Câmara Municipal de Guaratuba

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ATA DA PRIMEIRA (1ª) SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO (2º) PERIODO LEGISLATIVO DE 2015 - DIA 27 DE JULHO DE 2015. 20h 00 min. ATA N° 01 DO 2° PERIODO

DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba – estado do Paraná. ---------------------------------------------------------------------------------

PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretário e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JOAO ALMIR TROYNER, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA e RAUL CHAVES. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior justificou a não presença. ------------------------------------------------------------------------------

ABERTURA – Sob a proteção de Deus e verificando a existência de número legal de presentes o Presidente declarou aberta a Sessão. --------------------------------------

EXPEDIENTES RECEBIDOS – OFICIOS DO EXECUTIVO RESPONDENDO PROPOSIÇÕES E INDICAÇÃO E OFICIOS INFORMANDO REPASSES AO MUNICIPIO. --

PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES – não houve. -------------------REQUERIMENTOS DOS VEREADORES – não houve. ---------------------------------

MATÉRIA APRESENTADA  - ------------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 1.383 – Denomina de “BENTO CORREA DA SILVA” o Terminal Turístico Pesqueiro de Guaratuba. --------------------------------------------------------

Projeto de Lei nº 1.384 – Autoriza o Município de Guaratuba a celebrar termo de cooperação técnica com a Associação Pró-Agricultura Sustentável de Guaratuba e dá outras providências. -----------------------------------------------------------------------

ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES - - não houve. -------------------ORDEM DO DIA – - não houve. ---------------------------------------------------------

