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DATA - HORARIO – LOCAL – aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze às vinte horas no Plenário da Câmara Municipal de Guaratuba, Estado do Paraná. -------------------------------------------------------
PRESENÇAS – MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA – Presidente, MAURICIO LENSE - Vice-presidente, SERGIO ALVES BRAGA – Primeiro-Secretario, FABIO LUIZ CHAVES – Segundo Secretario e demais Vereadores: ANA MARIA CORREA DA SILVA, ARTUR CARLOS DOS SANTOS, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR, JUAREZ SERAFIM TEMOTEO, LAUDI CARLOS DE SANTI, MARIA DA SILVA BATISTA E RAUL CHAVES. Os Vereadores Catia Regina Silvano e Joao Almir Troyner justificaram a não presença. -----------------------------------------
ABERTURA – Presidente declarou aberta a Sessão, falou sobre a comemoração do Dia Internacional da Tolerância e pediu que o Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior fizesse a leitura do texto bíblico. -----------------------------------
APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 16 e 19 DE NOVEMBRO DE 2015- NÃO HOUVE RESTRIÇÕES E O PRESIDENTE CONSIDEROU APROVADAS. EXPEDIENTES RECEBIDOS - ofícios do executivo. -------------------------------
PROPOSIÇÕES/INDICAÇÕES DOS VEREADORES -----------------------------
Vereador Mordecai Magalhães de Oliveira – patrolamento e encaibramento da Rua Bolívia. Vereadora Maria da Silva Batista – patrolamento e encaibramento da Avenida São Mateus do Sul, patrolamento e encaibramento na Avenida Santa Catarina, patrolamento e encaibramento da Avenida Loanda, patrolamento e encaibramento da Avenida dos Navegantes. ----------------------
REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - -----------------------------------------
Não houve. ----------------------------------------------------------------------------
MATÉRIA APRESENTADA - --------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.395 – Altera a denominação do mini Posto de Saúde do bairro de Piçarras Lauri Salles, para Unidade Básica de Saúde do Bairro de Piçarras Lauri Salles. -----------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.396 – cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Guaratuba Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. ----------------------
PARECER - --------------------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1386 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2.016 e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO JUSTIÇA E REDAÇAO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. RETORNOU DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECER FAVORAVEL – EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. --------------------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1391 – Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no município de Guaratuba, denominado REFIS – Guaratuba. RETORNOU DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior pediu questão de ordem para discutir sobre o parecer do Projeto de Lei n° 1386, questionou o Presidente sobre o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nas emendas apresentadas. O Presidente disse que as emendas seriam votadas na Ordem do Dia. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior disse que não constava na Ordem do Dia. O Presidente reafirmou que seriam votadas na Ordem do Dia. ----------------------------------
Projeto de Lei n° 1394 – Autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Convenio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. RETORNOU DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. RETORNOU DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO O PARECER – EM VOTAÇÃO O PARECER – APROVADO. -------------------------------------------------------------------------
O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior questionou novamente sobre a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as emendas apresentadas. O Presidente pediu que o Vereador Sergio Alves Braga fizesse a leitura das emendas enviadas a CFO. O Vereador questionou sobre a apresentação de emendas. O Presidente disse que seria melhor quando da votação na Ordem do Dia. ----------------------------------------------------------
ORADORES INSCRITOS NO LIVRO DE DEBATES. ------------------------------ VEREADOR RAUL CHAVES – Cumprimentou o senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, público presente, Disse que vai ser um pouco breve na Tribuna, falou que são situações fora da Casa e que situação dentro da Casa Comentou que a situação fora da Casa, que teve um cidadão que lhe procurou fora da Casa, porque a filha deste cidadão com dez anos de idade foi deixada no bairro Mirim, e que literalmente abandonada, disse que o motorista do ônibus e que falou que o ônibus deve ser da Kalunga, que o motorista e monitor não deixaram a menina e a amiginha entrar no ônibus, porque simplesmente em uma casa em frente ao colégio que tinha alguns meninos atirando ovos e que esses ovos foram jogados nas meninas, e comentou que porque as meninas estavam manchadas porque foram atingidas pelos ovos, e que por estes motivos não puderam entrar no ônibus. Disse que este ocorrido não é caso de Câmara, mas sim de Ministério Público. Falou que criança da quinta série com dez nãos de idade ficar abandonada no bairro Mirim, e que a mercê de vagabundos e de um monte de tranqueira que tem na região e falou que também tem em outros municípios, mas disse que tem em Guaratuba. Falou que o pai da menina é carpinteiro naval, e que a mãe trabalha em uma pizzaria, e disse que o senhor quando chegou em casa que ficou extremamente revoltado , falou que com razão, e que se fosse uma filha sua, ou uma neta sua, que ele iria procurar o motorista e o monitor, nem que fosse no inferno. Disse que iria atrás destas duas pessoas, pois falou que as crianças poderiam ter sido sequestradas e ter feito àquilo que todos sabem, e que todo mundo sabe que acontece um monte de barbaria com crianças, falou que foi na Secretária de Educação e que infelizmente a secretária estava viajando e que não pode conversar com a secretária, disse que nem conversou com a Prefeita a respeito deste assunto, mas falou que a secretária de Educação ou a Prefeita para chamarem os responsáveis pelos ônibus que transportam as crianças, escolares, falou ata ver, quem, são o motorista e o monitor, disse que no mínimo tem de ser exonerado. Falou que não deixar as crianças entrarem no ônibus porque estavam sujas de ovos, disse que o ônibus é como um pau de arara, que o caboclo entra limpo e sai sujo. E falou que é Ônibus meia boca, porque ele conhece de ônibus, que ele conhece de transporte e que conhece bastante. Falou que é mais parecido com um pau de arara do que um ônibus. Disse que proibir as crianças de entrarem no ônibus com dez anos de idade, falou que é vergonhoso e que é crime. Disse que isso não é possível de acontecer novamente e que se for preciso ele ir falara com a secretaria ou com a Prefeita para falar sobre este assunto, e que isto tem de ser tomada uma atitude antes que aconteça o pior. Falou