores e deu por encerrada a presente Sessão, às dez horas e vinte e três minutos. Para contar eu (Laoclarck Odonizeri Miotto ) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. --------------------------------

MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SÉRGIO ALVES BRAGA

1º Secretário