PALAVRA LIVRE – ------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, público presente, disse que por ser uma Sessão Solene ela vai ser breve, agradeceu a presença de todos que estão no Plenário, e que estão iniciando os trabalhos depois do Recesso que voltaram, e registrou a ausência do Vereador Itamar por motivo de força maior. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente e a todos os presentes, e disse que só queria fazer dois registros, a presença do ex-vereador César Marinheiro e do Senhor Ailton Vieira Batista. PRESIDENTE OLIVEIRA também citou a presença do ex-presidente da Casa o eterno presidente da Câmara Senhor Ailton Batista. ---------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, público presente, salientou na abertura dos trabalhos, e falou um pouco da crise econômica que Guaratuba esta sofrendo, e disse que o País também tem passado, e que com isso o Comércio vem sofrendo, disse que muitos funcionários do Comércio estão muito preocupados em perder seus empregos em função de toda a situação econômica, Falou que o Poder Público neste momento tem obrigação de salvaguardar os cidadãos e que podem procurar meios,procurar mecanismos, para que aja um equilíbrio econômico, e disse que principalmente em se tratando do caso de Guaratuba. Disse que isso tem de ser feito para que as pessoas não percam os seus empregos, e que isso vai afetar as suas famílias, falou que nesse momento o Poder Público tem de pensar menos em arrecadar e mais em ajudar, falou para deixarem as perseguições de lado, para procurarem resolverem os problemas com mais agilidade, para buscarem soluções, para que seja trazido o fomento para a economia do município, disse que esse é seu pedido para que o Poder Público olhe com carinho para a economia da cidade de Guaratuba, e para que as pessoas não pereçam, falou que tantas outras cidades estão perecendo, falou que com essas pessoas o comércio também esta perecendo, e que com isso as famílias dos funcionários das empresas também, disse que fica o seu pedido para que se faça mais, sem cobrar mais. Agradeceu. ---------------------------------------------------------PRESIDENTE OLIVEIRA – Registrou a presença do pessoal dos Coroados que estão ainda na luta, na batalha, registrou a presença do Senhor Benedito Lourenço, e do Senhor Carlos. E que esta registrado a presença destas pessoas no Plenário. ------------------------------------------------------VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e demais público presente. Disse que só quer dar os parabéns para o cidadão que fez o livro o qual eles receberam que tem como título o “Combate a corrupção” disse que fala de cabeça erguida que graças a Deus a sua família já passou pela Casa, que o irmão dele teve diversos mandatos, falou que tem um irmão que passou pela Prefeitura e que nunca teve uma mancha em corrupção, falou que o Waldemar Chaves como Vereador, e Paulo Chaves como Prefeito em um pedaço de mandato, falou que não se apossaram de um centavo do dinheiro público que é o dinheiro do povo, falou que de onde ele vem da sua família de seus pais, disse que a educação que seus pais falaram é que o “que é teu é teu e o que não é teu, não mecha porque tem dono”, falou que ele esta no terceiro mandato e que para frente só Deus é quem sabe, mas que também ele esta na Casa pelo terceiro mandato, disse que entrou de cabeça erguida e que quer sair da mesma maneira. Disse que o que lhe cabe de direito na Casa que ele faz jus e que quer, e que o que não lhe cabe de direito, disse que aí não é dele, e que é do povo, falou que o Livro é muito bom para quem tem um pouco de cabeça fraca, disse que é bom que as pessoas deem uma olhada no Livro para não cair num erro de corrupção, disse que corrupção para ele é roubo, que é se apossar do que não é deles. Falou que ele esta na Casa porque ele é bem encardindo, pois esteve mal e que não foi para o Pronto Socorro e que tomou algumas injeções, e que para respirar foi um sacrifício, disse que esta respirando, mas falou que tem pessoas que queriam que ele não estivesse respirando mais, mas disse que vai ser difícil ele para de respirar.  Agradeceu.  -----------------------------------------------------------------------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o Senhor Presidente, a Mesa Diretora, Vereadoras, Vereadores, Senhoras e Senhores presente na Casa desejou a todos os vereadores boas vindas, bom trabalho no segundo semestre, disse que tem certeza que todos descansaram bastante, desejou um bom trabalho a todos os vereadores e a todos os funcionários da Casa. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------------VEREADORA CATIA REGINA SILVANO – Cumprimentou o Senhor Presidente, Senhores vereadores, Mesa Diretora, Senhoras Vereadoras, público presente, desejou as Nobres Pares um bom início de segundo semestre, desejou que Deus dê a todos sabedoria, falou para que haja respeito entre eles, e que o respeito continue prevalecendo dentro da Casa, e que todos desenvolvam um bom trabalho. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------VEREADOR JOÃO ALMIR TROYNER – Primeiramente agradeceu a deus e a Nossa senhora Aparecida, cumprimentou o Senhor Presidente e aos Nobres Pares, senhores e senhoras presentes, e disse que essas pessoas são motivo de prestígio para eles, e os internautas. Desejou boas vindas a todos os vereadores, as pessoas que os assistem e as pessoas que estão presentes no Plenário todas as segundas feira. Pediu para que o segundo semestre eles possam desenvolver os seus trabalhos como vereadores e para esquecerem todas as diferenças que tiveram politicamente, no primeiro semestre, e disse para iniciarem o segundo semestre pensando único e exclusivamente no trabalho de vereador, falou para que possam atender aos pedidos de seus eleitores, e que eles possam estar lado a lado com o Executivo, para que o Executivo possa bem ouvir e atender aos pedidos dos vereadores, disse que eles possam também fazer com que os Secretários Municipais ouçam os seus pedidos de maneira cordial, de maneira gentil, falou que eles não devem de maneira nenhuma usar um palavreado contrário a este para fazerem algum pedido. Falou que eles Vereadores tem obrigação de atender o povo, disse que são o para-choque e que são o contato direto do povo com a Prefeita, e com os Secretários, pediu que eles pudessem com a graça de Deus e de Nossa Senhora Aparecida atender a todos. Desejou a todos os funcionários da Casa desde o mais humilde ao mais graduado que eles tenham um segundo semestre cheio de paz, harmonia, disse que possam todos juntos trabalhar de maneira irmanada para que possam desenvolver os seus trabalhos. Agradeceu. --------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIZ CHAVES - Disse que não ia se pronunciar, mas já que lhe foi dado a oportunidade, e que vai utilizar as palavras do vereador Almir, falou para que no segundo semestre eles possam realizar um bom trabalho junto com o Executivo, disse que na Casa já foi falado e que ele já se pronunciou várias vezes, falou que tem a oposição declarada na Casa, falou que os vereadores da Base ao qual ele faz parte, disse que eles também cobram do Executivo e que