que no segundo plano é a Casa. Falou que esteve na Casa a na quinta feira, no dia dezenove, as quinze para as dez, e que tinha três vereadores da oposição, e que estava ele, o vereador Fábio Chaves e mais um vereador, e que prefere não citar o nome de outros vereadores, disse que estiveram no dia dezenove, na Casa porque tinha reunião extraordinária. Falou que só estes vereadores estavam com o Presidente da Casa. Disse que não participou da reunião por dois motivos, que foi ele e o vereador Fábio que não participaram, falou que primeiramente o Parecer tinha sido elaborado no dia dezoito, mas que não tinha a assinatura de nenhum dos três membros da Comissão. Falou que não tinha Parecer e que não tinha o porquê dele participar da reunião. Disse que a reunião foi marcada para serem votados o REFIS, e que deveria ser assinado na quinta feira no gabinete do presidente. Falou que foi até postado e que o vereador Fábio tem e que foi até postado, que foram as quinze e trinta, disse que colocaram que os vereadores estavam dormindo e que os vereadores se encontraram no corredor, mas disse que não vai citar nomes, mas que estavam na Casa, que eram três vereadores da oposição e três da situação, disse que são criticados por omissão de outros vereadores, e que cada vereador faz o que quer, mas que quem leva é os vereadores que vieram e que participam e que tem de participar, mas falou que eles estavam na Casa sim. Mas falou que ele não participou porque primeiramente não tinha o parecer, que estava elaborado, mas que não estava assinado por nenhum membro da Comissão e que em segundo lugar porque o presidente lhe pediu, e que estavam dentro do Gabinete do presidente, e que foi pedido para que ele não participasse, disse que foi por isso que ele não participou, e que foi por estes dois motivos. Falou que ele esteve na Casa sim e que vê, quantas vezes forem preciso e para quantas reuniões tiverem. Disse que somente se ele estiver viajando ou estiver doente, ou ausente que ele não virá as reuniões. Falou que é isso que denigre a imagem dos vereadores, e que ficam postando coisas que não são verdade, disse que tem de colocar os que não vieram, disse que foram seis ou sete que não vieram , disse que a vereadora Ana Maria não estava porque estava viajando porque o esposo dela estava com problema de saúde e que a vereadora foi para Curitiba, disse que os vereadores que estavam no município e que não compareceram a reunião e que muito menos o parecer estava assinado, disse que foi por este motivo que ele esta na Tribuna para falar, disse que o seu compromisso para com o município ele cumpre, e que quantas reuniões tiveram, falou que no momento em que tiver de votar uma coisa séria, que os vereadores têm de estar na Casa, disse que naquele momento os vereadores não estavam e que faltou a maioria dos vereadores. Disse que por isso a reunião nem começo e que ele não assinou o livro, e que o vereador Fábio também não, falou que não era justo eles assinarem o livro se eles não estavam participando da reunião, mas disse que Ada um faz o que cada um tem de fazer. Mas falou que estava na Casa e que não assinou o livro porque não tinha motivo para isto. Falou que não tinha Parecer da Comissão e que então não tinha motivo para a reunião. E que a reunião era para votar o REFIS, mas que não tinha o parecer e comentou que o vereador Artur havia pedido na semana anterior o Parecer e que não tinha, e comentou que também não tinha o Parecer na quinta feira, e que foi por este motivo que não aconteceu a reunião. Falou que é por estas coisas que o cidadão que esta fora e que não sabe o que rola dentro da Casa, falou que as pessoas comentam que os vereadores são vadios, disse que ele não é vadio e nem preguiçoso, e que não fia dormindo, falou que desde os dez anos que ele levanta as cinco e que se for preciso acordar que ele continua acordando,Falou que tem o compromisso com a Casa e que tem o seu compromisso com os pescadores. Disse que esta sempre presente onde ele tem de trabalhar. Disse que ficou chateado e que vai dizer mais uma coisa, para que o presidente não lhe convide mais para entrar no gabinete com outros vereadores, disse que quando o presidente quiser falar com ele, que é somente ele e o presidente dentro do gabinete, citou um ditado, que diz que companheiro e que o resto, disse para que completem a frase, porque ele não vai falar porque é pesado. Disse que essas coisas é que deixam o vereador puto da vida, disse que fiou chateado e que esta ainda, e falou que no gabinete do presidente ele só entra ele para conversar com o presidente e mais ninguém, disse que é poucas coisas. Agradeceu. ----------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Cumprimentou o senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores, público presente, internautas que os acompanham. Disse que hoje não é o dia da tolerância, e que então ela vai falar o que tem de ser falado. Disse que esta na Casa para falar o que estÁ certo e o que esta errado. Falou que é a sua opinião e que respeita a de todos. Falou que vai iniciar com seu comentário a respeito da senhora servidora, disse que ela em momento algum desrespeitou aquela senhora ou aquela moça, ou aquela jovem, e disse que nem a conhece, falou que simplesmente o seu comentário na sua visão que só quis ajudar e que o mais triste de tudo é que muitas pessoas distorcem o que ela fala, disse que isso para ela é muito triste, falou que nunca subiu na Tribuna para desmentir nenhum vereador, e nem pra interferir nos seus pronunciamentos, nem para botar pitaco, e nem para apontar defeitos, e nem para levar vantagens, disse que não é dona da verdade, disse que erra que é humana, mas que não aceita que as pessoas se passem por ela, e que principalmente quando ela respeita as pessoas. Disse que o seu respeito vai de acordo com o que vem. Falou que esta na Tribuna e que ela tem o direito de falar o que ela quer, disse que vai desabafar. Disse que o comentário foi uma denúncia que ela recebeu, e que ela foi até a Tribuna e falou a respeito do assunto, e que quem estiver interessado, citou a secretária a prefeita ou qualquer um que corra atrás, falou que denúncia é denúncia, disse que se todo mundo viesse até a Casa para fazer uma denúncia ou qualquer coisa que tenha provas, disse que isso seria muito bom. Disse que o vereador falou que ela faltou com o respeito que ela desrespeitou e que era uma funcionária, Falou que já deu a prova do respeito que ela tem para com os servidores. Disse que quando veio o Projeto dos Servidores para a Casa, da retroativa, falou que ela votou a favor. E disse que quantas vezes que chegou Projeto de Lei que favoreça o direito do trabalhador, disse que ela estará na Casa com a sua caneta na mão sempre votando favorável. Disse que o que ela não pode aceitar é que as pessoas queiram, citou as palavras do vereador Tato, surfar em cima do seu pronunciamento, disse que isso é muito triste e que é falta de respeito, falou que se ela não concorda com o pensamento do colega, disse que é o pensamento do colega, e que se não esta de acordo com o seu princípio, disse que é o pensamento do colega, Disse que não vai subir na Tribuna para falar mal, ou na palavra livre ela querer se passar, disse que acha isso muito triste, disse que nesta Casa de Leis, dirigiu-se ao senhor presidente, dizendo que todos deveriam ser convocados, sentar e conversar e cada um vender o seu peixe, disse que esta muito difícil trabalhar deste jeito e que ela não vai se poupar nunca de subir na Tribuna e se defender , falou que ela não é melhor do que ninguém, e que faz tudo da maneira que ela pode para não deixar rabo presos com ninguém, falou que na Casa ela não tem fantasma, que na prefeitura ela não tem fantasma, mas falou que nem por isso ela vai apontar o dedo para o colega e que não vai mexer na ferida do colega., falou que gostaria que houvesse mais respeito dentro da Casa. Falou que quando se tem telhado de vidro, na sua casa, e que se jogar pedra disse que vai quebrar, disse que ficou muito triste e que ela não vão se aprofundar muito e que na segunda feira ela vai estar novamente na Tribuna se deus quiser e disse que Deus quer. Mas deixou o recado que, por favor, se não quiserem escutar, disse que quem fala o que quer, ouve o que não quer. Disse que esta dado o recado. Disse que o segundo recado do seu Pronunciamento, que é a respeito da CPI, disse que quando foi aberto a CPI, falou que morreu tudo na casca a CPI da Kombi, PI da iluminação, e que ainda a assinatura dela esta nestes documentos, disse que isto é o mais triste, e falou que na verdade eles se sentem usados, falou que abrem a CPI e que vão à porta do gabinete do vereador, e que na melhor intenção que eles têm, que eles assinam, disse que assim de boa intenção o inferno esta lotado. Disse que eles ficam sem resultado, falou que abrem CPI, que fecham CPI, e que a coisa nada acontece. Falou que estão finalizando para sentarem, disse que estão abrindo CPI e que continuem, disse que ela vai dar uma sugestão que quando ela esteve na Tribuna pedindo para o senhor Presidente que fosse convocado o senhor Junior para que ele viesse até a Casa e que fosse aberta uma CPI, para que ele conte para todos os que o Junior sabe das cento e cinquenta carradas de aterro que sumiu, quando o Junior foi Diretor,ela falou que é a maior interessada neste assunto e que gostaria de saber onde esta tudo isto. Disse que ela fica escutando tanta bobeira, tanta bobiça, que ela perde a noção, falou que já esta estressada de tanta bobagem que ela escuta, disse que o pior de tudo é que falam um monte de abobrinha que gritam e que berram, e que nada acontece, disse que ela vai estar sempre se defendendo, falou que não admite que ninguém queira se dar bem interferindo nos seus pronunciamentos, disse que se não estiverem, gostando para ficarem quietos. Disse que não gosta de muita coisa e que fica na sua. Disse que quantas coisas erradas que ela vê acontecer, disse que não é Deus para resolver, disse que cuida do seu trabalho e que cuida da sua vida. Que cuida do seu gabinete e da sua família. Disse que quem errar que pague. Dirigiu-se ao senhor presidente falando a respeito da segurança, e falou que toda a semana tem roubalheira na cidade, e que principalmente no Coroados, disse que acha que estão mirando o Coroados para fazerem as barbaridades. Falou que no dia anterior ela saiu de Casa às dez horas da manhã e que quando voltou encontrou a sua casa demolida, detonada, e que ela não sabe quem é, falou que na sua rua não tem câmeras, e que na rua do presidente também não tem com certeza, falou que foi votado no Projeto de Lei de dois milhões e seiscentos mil reais, disse que vêm mais cinco reais que vem no IPTU que cai para descontar, disse que tem honorário de sucumbência. Perguntou se este dinheiro não daria para comprar umas três viaturas para fazer ronda e tirar o foco dos ladrões da casa das deles, disse que vai ser sincera e que não quer que interpretem como pitico ou que esta de marcação, mas ela acha que o secretário de segurança deveria vir até a Casa para prestar conta do que esta acontecendo na cidade, e falou que ladrão tem em todo o lugar, mas falou que no Coroados está demais, falou que não é porque roubaram a casa dela, disse que roubaram, levaram, mas falou que quantas pessoas passam por situações pior do que a dela. Disse que se quiser a coisa acontece, falou que agora o secretario de segurança tem um escritório todo blindado, todo chique, perguntou se agora vai ter atendimento para a pobreza de graça, ou falou que é só no dinheiro. Disse que estão precisando dar estrutura para o povo e que é sofrido na cidade. Disse que tem a prefeitura que é a única empresa, e que é o único campo de trabalho que tem a população que é a prefeitura. Disse que muitas vezes tem gente ocupando o lugar de quem precisa, e que ainda mais sem trabalhar. Falou a respeito das patrolas, disse que nesta semana ela viu as maquinas passarem na rua para lá e para cá, e disse que não viu nenhum caminhão de saibro, e que não viu material, falou que é complicado. Disse que perguntou para o maquinista onde estava o material e que o maquinista respondeu que estava primeiro passando a máquina, ela falou que passam a maquina e que chove e que tudo fica igual novamente, e que não tem condições. Deixou seu recado a todos os servidores, da prefeitura, trabalhadores, falou que nasceu na Barra do Saí e que comia pirão com peixe e que jamais ela vai ser contra o trabalhador, e falou que jamais ela vai votar contra os direitos do trabalhador, e que jamais ela vai votar contra a retroativa, e falou que não admite que ninguém faça média encima do que ela fala. Citou a Prefeita Evani dizendo que a prefeita sabe o respeito que ela (vereadora Maria) tem pelo trabalho da prefeita. Disse que é situação, mas que não é inimiga de falar da prefeita e denegrir a imagem da prefeita, disse que nunca subiu à Tribuna para falar um “a” da prefeita, disse que não concorda com a administração da prefeita, mas que nunca subiu à Tribuna para falar mal da prefeita ou para dizer que a prefeita brinca de boneca ou que a prefeita sai da casinha.Disse que isso ela já escutou muitas vezes na Casa, disse que sempre respeitou a prefeita, e que a prefeita vai sempre ter o respeito da vereadora. Mas pediu pelo amor de Deus que os secretários estão deixando a desejar. Ela acha que os secretários não estão fazendo jus ao que recebem, disse que o secretario de obras não sabe nem responder, e que fica gaguejando o tempo todo. Falou que procurou na garagem e que tinham dois para explicar uma coisa só para ela. Disse que o secretário de segurança manda uma viatura para o Pronto Socorro, sem motorista e que o motorista chega ao local e que estaciona, vai embora e que fica a viatura. Disse que se acontecer uma tragédia que o carro vai virar robô para resolver alguma coisa naquele, local, disse que tem coisas que ela não entende, e que não esta para criticar, disse que esta pedindo para que alguém tome providências. Falou que a Bob Cat estava em frente a subestação da Copel nesta semana, que pegava chumaço de capim e jogava no buraco, disse que isso é um descaso. Disse que a rua Navegantes que o funcionário do Batista estava com uma máquina enchendo com tocos de mármore, para que o povo pudesse passar. Disse que tinha dois carros de Joinville enfiados no buraco. Disse que quem falar que ela esta fazendo demagogia que a perdoe, falou que bateu foto de todas essas ruas e que não quer colocar em rede social, mas se precisar disse que vai colocar. Disse que é na sua casa, e que cada carro que para no Coroados e que fica enterrado, falou que é na casa dela é que vão. Pediu para a prefeita que o objetivo da prefeita é o meso que o da vereadora, que é trabalhar e fazer a coisa certa. Disse que não esta na Casa para mudar o mundo e que não esta para corrigir ninguém, mas falou que sabe que a prefeita também, que o objetivo da prefeita é o de fazer a coisa certa, pediu para que a prefeita cobre dos seus secretários, e que se os secretários não deram conta, falou para a prefeita mandar embora e que coloque alguém no lugar que tenha a competência e que faça a coisa acontecer. Dirigiu-se ao senhor Presidente dizendo que deixou alguma coisa para a semana que vem, agradeceu. --------PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Esclareceu que não houve criação de CPI na Casa, dirigindo-se a vereadora Maria, disse que houve pedido de CPI, mas que nenhuma foi criada, falou que uma não tinha o numero de assinaturas suficiente, e que a outra foi retirado a assinatura. Voltou a dizer que não houve nenhuma criação de CPI na Casa. Pediu que a vereadora verificasse no Regimento da Casa, e que ela vai ver que houve pedido de CPI e não criação de CPI. Disse que só esta esclarecendo porque no pronunciamento da vereadora ela citou que havia sido criado CPIs na Casa. VEREADORA MARIA – disse que isso só não aconteceu porque os principais mentores não assinaram, mas que ela assinou. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que ele esta querendo dizer que não aconteceu, e que a vereadora falou que as CPIs, criada, e que não foram criadas nenhuma CPI na Casa referente aos dois assuntos que a vereadora citou. -------------------ORDEM DO DIA – -------------------------------------------------------------------
O Vereador Raul Chaves solicitou ao Presidente que o Projeto de lei n° 1384 que seria votado em sessão itinerante na comunidade do Cubatão para que fosse encaminhado para votação normal em plenário visto que devido as chuvas a comunidade não ter um local para realização da sessão. O Presidente acatou e disse que será votado no Plenário da Câmara mesmo. ---------------------------
Projeto de Lei n° 1386 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2.016 e dá outras providências. O Presidente pediu que o Vereador Sergio Alves Braga fizesse a leitura das três emendas que foram acatadas pela Comissão de Finanças e Orçamento para votação individual. Proposta de emenda 01 - alterando o Artigo 21 da referida lei alterando o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) assinada por quatro vereadores. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO NOMINAL – REJEITADA COM 06 (SEIS) VOTOS CONTRARIOS E 04(QUATRO) VOTOS FAVORAVEIS. -------------------------------------------------
Proposta de emenda 02 - no Programa 57 criando a atividade manutenção de ponte pênsil no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de autoria do Vereador João Almir Troyner. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADA POR UNANIMIDADE. ----------------------------------------------------------------------
Proposta de emenda 03 – inclui ação – carreira publica a ser construída no bairro de Piçarras na Rua Damião Botelho de Souza no valor de R$ 200.000,00. Inclui ação – reforma do Trapiche Municipal situado na Rua Damião Botelho de Souza, no valor de R$ 100.000,00. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – REJEITADA COM 7 (SETE) VOTOS CONTRA E 3 (TRES) A FAVOR. ----------------
Projeto Substitutivo n° 01 ao Projeto n° 1380 – desafeta e autoriza o Poder Executivo a criar o Campus da Saúde e determina normas para escolha de Projeto destinado a implantação de Hospital no município de Guaratuba e dá outras providências. RETORNOU COM SETE EMENDAS DE A CCJR COM PARECER FAVORAVEL. EM DISCUSSÃO AS EMENDAS – EM VOTAÇÃO AS EMENDAS – APROVADO AS EMENDAS. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU A DISPENSA DOS INTERSTICIOS E COLOCADO EM REGIME DE URGENCIA O PROJETO DE LEI. EM DISCUSSÃO O PEDIDO DO VEREADOR O VEREADOR MAURICIO LENSE QUESTIONOU O PEDIDO DE URGENCIA E QUAL SERIA A JUSTIFICATIVA DO PEDIDO DE URGENCIA – EM VOTAÇÃO O PEDIDO DO VEREADOR – APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRA. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRARIO. -----------------------------------------------------
Projeto de Lei n° 1.394 – autoriza o município de Guaratuba a celebrar Termo de Convenio a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. O PRESIDENTE PEDIU AO PLENARIO QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA. APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO – APROVADO. ------------------------
Projeto de Lei n° 1391 – estabelece o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Guaratuba denominado REFIS – Guaratuba. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA. APROVADO. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI – EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI – APROVADO. ----------------------------------------Projeto de Lei n° 1386 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2.016 e dá outras providências. O VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI PEDIU QUE FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior questionou sobre as suas emendas apresentadas e não foram colocadas para votação em plenário. O Presidente sugeriu que fossem colocadas em votação as emendas apresentadas pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. O presidente votou primeiramente o pedido de urgência do Vereador Laudi Carlos de Santi. APROVADO a urgência. Em seguida colocou em votação as três emendas proposta pelo Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior.------------------------------------------
Proposta de emenda 03 - no Programa Gestão Administrativa para aquisição de aparelho de diagnostico por imagem (mamógrafo) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de iniciativa do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Não acatada visto o Programa de Gestão Administrativa – Ações no Gabinete do Prefeito não possuir dotação orçamentária suficiente. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – REJEITADA COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRA E 5(CINCO) VOTOS A FAVOR ------
Proposta de Emenda 04 - no Programa Gestão Administrativa para construção de uma unidade de lazer no bairro Nereidas no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de autoria do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Parecer da emenda não acatada vista o Programa de Gestão Administrativa – Ações no Gabinete do Prefeito não possuir dotação orçamentária suficiente. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – REJEITADA COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRA E 4 (QUATRO) VOTOS A FAVOR. -------------------------------------------------------
Proposta de emenda 05 – no programa de Gestão Administrativa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para programa de incentivo a pesca de autoria do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. Não acatada visto o Programa de Gestão Administrativa – Ações no Gabinete do Prefeito não possuir dotação orçamentária suficiente. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A EMENDA – EM VOTAÇÃO A EMENDA – REJEITADA COM 6 (SEIS) VOTOS CONTRA E 5(CINCO) VOTOS A FAVOR. ---------------------------------------------
Colocado para votação por pedido do Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior. O Vereador Mauricio Lense pediu que fosse colocada emenda de Plenário para que fosse tirado R$ 1.550.000,00 da Gestão Administrativo e que fosse colocado na Saúde publico. O Presidente disse que fosse apresentada a emenda para que fosse encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento. O Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior falou que como o Presidente não quer tirar da Administração e que são contra a saúde publica que fosse retirada então da Ação Poder Legislativo e R$ 1.550.000,00. O Presidente pediu ao Vereador Itamar Cidral da Silveira Junior apresentasse a emenda a Comissão de Finanças e Orçamento. -------------------------------------------------------------------------
PALAVRA LIVRE - ------------------------------------------------------------------VEREADORA MARIA DA SILVA BATISTA – Justificou a sua ausência na Sessão Extraordinária do dia dezenove, falou que o vereador Itamar justificou na ocasião a ausência da vereadora, disse que estava doente e que esta com o atestado e consulta e que vai trazer para apresentar ao senhor presidente, falou que não foi uma coisa proposital, mas que ela precisou se ausentar. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo-lhe que o presidente sabe que ela é berne, que ela vem em toda a Sessão que tiver. Agradeceu as pessoas que foram solidárias para com ela quando aconteceu a roubalheira na sua casa. Disse que acredita que na vida ela tem os momentos ruins e os momentos bons, mas que ela sempre tem certeza que tudo o que acontece de ruim na vida dela, falou que tem plena certeza que é o livramento que Deus lhe deu. Disse que é grata a todos que a solidarizaram e que veio lhe fortalecer, e que também, chamou a atenção do senhor presidente, dizendo que quer retirar neste momento a sua palavra na qual ela foi inconveniente, disse que quer retirar e pediu desculpas ao senhor presidente, solicitou que o senhor presidente encerrasse a Sessão por que ela estava morrendo de dor de cabeça, e que gostaria de sair somente quando terminasse a Sessão. Agradeceu. --------------------VEREADORA ANA MARIA CORREA DA SILVA – Cumprimentou o senhor presidente, membros da Mesa, vereadora, vereadores, público presente. Disse que foi falado tanto em saúde, e ela fez um agradecimento a equipe do Pronto Socorro pelo atendimento que deram ao seu marido na semana que passou, disse que passou a noite no Pronto Socorro com seu marido, e que ele ficou no oxigênio e fez uma série de exames, Falou que é impressionante que esta tudo funcionando no Pronto Socorro, e disse que vivem falando que o Pronto Socorro não atende direito o pessoal, disse que naquele local estava uma equipe de cinco enfermeiros, um médico, uma médica, e que tinha vários motoristas e várias ambulâncias para puxar os doentes para Paranaguá, ou Curitiba. Agradeceu a prefeita pela equipe que ela tem no Pronto Socorro e pelo bom atendimento que estão dando as pessoas. Agradeceu. -----------------------------------------------------------------------------VEREADOR MAURÍCIO LENSE - Cumprimentou o senhor presidente, senhores vereadores, público presente. Iniciou sua falando comentando a respeito do Cemitério, disse que um cidadão lhe procurou dizendo que a esposa deste cidadão havia falecido a algum tempo, que não havia sepultura, e que a esposa desse senhor foi colocada em uma gaveta que tem um prazo de três anos para retirada, disse que este senhor esta preocupado e que veio lhe perguntar como faria para comprar um terreno no Cemitério para que depois pudesse sepultar a esposa dele e que futuramente este senhor, e desejou que demore muito este tempo, falou que é uma pessoas muito bacana, mas que este senhor esta se preparando para o futuro.Disse que solicitou a sua assessora que ligasse no cemitério para ver como se procedia para que este senhor pudesse adquirir um terreno. Falou que a resposta que tiveram é de que não existem terrenos e que ninguém esta desistindo e que não existe forma nenhuma. Falou que vem pedir que seja acelerado a questão do cemitério, disse que é necessário e que é importante porque as pessoas precisam ter esta segurança. Comentou que a outra questão é sobre os andarilhos, das pessoas moradoras de rua, disse que ele observou que neste ano houve um aumento maior, muito mais do que nos outros anos. Falou que são grupos de quatro, cinco, dez pessoas, e que ficam agrupados debaixo de marquises, cerceando a liberdade das pessoas de ir e vir, e que dizem palavras de baixo nível, mas que enfim disse que a situação esta ficando muito perigosa para as pessoas, e disse que principalmente na praia onde as pessoas gostam de caminhar livremente, falou que os idosos estão se sentindo inseguros em função do aumento dessas pessoas. Pediu que a secretaria de segurança, Bem Estar social, Secretaria de Saúde, solicitou que fosse feito no ano que passou uma força tarefa convidando a Polícia Militar, a Polícia Civil, para que essas pessoas fossem abordadas, e que fosse visto as que realmente precisam de ajuda, ou as pessoas que estão se escondendo no meio, comentou que às vezes são criminosos que estão se escondendo no meio dessas pessoas. Disse que seria muito importante que fosse realizado o quanto antes a força tarefa, disse que o pessoal do comércio esta solicitando isso, e comentou que essas pessoas estão indo até o comércio e que estão achacando os comerciantes, disse que é muito complicado esse assunto. Falou que é só um pedido que tem de ser lembrado, para que seja realizada esta questão. Parabenizou o Rotary Clube de Guaratuba pela excelente Campanha de doação de sangue que foi realizado no sábado. Disse que muito antes do horário as bolsas que havia sido trazida de Paranaguá acabaram, disse que as pessoas foram fazer as doações e colaborando. Parabenizou o pessoal do Rotary e disse que a doação de sangue é muito importante, e que as pessoas nunca sabem quando vão precisar. Agradeceu. -------------------------------------------------------VEREADOR JUAREZ SERAFIM TEMOTEO – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Disse que acha engraçado que na quarta feira alguns vereadores faltaram, mas ele acha que essa falta foi justificada pelos vereadores, falou que ele, por exemplo, justificou a sua falta para o senhor presidente. Comentou que nas redes sociais os vereadores foram crucificados por não terem votado o orçamento de Guaratuba, disse que foram crucificados, e que foi colocado flechinhas, disse que parecia que era a última coisa que eles iriam fazer na Casa, e que se eles não votassem na quarta feira que o orçamento não seria votado. Disse que quando é pedido de urgência, que tem vereadores contra o pedido de urgência, disse que não esta entendendo mais nada, citou as palavras da vereadora Maria, disse que não esta entendendo mais nada, falou que na quarta feira tinha que ser votado, disse que neste dia entrou a LDO na Casa e que tem de ser transferido para a semana que vem. Retificou que é para o dia seguinte. Disse que não esta entendendo mais nada. Agradeceu. ---------------VEREADOR RAUL CHAVES – Disse que já cumprimentou a todos quando foi na Tribuna. Falou que a reunião que foi marcada, disse que infelizmente não foi na quarta feira, e sim na quinta feira dia dezenove, dirigiu-se ao vereador Artur. Falou que na quarta feira esta a data do Parecer da omissão de Finanças e Orçamento, disse que foi assinado na quinta feira pela tarde, e falou que eles estiveram na quinta feira pela manhã, disse que não vai citar nomes, mas que eram três vereadores da oposição e três da situação, disse que eram ele, o vereador Fábio, e outro vereador que ele preferiu não citar o nome, mas que todo mundo sabe quem é. Disse que não participou da reunião e que não assinou o livro porque não tinha o Parecer da Comissão, disse que eles tinham de votar o REFIS, citou o vereador Artur, mas falou que não foi votado na segunda porque não tinha o Parecer, e como não tinha o parecer na quinta, disse que não tinha motivo para eles estarem na reunião na Casa. Disse que vieram até a Casa, mas que bateram com os burros na água, e que voltaram de mãos vazias porque falou que sem parecer não é votado. Falou que foi este motivo que não aconteceu à reunião. Mas falou que também foi a pedido do presidente, e falou que nas próximas pediu encarecidamente que o presidente não lhe peça, disse que nem que ele fique sozinho, mas que ele fica, disse que ele quer ajudar, mas que quebra o traseiro. Falou que os outros saíram de mocinhos e que postaram, e que estavam na quinta feira pela tarde no gabinete do presidente, e disse que a Comissão assinou e que foi rejeitada a presença de outros vereadores, e falou que não queriam determinados vereadores no gabinete do presidente, disse que é por este motivo que ele falou que jamais entrará no gabinete do presidente com outro vereador junto, disse que até o próprio vereador Fábio se estiver dentro do gabinete do presidente, que ele (vereador Raul) não entrará no gabinete do presidente, e que a hora que o outro vereador sair ele entra. Disse que é por este motivo que ele falou sobre este assunto, disse que ele é daquele que fala e assume e que cumpre na risca. Agradeceu. -----------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR – cumprimentou o senhor presidente, a Mesa, senhoras vereadoras, senhores vereadores, disse que vai falar antes para que o presidente possa ficar com a palavra final, registrou que no dia anterior aconteceu na praia Central algo que é cabível dos que estão na cidade, disse que pai e filho se afogaram e que passaram pelo estado de afogamento, e que por sorte, por destino e por Deus, estava o senhor Emerson que é uma pessoas que tem laços em Guaratuba, e que teve uma empresa a Marsul em Guaratuba, e que no momento reside em Camboriu, mas falou que naquele momento o senhor Emerson e o Juliano da Persianas Guaratuba tiveram a dicernição, a preparação e que tiraram as duas pessoas da água com vida, disse que gostaria de registrar isso, porque não é qualquer pessoa que consegue, e que nesse momento o Emerson e o Juliano se sentiram capazes para tirar aquelas pessoas com vida, disse que ia até fazer uma Moção de Aplausos para os dois, mas ele acredita que pode estar incentivando as pessoas não preparadas a entrarem na água e perderem a vida. Disse que é demais e que é bonito, quando um ser humano preparado consegue tirar um outra pessoa e devolve-la a vida. Disse que ao Emerson e ao Juliano a Casa, o Plenário, ele vereador Itamar se reporta as palavras de consideração ao ato destas pessoas. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que a deliberação da LDO, a prévia liberação, disse que vão ter ainda novas discussões, disse que acredita que a Casa demonstra nitidamente a base e a oposição, o governo e a oposição. Disse que demonstra o seu trabalho há muito tempo discutindo o Regimento Interno, discutindo o Orçamento Público, disse que foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, falou que a vereadora Maria e o vereador Artur lhe honraram com as presenças, disse que fizeram um trabalho, muito bacana e disse que ouviu de pessoas da casa e que espera não ter que citar os nomes, que falaram que pela primeira vez em dezesseis anos que a Comissão estava deliberando e ainda chamando os outros vereadores. Dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que acredita que zelar pelo Regimento Interno deve ser atitude do senhor presidente e que ele (vereador Itamar) vai sempre interpor questões de Ordem, e falou que o presidente deve examiná-la e fazer da maneira que convém ao senhor presidente. Disse que acredita e que não acha salutar que o senhor presidente diga que ele esta querendo fazer média, disse que o senhor presidente tem o direito de falar do mandato dele (presidente), e não do Vereador, disse que isso é questão de boa conduta na Casa. Falou que para que ele prise neste momento, falou que espera que o senhor presidente não faça novamente, porque falou que vai ter que falar algo do presidente. Falou que cada um tem o discernimento de fazer da maneira que quiser, disse que Casa ninguém esta jogando cartas e nem figurinhas, disse que é o Orçamento de cento e vinte e cinco milhões de reais, que a prefeita municipal tem a condição de fazer governo no ano que vem. Disse que apresenta as emendas e que discutem as emendas que foram rejeitadas, dirigiu-se ao vereador Fabio Chaves, e falou que aí fica o Orçamento da maneira em que estava, mas disse que se quiserem colocar palavras na boa do vereador Itamar, disse que não vai ter situação para calar, disse que é bom e que baixinho gosta de briga, disse que se não tem dinheiro para isso ou para aquilo, disse para tirarem o dinheiro da própria Casa, disse para fazem a lição de casa. Falou que quem gosta da saúde pública vai e aceita e quem não gosta que vota contra, mas disse que agora dizer que não pode, falou que a população esta cheia de dizer o que pode e o que não pode. Disse que ele vai pleitear essa ideia, falou que quando chegaram na Casa que tinham três milhões e duzentos e alguma coisa de orçamento e falou que foi feita a Gestão, disse que foi neste ano que ele foi vice presidente da Casa, que o vereador Artur foi primeiro secretário, e a vereadora Maria, disse que agora eles já estão com quatro milhões e meio, disse que se os funcionários são em tese os mesmos, se as consideração são praticamente as mesmas, disse que se não é para mexer no orçamento da Prefeita, falou para mexerem no orçamento da Câmara, disse que alguém tem de mostrar o discernimento e não só dizer que é contra ou quem é a favor. Disse que vai fazer sim, e que espera que o senhor presidente seja prudente com as suas palavras.
PRESIDENTE MORDECAI MAGALHÃES OLIVEIRA – Pediu licença ao Plenário só para dizer ao vereador Itamar que já foi presidente do Orçamento, pediu que o vereador preste atenção no artigo um meia sete, e um meia oito do Regimento da Casa onde a matéria diz que tem um rito próprio e que no rito diz, falou que no um meia oito inciso primeiro onde diz que todas as emendas tem de ser compatíveis com o plano plurianual, disse que a Emenda do vereador Itamar infelizmente não é compatível , falou que quem vai analisar é a Comissão, mas disse para o vereador Itamar que o vereador já sabia disso. Falou que não pode tirar dotação de pessoal e seus encargos e que n ao pode tirar serviço de dívida, e que não pode tirar de transferências para autarquias e fundações, instituídas e mantidas pelo poder público municipal, disse que gostaria de antes do vereador Itamar apresentar no dia seguinte, que o vereador desse uma olhada no um mia sete, e no um meia oito, disse que o vereador vai ver que a emenda é prejudicada. ------------------------------------VEREADOR ARTUR CARLOS DOS SANTOS - Cumprimentou o senhor presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, público presente. Disse que rua Londrina continua a mesma porcaria toda esburaca e que era uma rua toda pavimentada e que não tem condições de trafego, falou também a ruía que da acesso a rua Tibagí e ao Pronto atendimento, disse que também esta uma droga aquela rua, falou também da rua em que o presidente mora a rua Tibagí, disse que também esta complicado e que esta na hora de tomar uma atitude nessas três vias e que esta uma vergonha. Falou sobre os pontos de ônibus, que chove direto e que até agora nada da cobertura nos pontos de ônibus. Comentou sobre o meio fio da orla, disse que nestes dias estava sendo colocado, e que um empregado da empresa estava tentando remendar o que não tem remendo. Disse que esta na hora de exigir que a firma troque os meios fios porque é uma vergonha. Disse que a obra da Orla vai fazer um ano, e que o meio fio esta todo deslocado, falou que passaram uma massa e que até uma criança poderia fazer um remendo. Disse que esta na hora de tomar uma atitude. Falou que não foi entregue a obra para eles, e disse que tomara que não entreguem a obra na situação em que esta, disse que é uma vergonha para a Casa. Comentou que o vereador Raul falou a respeito do livro de assinatura da Reunião de quinta feira, disse que os vereadores da oposição estavam presentes, e que o vereador Almir também, disse que eles assinaram esperando que ia sair a Sessão Extraordinária, falou que infelizmente foi aberta e foi fechada a Sessão porque não deu corum, disse que eles estavam no local e que a pauta do dia era do Orçamento e que infelizmente não tinha corum, disse que estava no local e que fica a disposição. Falou que ainda não conseguiu achar no Regimento e que não tem como pedir urgência no Projeto, falou que vai verificar e que na próxima Sessão ele trará. Mas falou que acredita que não pode ter urgência neste Projeto, falou que se a prefeita não tiver dinheiro, disse que a prefeita continua com o do ano que passou, e que não sabe por que a urgência neste Projeto, Falou sobre o bairro de Figueira, Brejatuba e Vila Esperança que as pessoas estão ansiosas esperando a força tarefa que é tão falada na Casa, e que tão esperada por aquela localidade, e disse que tem lugares que estão feios. Agradeceu. ----------------------------------------------------------------------VEREADOR FABIO LUIS CHAVES – Cumprimentou o senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, público presente, Disse ao senhor presidente que já foi falado várias vezes na Casa e que o vereador Raul citou umas três ou quatro vezes, a ausência de alguns vereadores na reunião da quinta feira pela manhã. Disse que queria registrar que ele estava na Casa as nove e quarenta e que por algum motivo que os integrantes das Comissões não estavam presente, disse que não assinou o livro mas que estava na Casa, disse que durante este tempo todo que ele esta na Casa como vereador e que foi eleito com o voto do povo, disse que faltou uma vez, falou que faz dois anos atrás e que estava em São Paulo, disse que participa de todas as reuniões Plenárias, reuniões extraordinárias, falou que não foge de sua responsabilidade, e que quando tem de vota a favor que ele vota e que quando ele tem de votar contra que ele vota. Disse que já foi criticado varias vezes por votar a favor pela população em alguns Projetos, disse que já votou bomba do Executivo por ter votado contra, mas falou que é a sua posição e que é uma Casa democrática, falou que na Casa tem oposição e que tem situação, mas que quando ele vê que o Projeto é viável, e se ele acha que deve votar contra que ele vota. Falou que não tem nada contra os vereadores que se ausentaram e que tiveram algum motivo, disse que a vereadora Maria e a vereadora Ana justificaram, e que não teve votação, mas que o vereador Itamar colocou que um Projeto importante no valor de cento e vinte e cinco milhões, mas que os vereadores que não estiveram na Sessão Extraordinária que não teve, mas que os vereadores estão hoje na Casa votando, ele acha que esta falando do seu caso, disse que não faltaria duas vezes com um Projeto tão importante para a Casa, disse que não sabe a situação de cada vereador, mas que quem faltou na primeira, mas que esta na segunda, disse que o que esta sendo votado neste dia é importante e que tem várias emendas no Projeto, disse que só se estiver enfermo, mas que ele não foge de sua responsabilidade. Comentou que se tivesse com um problema e não tivesse vindo à quinta feira, que com certeza ele estaria no dia de hoje na Casa, mas disse que os vereadores têm de honrar o seu papel, disse que é o voto do povo e eleito pelo povo, falou que um voto na Casa faz muita diferença. Agradeceu. ------------------------VEREADOR LAUDI CARLOS DE SANTI – Cumprimentou o senhor presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, público presente, internautas. Disse que toda a discussão é salutar desde que haja o equilíbrio e o respeito entre os pares disse que é importante isso. Disse que foram discutidos alguns Projetos e que cada tem a sua opinião e ele entende que tem de ser respeitada, disse que entende isso, disse que entende também que o senhor presidente tem razão, quando diz que a emenda do nobre vereador Itamar não é compatível, disse que é um direito que o vereador tem e que tendo em vista mais um detalhe que já não cabe mais emendas, disse que foi perdido o prazo para emendas neste Projeto. Disse que só para esclarecer e que cada um tem a sua opinião e que respeita, mas falou que desta forma esta incorreto. Comentou que foi citado em relação a obra da Orla, disse que é gritante a falta de informação, e falou que as obras já foram retomadas e que dentro de muito pouco em breve já estarão sanadas as partes que estão faltando para serem construídas e outras para serem reparadas. Disse que esta devidamente oficiada pela Prefeita requerendo o reparo da obra da Orla. Disse que foi citada a questão da Secretaria de Segurança, disse que a secretaria de segurança sim aprovada pela Casa que veio uma verba de dois milhões e seiscentos e poucos mil, disse que é salutar que esta verba é carimbada. E que não pode ser destinada para outros fins, mas que sim as que estão já previstas no corpo do Projeto, disse que quer salientar e também parabenizar o secretario o doutor Jean disse que foi um dos mentores do Projeto que é modelo no Paraná, disse que vai tornar a primeira cidade no Paraná a ter este Projeto Guaratuba Digital, disse que é um Projeto grandioso que vai ter todas as escolas, creches, pronto atendimento, todos os órgãos públicos monitorados, que vai ter uma central de alta qualidade, disse que não é da alçada da Secretaria de Segurança, que não tem poder de polícia para impedir ladrão de entrar em residências e de roubarem órgãos particulares, disse que a Secretaria não tem poder de polícia, disse que outra coisa complicada que foi citado que uma viatura estava indo para o Pronto Socorro sem motorista, disse que sem motorista é meio difícil do carro chegar no Pronto Atendimento. Salientou a respeito da secretaria de obras, disse que parabenizou o Dr. Jean pelo belíssimo trabalho que faz diante da secretaria de segurança, parabenizou também a Secretaria de Saúde a Angelita, e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho, como bem frisou a vereadora Ana Maria, também parabenizou o Dr. Roberto da Secretaria de Obras, disse que o secretario esta fazendo das tripas coração para que as obras andem a passos largos, falou que a força tarefa esta sim sendo realizada, e que não deu para terminar em todos os bairros, mas falou que se as pessoas andarem um pouco pelos bairros e andarem por toda a cidade, disse que vão perceber que estão trabalhando, falou que infelizmente as intempéries, as chuvas tem atrapalhado. Disse que é mais uma mentira descabida. Falou também a respeito de alguns ofícios, e que é uma coisa até gritante e que fica ridículo para a Casa, que algum nobre queira saber onde o fusca esteve, onde a Kombi esteve, qual é a cor da roupa que o motorista estava usando, disse que acha que é um pouco descabida essas atitudes, disse que são importantes, mas não tão relevantes, disse que tem de se preocupar com coisas e com trabalhos que dignifiquem a Casa, e a cidade de Guaratuba, atrás de Projetos, de verbas de recursos e não ficar se preocupando com picuinhas. Disse que não acha que isso não é uma coisa que venha a salutar de acordo com a Casa. Agradeceu. -------------------------------------------------------------------------------------------------------VEREADOR ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA JUNIOR - Cumprimentou a todos como antes. Disse que gostaria de fazer um registro que nunca fugiu da sua responsabilidade de dizer que foi base do governo da Prefeita e da Gestão Evani, na base ele teve acesso ao governo, disse que a Prefeita Evani teve condição de ter o seu apoio, de ter o apoio do PSC, e disse que hoje ele compõe com a bancada da oposição, disse que isso é para deixar muito bem claro o partidarismo, falou que gostaria de dizer que o que ficou de resquícios de situação, foi da seguinte maneira, dirigiu-se ao senhor presidente dizendo que o que é bom que ele não em vaidade de dizer que é bom, mas falou que o que é ruim ele acha que tem de se bater, disse que esse é o vereador Itamar, falou que vai debater sim, sempre com a condição, dirigiu-se ao vereador Fabio dizendo que tem uma porta na Câmara, falou que quando uma pessoa elege ume vereador, que a pessoa quer ver o vereador atuar, disse que para isso ele faz bancado com a oposição, mas que é para considerarem sempre a sua condição de dizer, dirigiu-se ao vereador dizendo que o que é bom que eles não vão votar contra e que não vão impedir, disse que é legal, dirigiu-se ao vereador Maurício que sempre vão ajudar. Disse que gostaria de deixar claro, e disse que sempre faz de maneira não como muitos fazem de morde e assopra, disse mostrando que esteve com o Hishida, que foi com a vereadora Maria na garagem, e que foram recebidos sem partidarismo e que os atendeu muito bem, disse que é assim e que eles esperam de um secretário que ganha dinheiro público e que tem uma nomeação, disse que se nesse momento for feito errado, que ele (vereador Itamar) tem autonomia para dizer que não esta bom. Falou que no momento o Hishida esta de Parabéns, disse que teve uma sensibilidade com a comunidade de Piçarras o qual ele levou para o conhecimento, disse que entende e que algumas vezes ele não gosta de fazer coro, como a própria prefeita Evani diz na Rádio. Falou que esta chovendo mesmo e que não é tudo que da para facilitar, dirigiu-se ao vereador Líder dizendo que tem coisas que da para fazer e que tem coisas que não da para fazer, e que se fizer é ponto positivo, e disse que se não fizer, que a Prefeita e todos os parlamentares o conhecem. Falou que outra condição é a Secretária Nilza que também tem feito um ótimo trabalho, falou que esteve com a secretaria nesta semana e que viu o trabalho e que respeita. Falou que dizendo neste momento dos dois que realmente tiveram atuações, disse que tem visitado as secretarias e que vai considerar o que a prefeita Evani falou na Rádio, e disse que não fica ofendido e que viu a sensibilidade da prefeita naquele momento em que ela disse que o Secretaria de Esportes, e do Secretario de Turismo tem de encaminhem para a Casa o relatório, disse que a prefeita entendeu que tem de fazer, falou que a hora que mandarem, dirigiu-se ao senhor presidente, disse que vai ter o seu anuncio de que mandaram da forma que mandou, mas falou que se não mandarem disse que tem um pouco mais de três ou quatro Sessão que ele vai fazer uma agradecimento da forma diferente para esses dois secretários, mas falou que é sempre do seu jeito, disse que gosta da imparcialidade, disse que é oposição sim e o que esta certo que eles votam sim, e o que esta errado que eles obstruir sempre. Agradeceu. -------------------------------------VEREADOR MAURICIO LENSE – Disse que só quer responder uma questão, disse que acha que cada vereador deveria se preocupar com o seu mandato, falou que se um vereador faz um questionamento, faz um requerimento para a prefeitura, é que o vereador tem pela frente, vislumbra alguma coisa, PRESIDENTE OLIVEIRA PEDIU QUESTÃO DE ORDEM – dizendo que a vereadora Ana Maria esta se retirando, e que seu amigo e ex-presidente da Casa passaram por uma enfermidade na semana e que então, ele quer registrar a não presença do ex-presidente da Casa o eterno vereador Ailton Batista. VEREADOR MAURÍCO – continua dizendo que cada vereador tem de se preocupar com o seu mandato, disse que se um vereador faz um requerimento que não interessa se é picuinha ou não é picuinha, disse que o vereador que não fez o requerimento, que não pode ficar julgando, falou que vai dize mais alguma cosa, que quando ele fez o requerimento para a prefeitura que ele fez no seu nome para a Casa, e disse que a resposta veio para a Casa em nome do vereador Artur, falou que acha uma desconsideração com a Casa, falou que pelo menos poderia vir à resposta no seu nome (vereador Mauricio Lense) já que foi ele que fez o pedido. Disse que gostaria realmente de saber o que aconteceu. Agradeceu. PRESIDENTE OLIVEIRA – disse que acha que na época o vereador Artur era Líder da oposição, que talvez tenha sido isso, mas. VEREADOR MAURÍCO – falou que tinha o nome dele. PRESIDENTE OLIVEIRA - falou que o vereador Laudi vai dar uma resposta do que houve e o porquê que veio com o nome do vereador Artur. ---------------------------------------------------------------------------------------------
ENCERRAMENTO – o Presidente convocou os senhores vereadores para Sessão Extraordinária no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quinze as vinte horas e trinta minutos para deliberar o Projeto da LDO dentre outros assuntos. Nada mais havendo para ser deliberado o presidente deu por encerrada a presente sessão às vinte e duas horas e treze minutos e marcou nova sessão para o dia trinta de novembro às vinte horas. Para contar eu (Edilson Garcia Kalat – Secretário Geral) bem e fielmente redigi, digitei e conferi a presente Ata. ----------------------------------
MORDECAI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Presidente
SERGIO ALVES BRAGA FABIO LUIZ CHAVES
1° Secretário 2º Secretário