vão cobras do Executivo, e que o Executivo tem de ter o conhecimento, a sabedoria a inteligência em atender os vereadores, disse que não é porque é Base, falou que vão cobrar junto tudo o que for preciso. Aproveitou o clima de fraternidade para se ajudarem no segundo semestre e disse que têm de ir juntos e que tem de se unir. Disse que só queria aproveitar e tirar um pouco deste foco, e pediu para determinadas mídias de fora e que até dentro da Casa, citou os Nobres colegas os Nobres Pares, falou que quando houver uma votação na Casa, pediu para que cada um vote da maneira que tem de votar. Disse que às vezes as fofocas chegam fora da  Casa que foi votado contra o servidor, contra o fulano, disse que tem de se saber se esta votando na legalidade e disse que tudo tem prazo, disse que não adianta eles ficarem jogando um colega fora para o povo um contra o outro,  falou que as pessoas tem de saber que Guaratuba é pequena e que chega na esquina e que ficam sabendo, falou que fica uma coisa desagradável e chata, falando das pessoas. Disse que quando falarem sobre alguma coisa e se o vereador votou desta maneira, disse que as pessoas tem saber se foi na legalidade se foi o prazo, como  é que foi votado.Disse que os vereadores nunca votaram contra ninguém, falou lhe foi perguntado sobre a situação dos servidores, citou o sete ponto tantos, ele acha que eles votaram a favor por causa do prazo, disse que não queriam atrapalhar ninguém, disse que não adianta usar as costas dos vereadores como escape para querer aparecer, disse que  em dois mil e dezesseis haverá eleições, falou para fazerem bonito para não querer aparecer e que não precisa usar o nome dos vereadores para aparecer, disse que ele não faz isso. Agradeceu. ------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR SÉRGIO ALVES BRAGA – Cumprimentou o Senhor Presidente, ilustres segundo secretário, demais vereadores, público presente, falou que nesse início do segundo período do ano Legislativo, desejou a todos os Nobres Pares, as nobres Vereadoras, a todos os Assessores da Casa aos funcionários, falou para que tenham um bom trabalho como sempre tiveram, disse que tem certeza que neste segundo período eles vão ter Projetos importantíssimos para que possam debater, para que possa fazer Emendas, Projetos que venham para o bem de Guaratuba, falou que como já é de praxe de costume da Casa que eles votam aquilo que é de bom para a cidade, falou que não vai ser diferente neste período que começou agora, disse que já têm alguns Projetos que estão nas Comissões, disse que são Projetos importantíssimos e que já foram debatidos na Casa, mas que não foram votados ainda. Falou que estes Projetos foram colocados Emendas, Projetos que são polêmicos, mas que são Projetos que estão em estudo junto com o Departamento Jurídico, e com os demais vereadores, disse que é por isso que ele fala que este segundo período vai ser muito importante para Guaratuba. Falou que já de início ele quer, e que já não o fez quando terminaram o primeiro período, pediu desculpas a todos os vereadores se ele cometeu algum erro, ou que ele tenha ofendido alguém indiretamente, disse que não é o seu feitio, mas que às vezes sai do debate, pediu a todos os senhores vereadores para que tenham harmonia na Casa de Leis,  Falou que a casa é representada por todos os vereadores perante o povo e que foi o povo que os colocou dentro da Casa, disse que é muito sério, falou que na Casa eles estão votando Projetos que vem de encontro a Guaratuba, disse que tudo o que eles votarem na Casa tem um reflexo na frente, falou que na Casa tem treze vereadores e que estão na Casa para discutirem, para mexerem em Projetos, para colocarem Emendas, para retirar Artigos, e outras coisas,  mas falou que é sempre pensando em prol de Guaratuba, disse que é o principal. Pediu que Deus iluminasse, e que Nossa Senhora Aparecida, Nossa senhora do Bom Sucesso que é a padroeira da cidade, que ilumine a todos os Vereadores e vereadoras, a todos os Assessores, ao Departamento Jurídico da Casa, a todos os funcionários, pediu que ilumine a todos e que tenham a mente limpa, para ajudar a todos os vereadores e vereadoras para o bem de Guaratuba. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o Senhor Presidente, Nobres Pares, público presente, internautas, disse que também quer ser breve, e desejou a todos um bom retorno, disse para que todos tenham sucesso neste semestre, disse que possam andar a passos largos juntamente com o Executivo, para que possam continuar a crescer e melhorar, disse que as dificuldades que fiquem para traz, e que Guaratuba venha a se desenvolver e a crescer, disse que é isso que os munícipes querem, e que é assim que eles os vereadores também querem, disse que quer deixar um agradecimento ao pessoal do Departamento de Obras em nome do Secretário de Obras e do senhor Mauro, falou que o senhor Roberto que é o Secretário, e também ao Mauro, falou que o senhor Mauro ainda esteve na semana em algumas andanças pela cidade levantando alguns problemas, disse que infelizmente as chuvas ocasionaram, falou que é complicado e que infelizmente as chuvas deram a sua contribuição para que as ruas e as valas ficassem mais entupidas e alagadas, falou que dentro do possível que agora nos próximos dias as coisas vão normalizar, disse que tendo em vista que o tempo também deu uma melhorada. Agradeceu também o pessoal da saúde em nome da Angelita e toda a sua equipe, disse que o pessoal da saúde também tem feito um belíssimo trabalho. Salientou que Guaratuba está em posso da sua negativa os vereadores que fazem parte do Guaraprev, disse que eles sabem do que ele esta falando, disse que esteve conversando com o Secretário Gil e que Guaratuba esta com suas contas em dia, e que esta trilhando novos avanços também com o Governo do Estado para que venham acontecer novas obras no município, e que vaia alavancar cada vez mais o desenvolvimento no município, disse que junto com a asa (dirigiu-se ao Senhor Presidente), disse que todos os vereadores na Casa só querem o bem de Guaratuba, e que não menos a Prefeita Evani, falou que desta forma caminhando juntos que eles vão ter sucesso e fazer de Guaratuba uma cidade cada vez melhor para todos. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

ENCERRAMENTO – Nada mais havendo para ser deliberado, o Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e aos internautas e deu por encerrada a presente sessão às vinte hora e quarenta e cinco minutos, marcando nova Sessão Ordinária para o dia três de agosto de dois mil e quinze às vinte horas. Para contar eu ( Edilson Garcia Kalat – Secretario Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ---------------------------------------------------

  MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA

Presidente

SERGIO ALVES BRAGA

1º Secretário

FABIO LUIZ CHAVES

2ª Secretário

Notícias

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL – PSP EDITAL DE ...

 Adita retificando e ratificando o Edital de Abertura do Concurso Público n° 001/2024.

Sessão aprova pareceres e Moção de aplausos

 Na Sessão Plenária desta segunda-feira (19), foram apreciados os seguintes itens nos expedientes recebidos: